Procedimento Comum Cível 0800974-63.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

CARLOS THIAGO SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDINELTON GOMES DA SILVA

OAB/MA 18690·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA GONCALVES DE ARAUJO

OAB/MA 9392·CPF·Representa: Autor

MARVIO AGUIAR REIS

OAB/MA 5915·CPF·Representa: Réu

KARINA DE SOUSA MORAES

OAB/MA 18781·CPF·Representa: Réu

MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA

OAB/MA 11948·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CARLOS THIAGO SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

DETRAN/MA

Terceiro

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 20:56

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:22

Juntada de despacho

18/11/2024, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/03/2024, 07:47

Juntada de Ofício

04/03/2024, 08:30

Juntada de Certidão

02/03/2024, 11:04

Juntada de contrarrazões

29/02/2024, 16:31

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2024, 18:59

Juntada de ato ordinatório

03/02/2024, 18:57

Juntada de apelação

29/01/2024, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 04:50

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2023, 01:46

Julgado improcedente o pedido

27/11/2023, 09:50

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 20:56

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:22

Juntada de despacho

18/11/2024, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/03/2024, 07:47

Juntada de Ofício

04/03/2024, 08:30

Documentos

Acórdão (expediente)

•17/10/2024, 10:30

Acórdão

•16/10/2024, 11:48

Juntada de Certidão

02/03/2024, 11:04

Juntada de contrarrazões

29/02/2024, 16:31

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2024, 18:59

Juntada de ato ordinatório

03/02/2024, 18:57

Juntada de apelação

29/01/2024, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 04:50

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2023, 01:46

Julgado improcedente o pedido

27/11/2023, 09:50

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 09:55

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:32

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:14

Decorrido prazo de CARLOS THIAGO SOUSA DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 18:59

Juntada de petição

15/06/2022, 14:04

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 08:14

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDINELTON GOMES DA SILVA - MA18690, FRANCISCA GONCALVES DE ARAUJO - MA9392 Promovido: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogados/Autoridades do(a) REU: MARVIO AGUIAR REIS - MA5915-A, KARINA DE SOUSA MORAES - MA18781-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimem-se as partes, através dos advogados EDINELTON GOMES DA SILVA - MA18690, FRANCISCA GONCALVES DE ARAUJO - MA9392, MARVIO AGUIAR REIS - MA5915-A, KARINA DE SOUSA MORAES - MA18781-A, para, no prazo de 10 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, se tiverem, delimitar a questão de fato sobre o qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova.Caso não seja necessário a produção de outras provas, com requerimento e indicação específica, o processo será julgado no estado em que se encontra. Caxias, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022. ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO Servidor (a) da 1ª Vara Cível Intimação - PROCESSO Nº 0800974-63.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: CARLOS THIAGO SOUSA DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a)

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDINELTON GOMES DA SILVA - MA18690, FRANCISCA GONCALVES DE ARAUJO - MA9392 Promovido: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogados/Autoridades do(a) REU: MARVIO AGUIAR REIS - MA5915-A, KARINA DE SOUSA MORAES - MA18781-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimem-se as partes, através dos advogados EDINELTON GOMES DA SILVA - MA18690, FRANCISCA GONCALVES DE ARAUJO - MA9392, MARVIO AGUIAR REIS - MA5915-A, KARINA DE SOUSA MORAES - MA18781-A, para, no prazo de 10 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, se tiverem, delimitar a questão de fato sobre o qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova.Caso não seja necessário a produção de outras provas, com requerimento e indicação específica, o processo será julgado no estado em que se encontra. Caxias, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022. ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO Servidor (a) da 1ª Vara Cível Intimação - PROCESSO Nº 0800974-63.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: CARLOS THIAGO SOUSA DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 09:24

Juntada de ato ordinatório

01/06/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:44

Juntada de petição

18/07/2021, 15:57

Conclusos para julgamento

27/06/2020, 00:31

Juntada de Certidão

27/06/2020, 00:31

Juntada de petição

26/06/2020, 19:44

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 10:14

Juntada de contestação

22/05/2020, 22:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 19:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/03/2020, 19:32

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 12:19

Conclusos para decisão

19/02/2020, 12:19

Despacho

•07/03/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•03/02/2024, 18:57

Sentença

•27/11/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 09:21

Despacho

•17/05/2022, 11:44

Despacho

•25/03/2020, 19:32