Procedimento Comum Cível 0801911-94.2019.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801911-94.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 10:15

Juntada de Certidão

15/04/2024, 10:14

Decorrido prazo de MARIA DEUZUITA BRITO DE SOUSA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:56

Decorrido prazo de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 15:06

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023, 15:04

Recebidos os autos

20/10/2023, 13:23

Juntada de despacho

20/10/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DEUZUITA BRITO DE SOUSA ADVOGADO: RUDSON RIBEIRO RUBIM(OAB MA 16.836-A) APELADO: BANCO CETELEM S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ 153.999) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 0801911-94.2019.8.10.0098 Trata-se de Apelação Cível interposta por MARIA DEUZUITA BRITO DE SOUSA, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Matões, nos autos da Ação de Nulidade Contratual, ajuizada em desfavor do BANCO CETELEM S/A. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC. O preparo é dispensado, eis que deferida a justiça gratuita. A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 13285543. Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 01 de junho de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

02/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/10/2021, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 16:23

Conclusos para decisão

30/09/2021, 13:18

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:33

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 15:06