Cumprimento de sentença 0815148-15.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2018

Valor da Causa

R$ 154.706,85

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS SILVA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL CARNEIRO SILVA

OAB/MA 3016·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANTONIO MARCOS SILVA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:22

Juntada de ofício requisitório de precatório

24/03/2023, 15:00

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 15:58

Desentranhado o documento

09/03/2023, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 15:53

Juntada de termo

09/03/2023, 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

08/03/2023, 15:49

Conta Atualizada

08/03/2023, 15:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/02/2023, 08:42

Juntada de ato ordinatório

10/02/2023, 08:42

Processo Desarquivado

10/02/2023, 08:37

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 08:06

Juntada de Certidão

20/01/2023, 08:05

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA DA SILVA em 30/11/2022 23:59.

22/12/2022, 14:43

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022, 04:13

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:22

Juntada de ofício requisitório de precatório

24/03/2023, 15:00

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 15:58

Desentranhado o documento

09/03/2023, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 08:42

Sentença

•17/11/2022, 11:36

09/03/2023, 15:53

Juntada de termo

09/03/2023, 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

08/03/2023, 15:49

Conta Atualizada

08/03/2023, 15:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/02/2023, 08:42

Juntada de ato ordinatório

10/02/2023, 08:42

Processo Desarquivado

10/02/2023, 08:37

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 08:06

Juntada de Certidão

20/01/2023, 08:05

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA DA SILVA em 30/11/2022 23:59.

22/12/2022, 14:43

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 04:13

Juntada de petição

23/11/2022, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 13:09

Juntada de Certidão

21/11/2022, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2022, 11:36

Juntada de termo

14/11/2022, 17:35

Conclusos para decisão

25/08/2022, 11:36

Juntada de Certidão

25/08/2022, 11:35

Juntada de petição

24/08/2022, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 19:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:52

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA DA SILVA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 16:01

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO MARCOS SILVA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MANOEL CARNEIRO SILVA - MA3016 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0815148-15.2018.8.10.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Auxílio-Doença Previdenciário, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Execução Previdenciária] Vistos. 1. Homologo os cálculos da contadoria judicial. 2. Conforme estabelecido pelo art. 535, §3º, I e II do CPC, encaminhe-se ao requerido, na pessoa da autoridade citada para a causa, a Requisição de Pequeno Valor, para pagamento do importe consignado (id. 27653126), em favor do exequente, cientificando o devedor da obrigação de pagar a dívida, sob pena de seqüestro, mediante depósito, no Banco do Brasil, em conta judicial, no prazo de dois meses, contado da entrega da requisição, conforme estabelecido no sobredito dispositivo. 3. O ofício requisitório de pequeno valor deverá ser necessariamente instruído com os documentos exigidos no art. 532 e 533 do RITJMA, de acordo com o requerido no caso. 4. Depositado o valor, expeça-se alvará. 5. Decorrido o prazo sem pagamento, sequestre-se a quantia pelo sistema BACENJUD e expeça-se alvará. 6. Oficie-se e cumpra-se. Imperatriz/MA, 25 de maio de 2022. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

02/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 17:50

Juntada de Ofício

01/06/2022, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:41

Conclusos para decisão

17/05/2022, 13:14

Juntada de termo

17/05/2022, 13:13

Juntada de Certidão

17/05/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 11:52

Conclusos para decisão

26/10/2021, 22:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

07/10/2021, 13:21

Conta Atualizada

07/10/2021, 13:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/09/2021, 11:47

Juntada de Certidão

08/09/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 14:42

Juntada de petição

23/06/2021, 15:39

Conclusos para despacho

27/05/2021, 11:15

Cancelada a movimentação processual

27/05/2021, 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

27/05/2021, 10:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/05/2021, 11:02

Juntada de Certidão

26/05/2021, 10:57

Juntada de petição

24/05/2021, 18:15

Juntada de petição

22/04/2021, 17:27

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA DA SILVA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 03:28

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 05:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021, 14:42

Outras Decisões

17/02/2021, 11:59

Juntada de petição

10/02/2021, 10:08

Conclusos para despacho

08/02/2021, 08:58

Juntada de Certidão

08/02/2021, 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 16:12

Juntada de petição

14/02/2020, 17:13

Conclusos para decisão

31/01/2020, 15:57

Conta Atualizada

31/01/2020, 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

31/01/2020, 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/01/2020, 09:06

Juntada de petição

29/01/2020, 12:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 01:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 16:51

Conclusos para despacho

08/10/2019, 14:52

Juntada de petição

30/09/2019, 17:29

Juntada de petição

25/09/2019, 22:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2019, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 17:53

Conclusos para despacho

11/06/2019, 09:03

Juntada de petição

10/06/2019, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2019, 16:26

Juntada de Ato ordinatório

06/06/2019, 09:29

Juntada de petição

05/06/2019, 11:45

Conta Atualizada

14/05/2019, 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

14/05/2019, 11:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/05/2019, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2019, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 10:55

Conclusos para decisão

29/03/2019, 17:33

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 15:54

Publicado Intimação em 27/03/2019.

27/03/2019, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2019, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2019, 09:57

Juntada de Petição de petição

24/03/2019, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2019, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 14:22

Juntada de petição

21/02/2019, 16:21

Conclusos para decisão

16/11/2018, 18:08

Distribuído por sorteio

16/11/2018, 18:08

Juntada de petição inicial

16/11/2018, 18:07

Juntada de petição inicial

16/11/2018, 18:07

Despacho

•25/05/2022, 15:41

Despacho

•28/03/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 11:46

Despacho

•23/08/2021, 14:42

Decisão

•17/02/2021, 11:59

Despacho

•07/12/2020, 16:12

Despacho

•29/10/2019, 16:51

Despacho

•29/08/2019, 17:53

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 09:29

Despacho

•08/05/2019, 10:55

Despacho

•22/02/2019, 14:22

Petição

•21/02/2019, 16:21

Documento Diverso

•16/11/2018, 18:08

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 08:42

Sentença

•17/11/2022, 11:36

Despacho

•25/05/2022, 15:41

Despacho

•28/03/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 11:46

Despacho

•23/08/2021, 14:42

Decisão

•17/02/2021, 11:59

Despacho

•07/12/2020, 16:12

Despacho

•29/10/2019, 16:51

Despacho

•29/08/2019, 17:53

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 09:29

Despacho

•08/05/2019, 10:55

Despacho

•22/02/2019, 14:22

Petição

•21/02/2019, 16:21

Documento Diverso

•16/11/2018, 18:08

Documento Diverso

•16/11/2018, 18:08

Documento Diverso

•16/11/2018, 18:08