Execução Fiscal 0000401-23.2004.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2004

Valor da Causa

R$ 5.018,58

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

E G DE SOUSA MADEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 13:36

Transitado em Julgado em 26/07/2024

26/07/2024, 13:35

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 01/07/2024 23:59.

17/07/2024, 06:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:50

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:16

Juntada de Certidão

06/05/2024, 09:16

Juntada de petição

09/04/2024, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 20:17

Conclusos para decisão

29/02/2024, 15:45

Juntada de termo

29/02/2024, 15:45

Juntada de Certidão

29/02/2024, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2023, 13:00

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 13:36

Transitado em Julgado em 26/07/2024

26/07/2024, 13:35

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 01/07/2024 23:59.

17/07/2024, 06:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 08:19

Sentença

•14/05/2024, 00:05

14/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:50

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:16

Juntada de Certidão

06/05/2024, 09:16

Juntada de petição

09/04/2024, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 20:17

Conclusos para decisão

29/02/2024, 15:45

Juntada de termo

29/02/2024, 15:45

Juntada de Certidão

29/02/2024, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2023, 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/03/2023, 16:32

Conclusos para decisão

23/03/2023, 16:25

Juntada de Certidão

23/03/2023, 16:25

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), SCEN Trecho 2, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70818-900 EXECUTADO: E G DE SOUSA MADEIRAS E G DE SOUSA MADEIRAS SANTA CLARA, 19, CENTRO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Ante o que dos autos consta, id 61030916, p. 17, "CERTIFICO e dou fé que, nesta data, procedi ao registro e autuação da presente Apelação no sistema eletrônico do 2º Grau do TRF1, conforme competência delegada, sendo distribuído no referido sistema sob o número 1016601-11.2019.4.01.9999, ao Senhor DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES. O referido é verdade e dou fé", suspendo o feito até prolatada decisão no recurso manejado. Buriticupu/MA, 20 de abril de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000401-23.2004.8.10.0028

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 10:48

Conclusos para despacho

07/04/2022, 09:24

Decorrido prazo de E G DE SOUSA MADEIRAS em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:49

Decorrido prazo de E G DE SOUSA MADEIRAS em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:33

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 20:12

Juntada de petição

21/03/2022, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 12:09

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/02/2022, 17:53

Despacho

•03/04/2024, 11:06

Despacho

•29/03/2024, 20:17

Decisão

•28/03/2023, 16:32

Protocolo

•23/03/2023, 16:25

Decisão

•25/04/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:23