Apelação Cível 0800395-53.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 4.063,34

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

FERDINAN CAMPOS SILVA

CPF

Autor

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE SOUZA SETUBAL

OAB/MA 15052·CPF·Representa: Autor

STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA

OAB/MA 20339·CPF·Representa: Réu

KARLENO DELGADO LEITE

OAB/MA 9317·CPF·Representa: Réu

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO

OAB/MA 10327·CPF·Representa: Réu

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES

OAB/MA 18914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2022, 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/06/2022, 05:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/06/2022, 05:42

Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 11:29

Homologado o pedido

13/06/2022, 16:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2022, 14:17

Juntada de petição

10/06/2022, 14:05

Publicado Decisão (expediente) em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 10:40

Conhecido o recurso de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 20.907.486/0001-53 (APELADO) e FERDINAN CAMPOS SILVA - CPF: 027.981.273-60 (APELANTE) e não-provido

31/05/2022, 17:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2020, 15:15

Juntada de parecer

21/09/2020, 15:06

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

21/06/2022, 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/06/2022, 05:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/06/2022, 05:42

Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/06/2022, 11:29

DECISÃO

•13/06/2022, 16:02

21/06/2022, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 11:29

Homologado o pedido

13/06/2022, 16:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2022, 14:17

Juntada de petição

10/06/2022, 14:05

Publicado Decisão (expediente) em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 10:40

Conhecido o recurso de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 20.907.486/0001-53 (APELADO) e FERDINAN CAMPOS SILVA - CPF: 027.981.273-60 (APELANTE) e não-provido

31/05/2022, 17:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2020, 15:15

Juntada de parecer

21/09/2020, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 08:43

Recebidos os autos

01/06/2020, 15:08

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 15:08

Conclusos para decisão

01/06/2020, 15:08

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/06/2022, 10:39

DECISÃO

•31/05/2022, 17:59

DESPACHO

•15/09/2020, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2020, 16:28

DOCUMENTO DIVERSO

•16/09/2019, 20:04

DOCUMENTO DIVERSO

•16/09/2019, 20:04

SENTENÇA

•10/06/2019, 23:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2018, 12:30

DECISÃO

•19/01/2018, 16:47