Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0015553-41.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Lesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Auditoria da Justiça Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:17

Conclusos para despacho

28/08/2023, 09:52

Recebidos os autos

25/08/2023, 14:26

Juntada de decisão

25/08/2023, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/05/2023, 12:34

Juntada de termo

12/05/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:45

Conclusos para decisão

27/04/2023, 15:04

Processo Desarquivado

27/04/2023, 15:04

Decorrido prazo de ADELMANO WELLERSON DE SOUSA BENIGNO em 28/11/2022 23:59.

21/01/2023, 16:18

Decorrido prazo de MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR em 28/11/2022 23:59.

21/01/2023, 16:17

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:08

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:07

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/12/2022, 15:41

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:17

Conclusos para despacho

28/08/2023, 09:52

Recebidos os autos

25/08/2023, 14:26

Juntada de decisão

25/08/2023, 14:26

Documentos

Despacho

•28/08/2023, 11:17

Decisão (expediente)

•31/07/2023, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/05/2023, 12:34

Juntada de termo

12/05/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:45

Conclusos para decisão

27/04/2023, 15:04

Processo Desarquivado

27/04/2023, 15:04

Decorrido prazo de ADELMANO WELLERSON DE SOUSA BENIGNO em 28/11/2022 23:59.

21/01/2023, 16:18

Decorrido prazo de MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR em 28/11/2022 23:59.

21/01/2023, 16:17

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:08

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:07

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/12/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

13/12/2022, 15:40

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 15:16

Transitado em Julgado em 28/11/2022

29/11/2022, 15:11

Juntada de petição

22/11/2022, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 09:44

Audiência Julgamento realizada para 17/10/2022 09:00 Auditoria da Justiça Militar.

11/11/2022, 17:36

Julgado improcedente o pedido

11/11/2022, 17:36

Audiência Julgamento designada para 17/10/2022 09:00 Auditoria da Justiça Militar.

11/11/2022, 09:57

Juntada de Certidão

11/11/2022, 09:09

Audiência Instrução realizada para 25/07/2022 09:00 Auditoria da Justiça Militar.

04/11/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 12:03

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 13:43

Juntada de petição

26/09/2022, 11:37

Juntada de petição

22/09/2022, 09:34

Juntada de petição

22/09/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: ADELMANO WELLERSON DE SOUSA BENIGNO - MA14682, MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR - MA14929 FINALIDADE: De ordem, INTIMAR a defesa do(a)(s) acusado(a)(s) para COMPARECER nesta Auditoria da Justiça Militar, localizada no Fórum “Des. Sarney Costa, 5º andar, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, Calhau, no dia Tipo: Julgamento Sala: Sala de Audiências da Justiça Militar Data: no dia 17 de outubro de 2022, às 10 horas, para realização de audiência de Instrução, nos autos do processo acima identificado. São Luis (MA), 20 de setembro de 2022. MARCOS ANTONIO MENDES MENDONCA Servidor(a) da Auditoria da Justiça Militar Matricula nº132183 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Art. 203 do CPC e Provimento n.22/2018,art.1,LX, da CGJ/MA) Processo nº 0015553-41.2017.8.10.0001 (PJE) AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) MARCO ANTONIO TERRA SCHUTZ Advogados/Autoridades do(a)

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: ADELMANO WELLERSON DE SOUSA BENIGNO - MA14682, MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR - MA14929 FINALIDADE: De ordem, INTIMAR a defesa do(a)(s) acusado(a)(s) para COMPARECER nesta Auditoria da Justiça Militar, localizada no Fórum “Des. Sarney Costa, 5º andar, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, Calhau, no dia Tipo: Julgamento Sala: Sala de Audiências da Justiça Militar Data: no dia 17 de outubro de 2022, às 10 horas, para realização de audiência de Instrução, nos autos do processo acima identificado. São Luis (MA), 20 de setembro de 2022. MARCOS ANTONIO MENDES MENDONCA Servidor(a) da Auditoria da Justiça Militar Matricula nº132183 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Art. 203 do CPC e Provimento n.22/2018,art.1,LX, da CGJ/MA) Processo nº 0015553-41.2017.8.10.0001 (PJE) AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) MARCO ANTONIO TERRA SCHUTZ Advogados/Autoridades do(a)

21/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

20/09/2022, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 16:18

Juntada de ato ordinatório

20/09/2022, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 16:09

Juntada de Ofício

20/09/2022, 16:07

Juntada de Certidão

20/09/2022, 15:34

Decorrido prazo de MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 12:05

Juntada de petição

24/08/2022, 14:56

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:37

Juntada de Certidão

23/08/2022, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.

12/08/2022, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.

