Execução de Título Extrajudicial 0819310-68.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 8.070,83

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de malote digital

16/01/2025, 18:00

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 10:33

Transitado em Julgado em 01/11/2024

14/11/2024, 17:51

Decorrido prazo de LETICIA SOUSA COIMBRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de PEDRO NOGUEIRA BISINOTTO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de MATHEUS ABOUD MATOS BORGES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 15:09

Homologada a Transação

02/10/2024, 16:17

Juntada de petição

18/09/2024, 21:13

Conclusos para despacho

15/08/2024, 09:54

Juntada de Certidão

15/08/2024, 09:53

Juntada de petição

02/07/2024, 18:30

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:16

Todas as movimentações(139)

Juntada de malote digital

16/01/2025, 18:00

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 10:33

Transitado em Julgado em 01/11/2024

14/11/2024, 17:51

Decorrido prazo de LETICIA SOUSA COIMBRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de PEDRO NOGUEIRA BISINOTTO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de MATHEUS ABOUD MATOS BORGES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 15:09

Homologada a Transação

02/10/2024, 16:17

Juntada de petição

18/09/2024, 21:13

Conclusos para despacho

15/08/2024, 09:54

Juntada de Certidão

15/08/2024, 09:53

Juntada de petição

02/07/2024, 18:30

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 19:30

Juntada de Certidão

19/06/2024, 19:21

Juntada de Certidão

19/06/2024, 19:19

Juntada de Certidão

19/06/2024, 16:54

Juntada de petição

13/05/2024, 09:18

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 08:55

Outras Decisões

30/04/2024, 09:32

Conclusos para despacho

24/04/2024, 11:32

Juntada de petição

17/04/2024, 17:36

Juntada de malote digital

11/04/2024, 09:33

Juntada de petição

28/02/2024, 11:31

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 09:04

Juntada de Certidão

16/02/2024, 08:17

Juntada de Certidão

06/12/2023, 14:55

Juntada de Certidão

29/11/2023, 16:23

Outras Decisões

27/11/2023, 23:30

Conclusos para despacho

27/11/2023, 15:18

Juntada de petição

20/11/2023, 16:11

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 14:02

Juntada de Certidão

13/11/2023, 09:26

Juntada de Certidão

05/10/2023, 15:39

Juntada de Certidão

03/10/2023, 16:03

Decorrido prazo de MATHEUS ABOUD MATOS BORGES em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:35

Decorrido prazo de MATHEUS ABOUD MATOS BORGES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:11

Decorrido prazo de MATHEUS ABOUD MATOS BORGES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:18

Decorrido prazo de MATHEUS ABOUD MATOS BORGES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de MATHEUS ABOUD MATOS BORGES em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 11:33

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:24

Juntada de petição

27/06/2023, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 11:33

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:44

Juntada de termo

14/06/2023, 10:43

Juntada de petição

25/05/2023, 11:05

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 09:30

Outras Decisões

09/05/2023, 09:34

Conclusos para despacho

24/04/2023, 11:49

Decorrido prazo de MATHEUS ABOUD MATOS BORGES em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:47

Decorrido prazo de MATHEUS ABOUD MATOS BORGES em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

16/04/2023, 12:09

Publicado Intimação em 24/03/2023.

16/04/2023, 12:09

Juntada de petição

10/04/2023, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 15:20

Juntada de ato ordinatório

22/03/2023, 13:07

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 13:06

Desentranhado o documento

22/03/2023, 13:06

Decorrido prazo de PEDRO NOGUEIRA BISINOTTO em 01/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:54

Decorrido prazo de PEDRO NOGUEIRA BISINOTTO em 01/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:54

Decorrido prazo de LETICIA SOUSA COIMBRA em 30/11/2022 23:59.

18/01/2023, 05:50

Decorrido prazo de MATHEUS ABOUD MATOS BORGES em 04/10/2022 23:59.

07/01/2023, 06:45

Decorrido prazo de PEDRO NOGUEIRA BISINOTTO em 04/10/2022 23:59.

