Procedimento Comum Cível 0805835-92.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

FRANKLIN LOPES LIMA

CPF

Autor

JOSE REIS NETO

Terceiro

MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MONTEIRO E SILVA

OAB/PI 8346·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS MINEIRO

OAB/MA 3779·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO

OAB/MA 6297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 22:11

Recebidos os autos

13/02/2025, 15:14

Juntada de decisão

13/02/2025, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/03/2024, 14:12

Juntada de Ofício

29/02/2024, 09:33

Juntada de Certidão

28/02/2024, 23:20

Juntada de contrarrazões

26/02/2024, 18:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MINEIRO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:34

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO E SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 15:58

Juntada de Certidão

26/01/2024, 15:57

Juntada de apelação

26/01/2024, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 10:06

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 22:11

Recebidos os autos

13/02/2025, 15:14

Juntada de decisão

13/02/2025, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/03/2024, 14:12

Juntada de Ofício

29/02/2024, 09:33

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 13:57

Decisão

•19/12/2024, 12:13

Juntada de Certidão

28/02/2024, 23:20

Juntada de contrarrazões

26/02/2024, 18:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MINEIRO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:34

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO E SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 15:58

Juntada de Certidão

26/01/2024, 15:57

Juntada de apelação

26/01/2024, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 10:06

Juntada de petição

18/08/2023, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2023, 16:54

Juntada de diligência

26/07/2023, 16:54

Juntada de petição

26/05/2023, 09:50

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 17:26

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 17:26

Julgado procedente o pedido

28/04/2023, 10:20

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 17:17

Juntada de petição

13/04/2023, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023, 11:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/03/2023, 15:35

Juntada de petição

30/01/2023, 22:19

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 10:54

Juntada de Certidão

19/07/2022, 10:53

Decorrido prazo de FRANKLIN LOPES LIMA em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 19:24

Juntada de petição

12/07/2022, 21:33

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANKLIN LOPES LIMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE MONTEIRO E SILVA - PI8346, JOSE CARLOS MINEIRO - MA3779 RÉU: MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida. Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, com a inclusão em pauta para essa finalidade, conforme o disposto no art. 12, CPC. Intimem-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664/2022 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0805835-92.2020.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:41

Juntada de petição

04/04/2022, 17:21

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 10:29

Juntada de Certidão

10/08/2021, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS em 06/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 11:32

Juntada de diligência

21/05/2021, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2021, 16:39

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/12/2020, 09:56

Conclusos para despacho

09/11/2020, 16:08

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 16:03

Acórdão (expediente)

•30/10/2024, 19:31

Acórdão

•28/10/2024, 09:30

Despacho

•01/04/2024, 12:23

Decisão (expediente)

•13/03/2024, 14:22

Decisão

•13/03/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 15:57

Sentença

•28/04/2023, 10:20

Despacho

•14/03/2023, 15:35

Despacho

•17/05/2022, 11:41

Despacho

•18/12/2020, 09:56