12/08/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: MARCO ANTONIO TERRA SCHUTZ Advogados: ADELMANO WELLERSON DE SOUSA BENIGNO - MA14682, MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR - MA14929; FINALIDADE: De ordem, INTIMAR a defesa do acusado, para apresentar alegações finais, no prazo legal, nos termos do art. 428 do Código de Processo Penal Militar. São Luis (MA), 9 de agosto de 2022. BRUNA DANIELLA CARDOZO DOMINICE Servidor(a) da Auditoria da Justiça Militar Matricula nº193250 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Art. 203 do CPC e Provimento n.22/2018,art.1,LX, da CGJ/MA) Processo nº 0015553-41.2017.8.10.0001 (PJE) AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: MARCO ANTONIO TERRA SCHUTZ Advogados: ADELMANO WELLERSON DE SOUSA BENIGNO - MA14682, MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR - MA14929; FINALIDADE: De ordem, INTIMAR a defesa do acusado, para apresentar alegações finais, no prazo legal, nos termos do art. 428 do Código de Processo Penal Militar. São Luis (MA), 9 de agosto de 2022. BRUNA DANIELLA CARDOZO DOMINICE Servidor(a) da Auditoria da Justiça Militar Matricula nº193250 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Art. 203 do CPC e Provimento n.22/2018,art.1,LX, da CGJ/MA) Processo nº 0015553-41.2017.8.10.0001 (PJE) AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 10:57

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:55

Juntada de petição

09/08/2022, 06:47

Juntada de petição

09/08/2022, 06:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 15:05

Juntada de ata da audiência

25/07/2022, 15:00

Juntada de termo

22/07/2022, 10:33

Juntada de termo de juntada

20/07/2022, 17:33

Juntada de petição (3º interessado)

20/07/2022, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 15:20

Juntada de Ofício

20/07/2022, 15:09

Decorrido prazo de SAMARA COSTA BRAUNA em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 12:38

Decorrido prazo de ADELMANO WELLERSON DE SOUSA BENIGNO em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 12:36

Decorrido prazo de MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 12:30

Decorrido prazo de ALEXSANDRA FIGUEIREDO ALVARES em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:24

Juntada de petição

17/06/2022, 12:15

Publicado Intimação em 10/06/2022.

17/06/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

17/06/2022, 03:02

Publicado Intimação em 10/06/2022.

17/06/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

17/06/2022, 03:02

Juntada de petição

10/06/2022, 16:59

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 08:18

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 08:17

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº. 0015553-41.2017.8.10.0001 - PJe Ação Penal Acusado: Marco Antônio Terra Schutz – Cel QOPM Advogados: Misael Mendes da Rocha Junior, OAB/MA nº 14.929 Adelmano Wellerson de Sousa Benigno, OAB/MA nº 14.929 Assistente de Acusação: Sâmara Costa Braúna, OAB/MA nº 6.267 DESPACHO DESIGNO AUDIÊNCIA em continuação da INSTRUÇÃO para a data 25 de julho de 2022, às 09:00hs. Intime-se a testemunha de Defesa Jean Costa. Vista no prazo de 05 (cinco) dias para a Defesa indicar o endereço da testemunha Maycon Neves Soares. Com a informação, INTIME-SE Notifique-se o Ministério Público. Requisições e intimações necessárias. São Luís, 31 de maio de 2022. NELSON MELO DE MORAES RÊGO Juiz de Direito Titular da Auditoria Militar do Estado do Maranhão

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº. 0015553-41.2017.8.10.0001 - PJe Ação Penal Acusado: Marco Antônio Terra Schutz – Cel QOPM Advogados: Misael Mendes da Rocha Junior, OAB/MA nº 14.929 Adelmano Wellerson de Sousa Benigno, OAB/MA nº 14.929 Assistente de Acusação: Sâmara Costa Braúna, OAB/MA nº 6.267 DESPACHO DESIGNO AUDIÊNCIA em continuação da INSTRUÇÃO para a data 25 de julho de 2022, às 09:00hs. Intime-se a testemunha de Defesa Jean Costa. Vista no prazo de 05 (cinco) dias para a Defesa indicar o endereço da testemunha Maycon Neves Soares. Com a informação, INTIME-SE Notifique-se o Ministério Público. Requisições e intimações necessárias. São Luís, 31 de maio de 2022. NELSON MELO DE MORAES RÊGO Juiz de Direito Titular da Auditoria Militar do Estado do Maranhão