22/11/2022, 17:38

Juntada de diligência

09/11/2022, 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2022, 17:43

Juntada de diligência

08/11/2022, 17:43

Decorrido prazo de LETICIA SOUSA COIMBRA em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:46

Decorrido prazo de LETICIA SOUSA COIMBRA em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819310-68.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MATHEUS ABOUD MATOS BORGES - MA19965-A EXECUTADO: LETICIA SOUSA COIMBRA, PEDRO NOGUEIRA BISINOTTO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o autor em id 76300527 solicitou a citação do requerido por whatsapp ou por e-mail eletrônico, tendo em vista o desconhecimento do seu atual endereço. Nesse sentido, cabe destacar que a citação/intimação via whatsapp é disciplinada pela PORTARIA-TJ - 11862021, da Central de Mandados da Comarca de São Luís/MA, que estabelece que essas comunicações serão efetivadas pelas linhas telefônicas da Central de Mandado e pelas linhas de telefone móvel cadastradas pelos Oficiais de Justiça. Dessa forma, frustradas as tentativas de citação por correio, o CPC prevê em seu art. 249 a hipótese de citação por meio de oficial de justiça. Assim, diante do desconhecimento do endereço do réu e tendo em vista a r. portaria da Central de Mandados, verifico que viável a citação por whatsapp no presente caso. Contudo, destaco que somente é cabível a validade do ato citatório realizado por meio de aplicativo de mensagens instantâneas quando se puder garantir a identidade do destinatário e o acesso deste ao teor do processo. Deste modo, renove-se a citação do(s) réu(s), para que seja feita a citação por whatsapp (Sra. Letícia Sousa Coimbra - (98) 98747-0107 (vide doc. ID nº71920420) - e-mail [email protected] e o Sr. Pedro Nogueira Bisonotto - (98) 98768-6873 (vide doc. ID nº 71920421) - e-mail cli- [email protected]), para pagar(em), no prazo de 03 (três) dias, a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios. Nos termos do art. 827 do CPC, fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro de 03 (três) dias. Deverá constar, ainda, no instrumento de citação que: a) o(s) executado(s) têm 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação; b) no prazo de embargos, se o(s) executado(s) reconhecer(em) o crédito do exequente e comprovar(em) o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá(ao) requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); Não ocorrendo o pagamento ou a nomeação válida de bens, no prazo de três dias, expeça-se mandado para o oficial de justiça efetuar a penhora e avaliação de tantos bens da parte devedora quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios, lavrando-se o respectivo auto e intimando-a de tais atos (art. 829, § 1°, CPC). Além disso, caso não encontre o(a) executado(a), deverá o oficial de justiça arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, sendo que, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deverá procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (artigo 830, § 1º, do CPC). Cumpra-se. SERVE O PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E/OU CITAÇÃO. São Luís (MA), data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 10:03

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 10:03

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 10:03

Publicado Intimação em 20/09/2022.

23/09/2022, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

23/09/2022, 23:15

Juntada de Mandado

22/09/2022, 15:03

Juntada de Mandado

22/09/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819310-68.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MATHEUS ABOUD MATOS BORGES - MA19965-A EXECUTADOS: LETICIA SOUSA COIMBRA, PEDRO NOGUEIRA BISINOTTO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do oficial de justiça no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022. MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria Matrícula 133983 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/09/2022, 00:00

Conclusos para despacho

16/09/2022, 16:20

Juntada de petição

16/09/2022, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 09:02

Juntada de Certidão

16/09/2022, 09:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/09/2022, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 15:00

Juntada de diligência

09/09/2022, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2022, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819310-68.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MATHEUS ABOUD MATOS BORGES - MA19965-A EXECUTADO: LETICIA SOUSA COIMBRA, PEDRO NOGUEIRA BISINOTTO DESPACHO Renove-se a citação dos executados, por oficial de justiça, no endereço indicado ao Id. 71921723, para pagar(em), no prazo de 03 (três) dias, a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios (CPC, artigo 829). Nos termos do art. 827 do CPC, fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro de 03 (três) dias. Deverá constar, ainda, no mandado de citação que: a) o(s) executado(s) têm 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, artigo 915); b) no prazo de embargos, se o(s) executado(s) reconhecer(em) o crédito do exequente e comprovar(em) o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá(ao) requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); Não ocorrendo o pagamento ou a nomeação válida de bens, no prazo de três dias, deve o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, efetuar a penhora e avaliação de tantos bens da parte devedora quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios, lavrando-se o respectivo auto e intimando-a de tais atos (art. 829, § 1°, CPC). Além disso, caso não encontre o(a) executado(a), deverá o oficial de justiça arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, sendo que, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deverá procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (artigo 830, § 1º, do CPC). Restando frustrada a tentativa de citação por oficial de justiça, retornem os autos conclusos para analise do pedido de citação eletrônica, via whatsapp. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E/OU CITAÇÃO. São Luís (MA), data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 12:47

