Execução de Título Extrajudicial 0814111-65.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 87.978,47

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

DANILO GUIMARAES NEGOCIOS E SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Autor

JOREMIA SENTO SE ESPINOLA MELO

CPF

Reu

MIRTES DE ALENCAR MACIEL SEVERIANO BRAGA

CPF

Reu

JOSE ALBERTO COSTA FERREIRA BELCHIOR BRAGA

CPF

Reu

CARLOS NIVIO NUNES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA

OAB/PI 8016·CPF·Representa: Autor

DANIEL LIMA CARDOSO

OAB/MA 13334·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS

OAB/MA 10004·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES

OAB/MA 13977·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINE MENDONCA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA

OAB/PI 8016·CPF·Representa: Autor

DANIEL LIMA CARDOSO

OAB/MA 13334·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS

OAB/MA 10004·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES

OAB/MA 13977·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINE MENDONCA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

MARCUS MENESES SOUSA

OAB/MA 17703·CPF·Representa: Autor

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO

OAB/MA 8202·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO

OAB/MA 6146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:53

Juntada de termo

17/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:38

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 02:37

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 18:32

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2025, 18:03

Decorrido prazo de JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:04

Juntada de Petição de apelação

01/12/2025, 22:54

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 22:40

Todas as movimentações(113)

Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:53

Juntada de termo

17/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:38

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 02:37

Publicado Intimação em 16/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:11

Sentença

•04/11/2025, 09:50

16/03/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 18:32

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2025, 18:03

Decorrido prazo de JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:04

Juntada de Petição de apelação

01/12/2025, 22:54

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:44

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:48

Juntada de Certidão

07/10/2025, 15:10

Juntada de Certidão

07/07/2025, 08:07

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:15

Publicado Intimação em 22/04/2025.

30/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

17/04/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 17:26

Embargos de declaração não acolhidos

11/04/2025, 18:41

Conclusos para decisão

17/01/2025, 10:38

Juntada de Certidão

17/01/2025, 10:37

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:08

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:08

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:08

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:07

Juntada de contrarrazões

21/11/2024, 21:40

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:09

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:25

Juntada de petição

10/10/2024, 19:38

Juntada de petição

10/10/2024, 13:41

Juntada de petição

10/10/2024, 13:40

Juntada de petição

01/10/2024, 17:48

Juntada de embargos de declaração

26/09/2024, 16:21

Juntada de petição

23/09/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:52

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 21:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/09/2024, 14:05

Juntada de Certidão

15/07/2024, 13:31

Juntada de petição

03/07/2024, 16:27

Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:32

Juntada de petição

24/06/2024, 16:54

Juntada de Certidão

21/06/2024, 09:56

Expedição de Carta precatória.

30/04/2024, 11:25

Juntada de Carta precatória

02/04/2024, 08:57

Juntada de petição

26/02/2024, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 10:40

Juntada de petição

26/10/2023, 10:28

Juntada de petição

17/11/2022, 09:09

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 22:26

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 22:26

Conclusos para decisão

02/07/2022, 01:09

Juntada de Certidão

02/07/2022, 01:07

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 11:10

Juntada de petição

07/06/2022, 10:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/06/2022, 08:50

Juntada de ato ordinatório

03/06/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0814111-65.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: DANILO GUIMARAES NEGOCIOS E SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES - MA13977-A EXECUTADO: MIRTES DE ALENCAR MACIEL SEVERIANO BRAGA, JOSE ALBERTO COSTA FERREIRA BELCHIOR BRAGA, JOREMIA SENTO SE ESPINOLA MELO, CARLOS NIVIO NUNES DE MELO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO - MA6146-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cuida-se de demanda judicial proposta por DANILO GUIMARÃES NEGÓCIOS E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, na qual a parte exequente noticia a inadimplência contratual da parte executada. Em pesquisa realizada por este juízo no sistema PJe – Processo Judicial eletrônico, bem como a notícia da parte exequente da existência de outra demanda judicial (registrada sob o nº 0812796-02.2021.8.10.0001, em trâmite na 7ª Vara Cível de São Luís), ajuizada, pelos executados, em que se postula a consignação de valores referente ao contrato debatido nos presentes autos. Era o que cumpria relatar. Decido. Muito embora não haja perfeita correlação nos elementos identificadores de ambas as demandas judiciais, observa-se o evidente risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididas separadamente. Ante o exposto, considerando-se o disposto no CPC/2015, art. 55, §3º, aliado à regra do juízo prevento (CPC/2015, art. 58), DETERMINO a remessa do feito à 7ª Vara Cível de São Luís. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 10:32

Outras Decisões

18/05/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 16:26

Juntada de petição

20/04/2022, 16:29

Juntada de petição

30/03/2022, 17:55

Conclusos para despacho

14/01/2022, 12:19

Juntada de Certidão

14/01/2022, 12:09

Juntada de petição

11/01/2022, 16:22

Juntada de petição

10/01/2022, 15:42

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COSTA FERREIRA BELCHIOR BRAGA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:04

Decorrido prazo de MIRTES DE ALENCAR MACIEL SEVERIANO BRAGA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:03

Decorrido prazo de MIRTES DE ALENCAR MACIEL SEVERIANO BRAGA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:03

Decorrido prazo de JOREMIA SENTO SE ESPINOLA MELO em 03/11/2021 23:59.

05/11/2021, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2021, 17:30

Juntada de diligência

22/10/2021, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2021, 17:29

Juntada de diligência

22/10/2021, 17:29

Juntada de petição

18/10/2021, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2021, 20:03

Juntada de diligência

06/10/2021, 20:03

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 18:06

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 18:06

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 21:58

Conclusos para despacho

19/07/2021, 19:05

Juntada de Certidão

19/07/2021, 19:04

Juntada de petição

02/07/2021, 13:59

Juntada de petição

21/06/2021, 15:59

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 08:36

Juntada de Ato ordinatório

11/06/2021, 12:16

Juntada de Certidão

11/06/2021, 12:13

Juntada de petição

06/05/2021, 10:40

Juntada de petição

23/04/2021, 11:39

Juntada de petição

22/04/2021, 08:10

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 10:07

Juntada de Ato ordinatório

19/04/2021, 09:07

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 18:46

Documento Diverso

•08/10/2025, 10:48

Documento Diverso

•08/10/2025, 10:48

Cópia de decisão

•07/10/2025, 15:10

Decisão

•11/04/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:09

Decisão

•11/09/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 09:56

Despacho

•21/02/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 08:48

Decisão

•18/05/2022, 16:21

Despacho

•03/10/2021, 21:58

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 12:16

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 09:07