Apelação Cível 0811987-94.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.273,72

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

EUZENIR SOUSA CASTRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Réu

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

EUZENIR SOUSA CASTRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/02/2023, 11:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2023, 11:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:52

Decorrido prazo de EUZENIR SOUSA CASTRO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:52

Publicado Acórdão (expediente) em 16/12/2022.

16/12/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2022, 11:16

Juntada de certidão

05/12/2022, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2022, 16:15

Decorrido prazo de EUZENIR SOUSA CASTRO em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 06:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 07:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 07:18

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

10/02/2023, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/02/2023, 11:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2023, 11:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 09/02/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/12/2022, 12:27

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 11:16

10/02/2023, 10:52

Decorrido prazo de EUZENIR SOUSA CASTRO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:52

Publicado Acórdão (expediente) em 16/12/2022.

16/12/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2022, 11:16

Juntada de certidão

05/12/2022, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2022, 16:15

Decorrido prazo de EUZENIR SOUSA CASTRO em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 06:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 07:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 07:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2022, 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2022, 13:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 10/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:47

Decorrido prazo de EUZENIR SOUSA CASTRO em 10/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 16:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2022, 15:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2022, 11:04

Juntada de contrarrazões

10/11/2022, 20:50

Juntada de embargos de declaração (1689)

09/11/2022, 14:18

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2022.

04/11/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 14:27

Decorrido prazo de EUZENIR SOUSA CASTRO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 03:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 03:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2022, 08:28

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/10/2022, 18:03

Publicado Acórdão (expediente) em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 17:00

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REPRESENTANTE) e provido

23/09/2022, 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2022, 15:21

Juntada de petição

13/09/2022, 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2022, 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/08/2022, 15:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2022, 14:11

Juntada de parecer do ministério público

19/08/2022, 14:06

Decorrido prazo de EUZENIR SOUSA CASTRO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:20

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 10:54

Conclusos para despacho

20/07/2022, 14:32

Recebidos os autos

19/07/2022, 12:46

Conclusos para decisão

19/07/2022, 12:46

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 12:46

DESPACHO

•31/10/2022, 14:27

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/09/2022, 17:00

ACÓRDÃO

•23/09/2022, 10:37

DESPACHO

•25/07/2022, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 11:18

DOCUMENTO DIVERSO

•27/06/2022, 22:35

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 11:50

DECISÃO

•24/09/2021, 16:47

DESPACHO

•11/05/2020, 14:01

SENTENÇA

•22/06/2019, 19:29

DESPACHO

•21/09/2018, 11:50