Procedimento Comum Cível 0800435-52.2019.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

LENIVA SILVA SOUSA

CPF

Autor

DIANA CAROLINA BRAGA DO SANTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES

OAB/MA 2621·CPF·Representa: Autor

RANIERI GUIMARAES RODRIGUES

OAB/MA 13118·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 11:42

Transitado em Julgado em 19/12/2025

05/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Publicado Sentença (expediente) em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 11:47

Julgado improcedente o pedido

10/11/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 18:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2025 09:30, Vara Única de São Bento.

07/11/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de protocolo

07/11/2025, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2025, 10:06

Juntada de Petição de diligência

05/11/2025, 10:06

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 11:42

Transitado em Julgado em 19/12/2025

05/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Publicado Sentença (expediente) em 04/12/2025.

Documentos

Sentença (expediente)

•02/12/2025, 11:43

Sentença

•10/11/2025, 09:52

04/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 11:47

Julgado improcedente o pedido

10/11/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 18:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2025 09:30, Vara Única de São Bento.

07/11/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de protocolo

07/11/2025, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2025, 10:06

Juntada de Petição de diligência

05/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 11:26

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 11:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2025 09:30, Vara Única de São Bento.

08/07/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 09:41

Juntada de Certidão

19/05/2025, 08:28

Decorrido prazo de DIANA CAROLINA BRAGA DO SANTO em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Juntada de petição

14/03/2025, 10:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 11:00, Vara Única de São Bento.

11/03/2025, 08:19

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 11:24

Juntada de diligência

30/01/2025, 11:24

Juntada de diligência

30/01/2025, 11:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.

13/12/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 11:03

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 11:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 11:00, Vara Única de São Bento.

04/10/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 12:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/07/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:28

Conclusos para despacho

31/01/2024, 08:53

Juntada de Certidão

31/01/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 19:55

Conclusos para despacho

27/04/2023, 13:46

Juntada de Certidão

27/04/2023, 13:46

Juntada de petição

10/10/2022, 09:24

Audiência Una realizada para 09/09/2022 11:10 Vara Única de São Bento.

09/09/2022, 11:55

Decorrido prazo de DIANA CAROLINA BRAGA DO SANTO em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:24

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 08:15

Juntada de diligência

07/06/2022, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LENIVA SILVA SOUSA REU: DIANA CAROLINA BRAGA DO SANTO Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES, inscrito na OAB/MA sob o nº 2621, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 09/09/2022 11:10 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias. Advertindo que sua ausência implicará extinção do processo sem resolução do mérito, nos autos acima em epígrafe. Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Quarta-feira, 01 de Junho de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800435-52.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 09:25

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 09:24

Audiência Una designada para 09/09/2022 11:10 Vara Única de São Bento.

16/12/2021, 11:39

Decorrido prazo de DIANA CAROLINA BRAGA DO SANTO em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 06:19

Audiência Conciliação realizada para 06/10/2021 10:50 Vara Única de São Bento.

06/10/2021, 11:16

Decorrido prazo de LENIVA SILVA SOUSA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2021, 10:44

Juntada de diligência

28/09/2021, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:50

Juntada de diligência

09/09/2021, 10:50

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 17:54

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 17:54

Audiência Conciliação designada para 06/10/2021 10:50 Vara Única de São Bento.

16/08/2021, 22:14

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 03:42

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 10:21

Audiência Conciliação realizada conduzida por 14/04/2021 10:20 em/conduzida por Juiz(a) em Vara Única de São Bento .

15/04/2021, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2021, 11:55

Juntada de diligência

30/03/2021, 11:55

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 10:17

Expedição de Mandado.

23/03/2021, 10:17

Audiência Conciliação designada para 14/04/2021 10:20 Vara Única de São Bento.

22/02/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 14:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/08/2019, 14:06

Conclusos para despacho

29/04/2019, 14:55

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 15:56

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/11/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 12:30

Despacho

•25/06/2024, 15:28

Despacho

•22/08/2023, 19:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/04/2021, 10:21

Despacho

•23/08/2019, 14:06