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 12:46

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 00:19

Conclusos para despacho

10/08/2022, 16:24

Decorrido prazo de LETICIA SOUSA COIMBRA em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 19:36

Decorrido prazo de PEDRO NOGUEIRA BISINOTTO em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 08:52

Juntada de petição

21/07/2022, 09:56

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819310-68.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MATHEUS ABOUD MATOS BORGES - MA19965-A EXECUTADO: LETICIA SOUSA COIMBRA, PEDRO NOGUEIRA BISINOTTO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do oficial de justiça (ID-68244874 e ID-69957912) no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Terça-feira, 05 de Julho de 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES Técnico Judiciário Sigiloso - Matrícula 105817 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 12:46

Juntada de ato ordinatório

05/07/2022, 12:44

Juntada de diligência

24/06/2022, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2022, 00:05

Juntada de diligência

21/06/2022, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819310-68.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MATHEUS ABOUD MATOS BORGES - MA19965-A EXECUTADO: LETICIA SOUSA COIMBRA, PEDRO NOGUEIRA BISINOTTO DESPACHO Renove-se a citação do(s) réu(s), no endereço apresentado na petição de ID. 50097884, para pagar(em), no prazo de 03 (três) dias, a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios. Nos termos do art. 827 do CPC, fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro de 03 (três) dias. Deverá constar, ainda, no mandado de citação que: o(s) executado(s) têm 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação; no prazo de embargos, se o(s) executado(s) reconhecer(em) o crédito do exequente e comprovar(em) o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá(ao) requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); Não ocorrendo o pagamento ou a nomeação válida de bens, no prazo de três dias, deve o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, efetuar a penhora e avaliação de tantos bens da parte devedora quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios, lavrando-se o respectivo auto e intimando-a de tais atos (art. 829, § 1°, CPC). Além disso, caso não encontre o(a) executado(a), deverá o oficial de justiça arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, sendo que, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deverá procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (artigo 830, § 1º, do CPC). Cumpra-se. SERVE O PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E/OU CITAÇÃO. São Luís (MA), 30 de maio de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 11:37

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 11:37

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 11:40

Conclusos para despacho

31/08/2021, 16:24

Decorrido prazo de PEDRO NOGUEIRA BISINOTTO em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:47

Juntada de petição

03/08/2021, 12:24

Juntada de diligência

16/07/2021, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2021, 00:24

Decorrido prazo de LETICIA SOUSA COIMBRA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:41

Juntada de diligência

10/06/2021, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2021, 08:56

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 11:14

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 11:14

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 11:14

Outras Decisões

24/05/2021, 10:22

Conclusos para despacho

19/05/2021, 13:07

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 11:57

Documentos

Malote digital

•16/01/2025, 18:00

Sentença

•02/10/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 19:21

Decisão

•30/04/2024, 09:32

Malote digital

•11/04/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 08:17

Decisão

•27/11/2023, 23:30

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:26

Despacho

•14/06/2023, 11:33

Decisão

•09/05/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 13:07

Despacho

•19/09/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 09:00

Despacho

•17/08/2022, 00:19

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 12:44

Todos os documentos(17)

Malote digital

•16/01/2025, 18:00

Sentença

28/09/2022, 00:00

•02/10/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 19:21

Decisão

•30/04/2024, 09:32

Malote digital

•11/04/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 08:17

Decisão

•27/11/2023, 23:30

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:26

Despacho

•14/06/2023, 11:33

Decisão

•09/05/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 13:07

Despacho

•19/09/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 09:00

Despacho

•17/08/2022, 00:19

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 12:44

Despacho

•30/05/2022, 11:40

Decisão

•24/05/2021, 10:22