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 08:51

Juntada de petição

02/06/2022, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº. 0015553-41.2017.8.10.0001 - PJe Ação Penal Acusado: Marco Antônio Terra Schutz – Cel QOPM Advogados: Misael Mendes da Rocha Junior, OAB/MA nº 14.929 Adelmano Wellerson de Sousa Benigno, OAB/MA nº 14.929 Assistente de Acusação: Sâmara Costa Braúna, OAB/MA nº 6.267 DESPACHO DESIGNO AUDIÊNCIA em continuação da INSTRUÇÃO para a data 25 de julho de 2022, às 09:00hs. Intime-se a testemunha de Defesa Jean Costa. Vista no prazo de 05 (cinco) dias para a Defesa indicar o endereço da testemunha Maycon Neves Soares. Com a informação, INTIME-SE Notifique-se o Ministério Público. Requisições e intimações necessárias. São Luís, 31 de maio de 2022. NELSON MELO DE MORAES RÊGO Juiz de Direito Titular da Auditoria Militar do Estado do Maranhão

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº. 0015553-41.2017.8.10.0001 - PJe Ação Penal Acusado: Marco Antônio Terra Schutz – Cel QOPM Advogados: Misael Mendes da Rocha Junior, OAB/MA nº 14.929 Adelmano Wellerson de Sousa Benigno, OAB/MA nº 14.929 Assistente de Acusação: Sâmara Costa Braúna, OAB/MA nº 6.267 DESPACHO DESIGNO AUDIÊNCIA em continuação da INSTRUÇÃO para a data 25 de julho de 2022, às 09:00hs. Intime-se a testemunha de Defesa Jean Costa. Vista no prazo de 05 (cinco) dias para a Defesa indicar o endereço da testemunha Maycon Neves Soares. Com a informação, INTIME-SE Notifique-se o Ministério Público. Requisições e intimações necessárias. São Luís, 31 de maio de 2022. NELSON MELO DE MORAES RÊGO Juiz de Direito Titular da Auditoria Militar do Estado do Maranhão

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº. 0015553-41.2017.8.10.0001 - PJe Ação Penal Acusado: Marco Antônio Terra Schutz – Cel QOPM Advogados: Misael Mendes da Rocha Junior, OAB/MA nº 14.929 Adelmano Wellerson de Sousa Benigno, OAB/MA nº 14.929 Assistente de Acusação: Sâmara Costa Braúna, OAB/MA nº 6.267 DESPACHO DESIGNO AUDIÊNCIA em continuação da INSTRUÇÃO para a data 25 de julho de 2022, às 09:00hs. Intime-se a testemunha de Defesa Jean Costa. Vista no prazo de 05 (cinco) dias para a Defesa indicar o endereço da testemunha Maycon Neves Soares. Com a informação, INTIME-SE Notifique-se o Ministério Público. Requisições e intimações necessárias. São Luís, 31 de maio de 2022. NELSON MELO DE MORAES RÊGO Juiz de Direito Titular da Auditoria Militar do Estado do Maranhão

02/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão

01/06/2022, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 09:25

Audiência Instrução designada para 25/07/2022 09:00 Auditoria da Justiça Militar.

01/06/2022, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 15:45

Conclusos para decisão

31/05/2022, 12:14

Juntada de Certidão

31/05/2022, 12:13

Juntada de decisão

30/05/2022, 13:47

Recebidos os autos

30/05/2022, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/12/2021, 11:05

Juntada de termo

14/12/2021, 10:50

Juntada de termo

09/12/2021, 12:30

Juntada de termo

09/12/2021, 10:54

Juntada de termo

07/12/2021, 16:22

Juntada de termo

07/12/2021, 15:49

Juntada de termo

07/12/2021, 11:17

Juntada de termo

06/12/2021, 16:24

Juntada de termo

06/12/2021, 13:45

Juntada de termo

06/12/2021, 13:07

Juntada de petição

06/12/2021, 09:33

Apensado ao processo 0007769-13.2017.8.10.0001

03/12/2021, 10:41

Juntada de Certidão

02/12/2021, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021, 16:23

Juntada de Certidão

02/12/2021, 16:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/12/2021, 13:40

Decisão

•27/07/2023, 23:42

Despacho

•28/04/2023, 11:45

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/11/2022, 17:36

Ata da Audiência

•04/11/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 16:15

Despacho

•25/08/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:55

Documento Diverso

•17/06/2022, 12:15

Despacho

•31/05/2022, 15:45

Despacho

•25/05/2022, 17:44

Decisão

•04/05/2022, 15:29

Todos os documentos(18)

Despacho

•28/08/2023, 11:17

Decisão (expediente)

•31/07/2023, 14:14

Decisão

•27/07/2023, 23:42

Despacho

•28/04/2023, 11:45

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/11/2022, 17:36

Ata da Audiência

•04/11/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 16:15

Despacho

•25/08/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:55

Documento Diverso

•17/06/2022, 12:15

Despacho

•31/05/2022, 15:45

Despacho

•25/05/2022, 17:44

Decisão

•04/05/2022, 15:29

Decisão

•11/02/2022, 09:28

Decisão

•11/01/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 16:21