Procedimento Comum Cível 0800135-04.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 54.844,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO ARAUJO SOARES

CPF

Autor

JOSE REIS NETO

Terceiro

MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAICON CRISTIANO DE LIMA

OAB/PI 13135·CPF·Representa: Autor

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO

OAB/MA 6297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:31

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:07

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:07

Decorrido prazo de MAICON CRISTIANO DE LIMA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:52

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 14:21

Juntada de Certidão

21/01/2025, 14:20

Decorrido prazo de MAICON CRISTIANO DE LIMA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 11:47

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO SOARES em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:51

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 15:22

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:31

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:07

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:07

Decorrido prazo de MAICON CRISTIANO DE LIMA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:52

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 15:21

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 14:21

Juntada de Certidão

21/01/2025, 14:20

Decorrido prazo de MAICON CRISTIANO DE LIMA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 11:47

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO SOARES em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:51

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 15:22

Juntada de ato ordinatório

22/10/2024, 15:21

Decorrido prazo de MAICON CRISTIANO DE LIMA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:29

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 05:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:52

Recebidos os autos

26/07/2024, 16:05

Juntada de despacho

26/07/2024, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/09/2023, 14:52

Juntada de Certidão

15/09/2023, 12:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO SOARES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:14

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 10:28

Juntada de ato ordinatório

10/05/2023, 10:27

Juntada de apelação

08/05/2023, 16:43

Decorrido prazo de MAICON CRISTIANO DE LIMA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:22

Publicado Intimação em 13/03/2023.

14/04/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

14/04/2023, 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 08:54

Julgado procedente em parte do pedido

08/03/2023, 23:47

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 12:27

Juntada de Certidão

08/08/2022, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS em 26/07/2022 23:59.

30/07/2022, 23:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO SOARES em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO SOARES em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 18:56

Publicado Despacho (expediente) em 03/06/2022.

10/06/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS ANTONIO ARAUJO SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAICON CRISTIANO DE LIMA - PI13135 RÉU: MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que não foi oportunizado às partes manifestarem-se quanto à produção de provas, pelo que o feito não se encontra maduro para julgamento no presente momento. Assim, com o fito de evitar eventual alegação futura de nulidade por cerceamento de defesa, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação. Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800135-04.2021.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664 /2022

02/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 13:10

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 20:24

Juntada de Certidão

12/08/2021, 20:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO SOARES em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO SOARES em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:28

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 16:32

Juntada de contestação

30/06/2021, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2021, 09:58

Juntada de diligência

25/05/2021, 09:58

Expedição de Mandado.

08/02/2021, 16:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/01/2021, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 19:43

Conclusos para despacho

08/01/2021, 12:11

Distribuído por sorteio

08/01/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 07:52

Acórdão (expediente)

•03/06/2024, 10:31

Acórdão

•03/06/2024, 09:54

Despacho

•27/02/2024, 15:02

Decisão (expediente)

•11/01/2024, 12:20

Decisão

•11/01/2024, 11:44

Despacho

•25/09/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 10:27

Sentença

•08/03/2023, 23:47

Despacho

•20/05/2022, 13:10

Despacho

•11/01/2021, 19:43