Execução de Título Extrajudicial 0809110-75.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 376.279,41

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Conclusos para despacho

23/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 09:21

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:19

Juntada de petição

22/08/2025, 07:19

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 09:15

Conclusos para despacho

03/07/2025, 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2025 14:30, 14ª Vara Cível de São Luís.

03/07/2025, 14:47

Todas as movimentações(187)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 09:21

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:19

Juntada de petição

22/08/2025, 07:19

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 09:15

Conclusos para despacho

03/07/2025, 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2025 14:30, 14ª Vara Cível de São Luís.

03/07/2025, 14:47

Juntada de Certidão

03/07/2025, 11:21

Juntada de petição

02/07/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

24/06/2025, 09:58

Publicado Intimação em 04/06/2025.

24/06/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

24/06/2025, 07:25

Publicado Intimação em 04/06/2025.

24/06/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

24/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 04/06/2025.

24/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 08:37

Publicado Intimação em 04/06/2025.

23/06/2025, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 14:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 14:30, 14ª Vara Cível de São Luís.

02/06/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 10:58

Juntada de petição

10/03/2025, 14:21

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:40

Juntada de Certidão

20/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 10:23

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 09:34

Juntada de Certidão

03/02/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 11:51

Conclusos para despacho

25/07/2024, 12:01

Juntada de Certidão

25/07/2024, 12:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:10

Juntada de petição

29/05/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 02:07

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:49

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:34

Juntada de petição

25/04/2024, 12:38

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 12:27

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:47

Juntada de petição

04/03/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:11

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 17:07

Conclusos para despacho

08/02/2024, 10:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:58

Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA FILHO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:38

Juntada de petição

21/12/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:48

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 13:54

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023, 13:50

Desentranhado o documento

13/12/2023, 13:50

Juntada de Certidão

30/11/2023, 11:22

Outras Decisões

26/05/2023, 16:21

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:26

Publicado Intimação em 27/03/2023.

15/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

15/04/2023, 00:16

Juntada de petição

29/03/2023, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:12

Conclusos para despacho

22/03/2023, 13:26

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:47

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:46

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:46

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 07:57

Conclusos para despacho

06/12/2022, 09:18

Juntada de petição

04/11/2022, 11:36

Juntada de petição

10/10/2022, 08:36

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809110-75.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A EXECUTADO: MATEUS DE A E SILVA NETO - ME, DIOGO DE MORAES E SILVA, MATEUS DE AMORIM E SILVA NETO, FERNANDA MARIA VIEIRA DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO TEIXEIRA FILHO - MA7109 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos resultados das consultas solicitadas e/ou requerer o que entender de direito. São Luís, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 11:33

Juntada de Certidão

28/09/2022, 22:36

Juntada de Certidão

11/09/2022, 21:06

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 18:10

Juntada de Certidão

27/06/2022, 14:41

Juntada de petição

21/06/2022, 14:52

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809110-75.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A EXECUTADO: MATEUS DE A E SILVA NETO - ME, DIOGO DE MORAES E SILVA, MATEUS DE AMORIM E SILVA NETO, FERNANDA MARIA VIEIRA DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO TEIXEIRA FILHO - MA7109 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido formulado pelo credor no id 52992903, no sentido de localizar bens de propriedade do(s) executado(s), por meio do Sistema RENAJUD e INFOJUD, comunicando-se, em seguida, o exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos resultados das consultas solicitadas e/ou requerer o que entender de direito. Antes de realizar a pesquisa acima mencionada, em observância aos termos do item 4.25 da tabela IV da Lei nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas tabelas anexas à Lei nº 9.109/99, a qual dispõe sobre custas e emolumentos, intime-se o exequente para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento referente a cada busca de informações nos citados sistemas. No mais, esclareço, desde logo, que o resultado da citada pesquisa será informado por meio de certidão, sem juntada direta nos autos da declaração de imposto de renda do devedor, posto que tal conduta importaria em quebra do sigilo fiscal (CTN, artigo 198). VIA DIGITALMENTE ASSINADA DA DECISÃO SERVIRÁ COMO INSTRUMENTO DE INTIMAÇÃO, CARTA ou MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Cumpra-se. São Luís/MA, Segunda-feira, 30 de Maio de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 12:22

Conclusos para despacho

29/09/2021, 11:32

Juntada de petição

21/09/2021, 10:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:38

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:25

Juntada de termo

02/08/2021, 11:28

Juntada de termo

22/07/2021, 09:40

Expedição de informações pessoalmente.

