Procedimento Comum Cível 0804910-04.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

ALAILSON DA SILVA LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERINALDO FERREIRA DA SILVA

OAB/MA 9396·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

04/04/2025, 17:48

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 17:48

Determinado o arquivamento

28/01/2025, 08:38

Conclusos para despacho

10/01/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 27/11/2024

12/12/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:21

Decorrido prazo de ALAILSON DA SILVA LIMA em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 08:42

Juntada de petição

10/10/2024, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 09:10

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 09:36

Juntada de Certidão

12/07/2024, 09:36

Juntada de réplica à contestação

23/05/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:28

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:28

Todas as movimentações(81)

Juntada de Certidão

04/04/2025, 17:48

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 17:48

Determinado o arquivamento

28/01/2025, 08:38

Conclusos para despacho

10/01/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 27/11/2024

12/12/2024, 10:15

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 08:38

Petição

•10/10/2024, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:21

Decorrido prazo de ALAILSON DA SILVA LIMA em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 08:42

Juntada de petição

10/10/2024, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 09:10

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 09:36

Juntada de Certidão

12/07/2024, 09:36

Juntada de réplica à contestação

23/05/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:28

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 11:18

Conclusos para decisão

21/02/2024, 08:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 17:00, 4ª Vara Cível de Caxias.

21/02/2024, 07:47

Decorrido prazo de ALAILSON DA SILVA LIMA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:18

Juntada de petição

19/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de ALAILSON DA SILVA LIMA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:31

Juntada de petição

02/02/2024, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 15:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 17:00, 4ª Vara Cível de Caxias.

16/01/2024, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 16:30

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2023, 17:17

Declarada incompetência

21/07/2023, 10:39

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 14:40

Juntada de Certidão

23/06/2023, 14:40

Juntada de petição

22/06/2023, 21:13

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 03:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 10:44

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 14:42

Juntada de Certidão

09/08/2022, 14:42

Juntada de petição

25/07/2022, 11:36

Decorrido prazo de ALAILSON DA SILVA LIMA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 17:45

Publicado Despacho (expediente) em 03/06/2022.

10/06/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALAILSON DA SILVA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERINALDO FERREIRA DA SILVA - MA9396 RÉU: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que não foi oportunizado às partes manifestarem-se quanto à produção de provas, pelo que o feito não se encontra maduro para julgamento no presente momento. Assim, com o fito de evitar eventual alegação futura de nulidade por cerceamento de defesa, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação. Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0804910-04.2017.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664 /2022

02/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 13:10

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 20:57

Juntada de Certidão

10/08/2021, 20:57

Decorrido prazo de ALAILSON DA SILVA LIMA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:53

Decorrido prazo de ALAILSON DA SILVA LIMA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:52

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 14:25

Juntada de petição

23/06/2021, 12:14

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 14:00

Conclusos para despacho

03/10/2020, 22:01

Juntada de petição

24/09/2020, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2020, 08:17

Publicado Intimação em 03/09/2020.

05/09/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 15:56

Conclusos para despacho

03/04/2020, 11:41

Juntada de petição

02/02/2020, 21:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 09:29

Conclusos para despacho

03/06/2019, 10:58

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 11:15

Juntada de Petição de contestação

07/02/2018, 23:19

Juntada de Petição de petição

06/02/2018, 16:28

Decorrido prazo de ALAILSON DA SILVA LIMA em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2017, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica

21/11/2017, 10:41

Expedição de Mandado

21/11/2017, 10:41

Juntada de Mandado

21/11/2017, 10:34

Concedida a Antecipação de tutela

20/11/2017, 17:05

Conclusos para decisão

23/10/2017, 11:08

Distribuído por sorteio

23/10/2017, 11:08

Sentença

•30/09/2024, 16:39

Despacho

•18/04/2024, 11:18

Despacho

•11/01/2024, 16:30

Decisão

•21/07/2023, 10:39

Despacho

•09/06/2023, 10:44

Despacho

•20/05/2022, 13:10

Despacho

•01/06/2021, 14:00

Despacho

•27/08/2020, 15:56

Despacho

•13/01/2020, 09:29

Decisão

•20/11/2017, 17:05