Embargos à Execução 0007911-12.2008.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Embargos à Execução 0007911-12.2008.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de termo

24/11/2025, 17:44

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 15:52

Juntada de Certidão

04/08/2023, 15:51

Decorrido prazo de PAULO LIBERTE JASPER em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:40

Decorrido prazo de EUCLIDES ANTONIO VIERA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

24/07/2023, 02:16

Publicado Intimação em 21/07/2023.

24/07/2023, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 12:24

Juntada de Certidão

19/07/2023, 10:59

Recebidos os autos

18/07/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO LIBERTE JASPER ADVOGADOS: Jainara Veloso Jasper (OAB/PA 14991) e Mário Augusto Vieira de Oliveira (OAB/PA 5526) APELADO: EUCLIDES ANTONIO VIEIRA ADVOGADOS: Camila Nobre Miranda (OAB/MA 7467), Everson Gomes Cavalcanti (OAB/MA 5712-A) e outros COMARCA: Imperatriz/MA VARA: 2ª Cível JUÍZA: Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia RELATORA: Desª ANGELA MARIA MORAES SALAZAR ACÓRDÃO nº _______________/2022 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTAS PROMISSÓRIAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO. APELO DESPROVIDO. 1) O embargante, ora apelante, não se desincumbiu do ônus de comprovar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do exequente/apelado. 2) In casu, embora o apelante/embargante tenha alegado que solveu a dívida, entretanto não trouxe aos autos cópia das notas fiscais das mercadorias/madeiras supostamente entregues ao exequente como parte do pagamento das notas promissórias ou comprovação de que as tenha, efetivamente, quitado por meio de cheques. 2) Apelação conhecida e desprovida. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 26 DE MAIO DE 2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007911-12.2008.8.10.0040 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CÍVEL, em que figuram como partes as retronominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos moldes do voto proferido pela Relatora. Cópia deste expediente servirá para cumprimento dos fins de direito. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores ANGELA MARIA MORAES SALAZAR (Presidente), JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF (Membro) e KLEBER COSTA CARVALHO (Membro). Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. MARCO ANTONIO ANCHIETA GUERREIRO. Sala das Sessões da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 26 de maio de 2022. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

02/06/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 10:59

Acórdão (expediente)

•19/06/2023, 10:33