20/07/2021, 09:24

Juntada de Ofício

19/07/2021, 18:42

Juntada de petição

09/07/2021, 14:46

Juntada de petição

08/07/2021, 12:05

Juntada de Certidão

07/07/2021, 08:57

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 20:38

Outras Decisões

09/06/2021, 21:25

Conclusos para decisão

02/06/2021, 10:33

Juntada de Certidão

01/06/2021, 21:14

Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA FILHO em 25/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:56

Juntada de petição

24/05/2021, 09:54

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 14:10

Juntada de ato ordinatório

14/05/2021, 12:17

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:58

Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA FILHO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:58

Juntada de petição

16/03/2021, 14:46

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 20:01

Juntada de Certidão

09/02/2021, 11:42

Juntada de Certidão

05/02/2021, 13:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2021, 23:29

Juntada de Certidão

13/08/2020, 09:51

Conclusos para despacho

17/06/2020, 14:08

Juntada de Certidão

17/06/2020, 14:08

Juntada de petição

17/06/2020, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 18:15

Conclusos para despacho

02/04/2020, 13:28

Juntada de termo

02/04/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 10:04

Conclusos para julgamento

04/03/2020, 11:57

Juntada de termo

04/03/2020, 11:55

Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA FILHO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 08:51

Juntada de ato ordinatório

16/01/2020, 08:50

Juntada de Certidão

16/01/2020, 08:44

Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA FILHO em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 03:06

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 05:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2019, 11:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MATEUS DE A E SILVA NETO - ME - CNPJ: 06.371.570/0001-74 (EXECUTADO), DIOGO DE MORAES E SILVA - CPF: 025.190.953-00 (EXECUTADO), MATEUS DE AMORIM E SILVA NETO - CPF: 850.476.003-00 (EXECUTADO) e FERNANDA MARIA VIEIRA DA CRUZ - CPF: 006.014.243-01 (EXECUTADO).

27/10/2019, 23:45

Conclusos para despacho

07/05/2019, 08:39

Juntada de termo

07/05/2019, 08:29

Juntada de Certidão

07/05/2019, 08:27

Decorrido prazo de MATEUS DE AMORIM E SILVA NETO em 26/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 17:34

Decorrido prazo de MATEUS DE A E SILVA NETO - ME em 26/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 16:03

Decorrido prazo de DIOGO DE MORAES E SILVA em 26/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 16:03

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA VIEIRA DA CRUZ em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2018, 00:13

Publicado Intimação em 30/10/2018.

30/10/2018, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2018, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2018, 11:33

Conclusos para despacho

11/10/2017, 22:27

Juntada de termo

11/10/2017, 22:27

Decorrido prazo de DIOGO DE MORAES E SILVA em 13/02/2017 23:59:59.

14/02/2017, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2017, 11:28

Juntada de termo

22/09/2016, 07:55

Juntada de Petição de petição

26/07/2016, 18:44

Juntada de Petição de petição

26/07/2016, 18:31

Expedição de Mandado

20/06/2016, 14:03

Expedição de Mandado

20/06/2016, 14:03

Expedição de Mandado

20/06/2016, 14:03

Expedição de Mandado

20/06/2016, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2016, 11:36

Conclusos para despacho

06/05/2016, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2016, 17:30

Conclusos para despacho

21/03/2016, 15:06

Distribuído por sorteio

21/03/2016, 14:29

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 09:21

Despacho

•29/07/2025, 09:15

Despacho

•02/06/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 09:34

Despacho

•31/01/2025, 11:51

Despacho

•24/05/2024, 10:49

Despacho

•15/04/2024, 12:27

Despacho

•08/02/2024, 17:07

Decisão

•26/05/2023, 16:21

Despacho

•22/03/2023, 17:12

Despacho

•07/12/2022, 07:57

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 22:36

Despacho

•30/05/2022, 12:22

Decisão

•09/06/2021, 21:25

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 12:17

Todos os documentos(24)

Despacho

•30/01/2026, 09:21

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Ato Ordinatório

•14/05/2021, 12:17

Decisão

•03/02/2021, 23:29

Cópia de sentença

•13/08/2020, 09:51

Despacho

•09/06/2020, 18:15

Despacho

•05/03/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 08:50

Decisão

•27/10/2019, 23:45

Despacho

•16/04/2018, 11:33

Despacho

•23/05/2016, 11:36

Despacho

•28/03/2016, 17:30