Cumprimento de sentença 0800212-52.2021.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica do Termo Judici�rio de Raposa

Partes do Processo

DIANE MOTA CARVALHO

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DJALMA MESQUITA RODRIGUES FILHO

OAB/MA 7918·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

DIANE MOTA CARVALHO

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

VIVO/SA

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TLN PCS S/A (OI TELEMAR)

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

(OI TNL)

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

ALCUNHA

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 28/11/2023

25/01/2024, 12:25

Decorrido prazo de DJALMA MESQUITA RODRIGUES FILHO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:31

Juntada de petição

22/11/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

14/11/2023, 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 13/11/2023.

14/11/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:28

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 10:20

Juntada de Certidão

26/10/2023, 10:19

Juntada de informações prestadas

31/07/2023, 08:49

Juntada de Certidão

11/04/2023, 13:25

Juntada de petição

29/12/2022, 08:14

Transitado em Julgado em 04/11/2022

17/11/2022, 08:46

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 28/11/2023

25/01/2024, 12:25

Decorrido prazo de DJALMA MESQUITA RODRIGUES FILHO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:31

Juntada de petição

22/11/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Documentos

Sentença (expediente)

•09/11/2023, 13:24

Sentença

•09/11/2023, 09:35

14/11/2023, 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 13/11/2023.

14/11/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:28

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 10:20

Juntada de Certidão

26/10/2023, 10:19

Juntada de informações prestadas

31/07/2023, 08:49

Juntada de Certidão

11/04/2023, 13:25

Juntada de petição

29/12/2022, 08:14

Transitado em Julgado em 04/11/2022

17/11/2022, 08:46

Juntada de petição

16/11/2022, 12:25

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2022.

18/10/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 10:28

Conclusos para despacho

29/09/2022, 21:27

Juntada de Certidão

29/09/2022, 21:26

Decorrido prazo de DJALMA MESQUITA RODRIGUES FILHO em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 10:20

Juntada de petição

04/06/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DIANE MOTA CARVALHO ADVOGADO: DR. DJALMA MESQUITA RODRIGUES FILHO - OAB/MA 7.918 REQUERIDAS: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO) e TELEMAR NORTE LESTE S/A DESPACHO 1. Em análise dos autos, verifico que já houve o cumprimento parcial da sentença de mérito, por parte da requerida TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO), com o pagamento da importância de R$ 3.553,38 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), quantia esta que, inclusive, já fora levantada pelo causídico da parte autora através de alvará judicial (Num. 61084756 - Pág. 1). 2. Outrossim, observo que a demandante, através do petitório de Num. 57709415 - Pág. 1, pugnou pelo prosseguimento do feito, o que, subentende-se que Despacho (expediente) - PROCESSO N.º 0800212-52.2021.8.10.0113 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ASSUNTO: [Assinatura Básica Mensal] trata-se de pedido de cumprimento de sentença com relação a outra parte da obrigação disposta na sentença de mérito, devida pela demandada TELEMAR NORTE LESTE S/A. Ocorre que, tal pleito veio desacompanhado da planilha de cálculos da dívida atualizada que pretende executar, deixando, pois, de preencher os requisitos previstos no art. 2º, parágrafo 1º, e incisos, da Portaria Conjunta de n.º 52017. 3. Desse modo, intime-se a parte autora, por seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a planilha de cálculos da dívida atualizada para execução, nos termos do Art. 534 do CPC/15 e Portaria Conjunta de n. 52017 do TJMA. 4. Transcorrido o prazo, sem juntada da planilha de cálculos, certifique-se e arquive-se os autos com baixa na distribuição. 5. Instruído os autos com a planilha de cálculos, voltem-me conclusos para despacho de cumprimento de sentença. 6. O presente despacho serve como mandado para todos os fins legais. Raposa (MA), data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 20:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2022, 20:37

Conclusos para despacho

11/04/2022, 10:31

Juntada de Certidão

11/04/2022, 10:31

Juntada de informações prestadas

16/02/2022, 11:48

Juntada de Alvará

15/02/2022, 10:52

Juntada de informações prestadas

15/02/2022, 08:35

Juntada de petição

07/12/2021, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 22:37

Conclusos para despacho

19/11/2021, 11:55

Juntada de Certidão

19/11/2021, 11:54

Juntada de petição

17/11/2021, 17:16

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 18:42

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 18:42

Decorrido prazo de DJALMA MESQUITA RODRIGUES FILHO em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 18:42

Publicado Sentença (expediente) em 18/10/2021.

19/10/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

19/10/2021, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 21:42

Julgado procedente o pedido

05/10/2021, 15:34

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 14:04

Juntada de Certidão

20/09/2021, 14:04

Juntada de informações prestadas

20/09/2021, 13:56

Juntada de petição

17/09/2021, 21:13

Audiência Processual por videoconferência realizada para 15/09/2021 10:20 Vara Única de Raposa.

15/09/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 10:54

Juntada de contestação

14/09/2021, 18:53

Juntada de contestação

14/09/2021, 14:55

Juntada de contestação

14/09/2021, 13:14

Juntada de petição

05/08/2021, 09:54

Juntada de petição

30/07/2021, 16:19

Juntada de petição

14/07/2021, 16:59

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/07/2021 09:43.

12/07/2021, 04:17

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 09/07/2021 09:11.

12/07/2021, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2021, 14:50

Juntada de diligência

09/07/2021, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021, 16:15

Juntada de diligência

06/07/2021, 16:15

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 06:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 21:14

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 21:14

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 21:14

Audiência Processual por videoconferência designada para 15/09/2021 10:20 Vara Única de Raposa.

05/05/2021, 17:04

Concedida a Antecipação de tutela

05/05/2021, 17:03

Conclusos para despacho

30/04/2021, 14:52

Juntada de

30/04/2021, 14:52

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 10:59

Despacho

•11/10/2022, 10:28

Petição

•04/06/2022, 10:44

Despacho

•31/05/2022, 20:51

Despacho

•25/11/2021, 22:37

Petição

•17/11/2021, 17:16

Sentença (expediente)

•14/10/2021, 21:42

Sentença

•05/10/2021, 15:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/09/2021, 10:54

Decisão

•05/05/2021, 17:03