Procedimento Comum Cível 0804058-49.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 26.550,50

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE

CNPJ

Autor

INSTITUTO TELLUS

CNPJ

Reu

CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DOS CORREDORES MULTIMODAIS DO MARANHAO - COMEFC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

03/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2026, 12:26

Juntada de Certidão

27/02/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:26

Juntada de decisão

27/02/2026, 12:26

Recebidos os autos

27/02/2026, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2025, 16:04

Juntada de Certidão

11/12/2025, 16:03

Decorrido prazo de CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA ESTRADA DE FERRO CARAJAS NO MARANHAO - COMEFC em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO TELLUS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 16:39

Juntada de Edital

19/09/2025, 13:41

Todas as movimentações(59)

Conclusos para despacho

03/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2026, 12:26

Juntada de Certidão

27/02/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 12:26

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 12:26

27/02/2026, 12:26

Juntada de decisão

27/02/2026, 12:26

Recebidos os autos

27/02/2026, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2025, 16:04

Juntada de Certidão

11/12/2025, 16:03

Decorrido prazo de CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA ESTRADA DE FERRO CARAJAS NO MARANHAO - COMEFC em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO TELLUS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 16:39

Juntada de Edital

19/09/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:52

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 20:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/04/2025, 09:02

Conclusos para decisão

20/03/2025, 15:47

Juntada de apelação

14/02/2025, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2024, 20:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/11/2024, 18:06

Juntada de Certidão

23/10/2024, 19:05

Conclusos para despacho

23/10/2024, 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 20:35

Conclusos para despacho

03/04/2024, 16:54

Juntada de Certidão

03/04/2024, 16:53

Juntada de termo

03/04/2024, 16:51

Expedição de Carta precatória.

09/11/2023, 09:50

Juntada de termo

09/11/2023, 09:48

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:43

Juntada de Carta precatória

24/07/2023, 10:21

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 08:37

Conclusos para despacho

16/01/2023, 14:49

Juntada de Certidão

16/01/2023, 14:48

Juntada de Certidão

16/01/2023, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:38

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 12:08

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804058-49.2019.8.10.0048. REQUERENTE: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - MA12736-A REQUERIDO: INSTITUTO TELLUS e outros D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE, por meio de sua Procuradoria, via PJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação (AR) direcionada ao INSTITUTO TELLUS, com status de "MUDOU-SE", indicando o endereço atualizado para citação do requerido O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 19:59

Conclusos para despacho

14/12/2021, 14:16

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2021, 14:41

Juntada de informações prestadas

06/05/2021, 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 09:32

Conclusos para despacho

01/04/2020, 16:52

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 18:11

Decisão

•26/01/2026, 11:53

Despacho

•15/12/2025, 19:32

Decisão

•12/12/2025, 10:00

Decisão

•26/04/2025, 09:02

Sentença

•20/11/2024, 18:06

Despacho

•29/05/2024, 16:49

Despacho

•11/05/2024, 20:35

Despacho

•29/05/2023, 08:37

Despacho

•09/05/2022, 19:59

Despacho

•23/06/2020, 09:32