Procedimento Comum Cível 0803863-24.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2022, 20:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

04/12/2022, 11:06

Realizado cálculo de custas

04/12/2022, 11:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/10/2022, 15:34

Juntada de Certidão

27/10/2022, 15:21

Juntada de Certidão

27/10/2022, 15:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/09/2022 23:59.

26/10/2022, 17:54

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2022, 15:40

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 00:12

Juntada de protocolo

22/06/2022, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 11:35

Realizado cálculo de custas

29/05/2022, 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

29/05/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:09

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

04/12/2022, 20:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

04/12/2022, 11:06

Realizado cálculo de custas

04/12/2022, 11:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/10/2022, 15:34

Juntada de Certidão

27/10/2022, 15:21

Documentos

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 11:25

Juntada de Certidão

27/10/2022, 15:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/09/2022 23:59.

26/10/2022, 17:54

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2022, 15:40

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 00:12

Juntada de protocolo

22/06/2022, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 11:35

Realizado cálculo de custas

29/05/2022, 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

29/05/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Promovido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, PROCESSO Nº 0803863-24.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA ROMA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte autora, através do advogado, para comparecer a esta Secretaria Judicial, apresentando documento de identificação, no prazo de 05 (cinco) dias, para retirada do Alvará Judicial nº 171/2022, CONFORME AGENDAMENTO ATRAVÉS DO BALCÃO VIRTUAL, sob pena de arquivamento. Caxias, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022. LUCINEIDE MOURA LUZ Servidor (a) da 1ª Vara Cível

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Promovido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0803863-24.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA ROMA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc., Considerando que a parte demandada cumpriu espontaneamente a obrigação a que se viu condenada, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado pelo autor/exequente (ID retro). Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte autora, no importe de R$ R$ 8.181,12 (oito mil cento e oitenta e um reais e doze centavos) mais saldo atualizado, bem como ALVARÁ JUDICIAL em favor do advogado da parte autora, Dra. Ana Pierina Cunha Sousa, OAB-PI N°. 15.343 e OAB-MA N°. 16.495, para levantamento dos valores depositados, no importe de R$ 5.843,66 (cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), referente aos honorários sucumbências e contratual, ao tempo em que JULGO EXTINTO, pelo pagamento, o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (NCPC, arts. 513 a 523, c/c art. 924, II e art. 925). Após, Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo das custas finais. Caxias, data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Promovido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0803863-24.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA ROMA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc., Considerando que a parte demandada cumpriu espontaneamente a obrigação a que se viu condenada, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado pelo autor/exequente (ID retro). Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte autora, no importe de R$ R$ 8.181,12 (oito mil cento e oitenta e um reais e doze centavos) mais saldo atualizado, bem como ALVARÁ JUDICIAL em favor do advogado da parte autora, Dra. Ana Pierina Cunha Sousa, OAB-PI N°. 15.343 e OAB-MA N°. 16.495, para levantamento dos valores depositados, no importe de R$ 5.843,66 (cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), referente aos honorários sucumbências e contratual, ao tempo em que JULGO EXTINTO, pelo pagamento, o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (NCPC, arts. 513 a 523, c/c art. 924, II e art. 925). Após, Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo das custas finais. Caxias, data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível

24/05/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/05/2022, 11:25

Juntada de Certidão

23/05/2022, 11:25

Juntada de Certidão

23/05/2022, 10:33

Juntada de Certidão

23/05/2022, 08:46

Juntada de Certidão

23/05/2022, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 08:43

Juntada de Certidão

23/05/2022, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 03:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2022, 22:59

Conclusos para decisão

19/05/2022, 14:31

Decorrido prazo de MARIA ROMA PEREIRA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 14:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/03/2022 23:59.

25/03/2022, 21:57

Juntada de petição

23/03/2022, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE C Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0803863-24.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR(A): MARIA ROMA PEREIRA

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 14:40

Juntada de Certidão

14/03/2022, 14:39

Juntada de petição

14/03/2022, 14:14

Decorrido prazo de MARIA ROMA PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 17:24

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE C Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0803863-24.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR(A): MARIA ROMA PEREIRA

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 11:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 14:53

Conclusos para despacho

12/01/2022, 20:17

Juntada de petição

12/01/2022, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA ROMA PEREIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA Requerido(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. | Adv.: Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA CÍVEL Intimação - PJe nº 0803863-24.2019.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 13:00

Juntada de Certidão

07/01/2022, 12:58

Juntada de despacho

14/12/2021, 08:23

Recebidos os autos

14/12/2021, 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/06/2020, 00:28

Juntada de Certidão

23/06/2020, 21:42

Juntada de contrarrazões

23/06/2020, 19:00

Juntada de petição

23/06/2020, 13:09

Decorrido prazo de MARIA ROMA PEREIRA em 29/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 00:45

Juntada de Ato ordinatório

21/05/2020, 00:45

Juntada de apelação cível

20/05/2020, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 10:18

Julgado procedente o pedido

24/04/2020, 19:10

Conclusos para julgamento

06/12/2019, 17:30

Juntada de Certidão

06/12/2019, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 08:22

Conclusos para julgamento

27/11/2019, 15:48

Juntada de petição

27/11/2019, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2019, 09:25

Juntada de Ato ordinatório

24/10/2019, 09:25

Decorrido prazo de MARIA ROMA PEREIRA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 03:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2019, 09:32

Juntada de contestação

18/09/2019, 18:06

Juntada de aviso de recebimento

29/08/2019, 16:42

Juntada de protocolo

05/08/2019, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 16:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/05/2019, 16:41

Conclusos para despacho

29/05/2019, 11:50

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 11:10

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 08:41

Decisão (expediente)

•23/05/2022, 03:15

Decisão (expediente)

•23/05/2022, 03:15

Sentença

•20/05/2022, 22:59

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 14:39

Despacho

•03/02/2022, 11:34

Petição

•12/01/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 12:58

Decisão (expediente)

•17/11/2021, 13:06

Decisão (expediente)

•17/11/2021, 13:06

Decisão

•16/11/2021, 11:32

Despacho

•19/01/2021, 15:58

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 08:41

Decisão (expediente)

•23/05/2022, 03:15

Decisão (expediente)

•23/05/2022, 03:15

Sentença

•20/05/2022, 22:59

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 14:39

Despacho

•03/02/2022, 11:34

Petição

•12/01/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 12:58

Decisão (expediente)

•17/11/2021, 13:06

Decisão (expediente)

•17/11/2021, 13:06

Decisão

•16/11/2021, 11:32

Despacho

•19/01/2021, 15:58

Despacho

•25/06/2020, 11:01

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 00:45

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 00:45

Sentença

•24/04/2020, 19:10

Despacho

•29/11/2019, 08:22

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 09:25

Despacho

•29/05/2019, 16:41