Monitória 0013106-37.2004.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 19:12

Determinado o arquivamento

02/12/2024, 16:26

Conclusos para decisão

03/05/2023, 09:43

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59.

29/11/2022, 18:42

Juntada de Certidão

18/11/2022, 16:39

Decorrido prazo de LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:09

Decorrido prazo de LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:09

Juntada de Certidão

18/10/2022, 11:32

Juntada de Certidão

05/10/2022, 13:42

Juntada de Certidão

05/10/2022, 13:42

Juntada de volume

05/10/2022, 10:04

Publicado Intimação em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0013106-37.2004.8.10.0001. AUTOR: JOSE RIBAMAR FERREIRA SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS - MA19913 REU: JOSEMAR SANTOS MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) REU: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206-A DESPACHO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, ficam, por este, intimadas as partes, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Em ato contínuo, Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) defiro o pedido do exequente formulado no ID nº 72896540 (pág. 173) e determino a expedição de alvará judicial no importe de R$ 31.767,71 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos) e seus acréscimos legais, em nome do exequente, Josemar Santos Maranhão, CPF: 237.670.903-25, correspondente ao quantum que lhe é devido. Traslade-se cópia deste nos autos do processo nº 0011568-89.2002.8.10.0001. Cumpra-se. São Luís (MA), 08 de agosto de 2022. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 7ª Vara Cível 09

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 10:28

Juntada de Certidão

09/08/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 19:09

Conclusos para decisão

08/08/2022, 15:26

Juntada de Certidão

08/08/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 08:53

Juntada de Certidão

03/08/2022, 17:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/07/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: JOSE RIBAMAR FERREIRA SOARES ADVOGADO: LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS ( OAB 19913-MA ) EMBARGADO: JOSEMAR SANTOS MARANHAO e JOSEMAR SANTOS MARANHAO EDILSON MIRANDA JOSÉ DE MIRANDA ( OAB 6407-MA ) e WILSON RODRIGUES DA SILVA ( OAB 12871-MA ) ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Processo nº. 13106-37.2004.8.10.0001 (131062004) AÇÃO MONITÓRIA AUTOR: JOSEMAR DOS SANTOS MARANHÃO REQUERIDO: JOSÉ RIBAMAR FERREIRA SOARES DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0013106-37.2004.8.10.0001 (131062004) CLASSE/AÇÃO: EMBARGOS A EXECUCAO Trata-se de ação monitória proposta por JOSEMAR DOS SANTOS MARANHÃO em face de JOSÉ RIBAMAR FERREIRA SOARES. O requerido apresentou embargos monitórios, os quais foram julgados improcedentes e o despacho inicial foi constituído em título executivo, seguindo o processo em cumprimento de sentença nos termos do art. 523 e seguintes. Na fase executória o requerido teve valores bloqueados junto ao SISBAJUD. Por esta razão adentrou com petição alegado que os valores são impenhoráveis, por se tratarem de verbas salariais. Com o escopo de provar que os valores bloqueados, quais sejam, R$ 1.874,35 e R$ 29.672,23, são verbas salarias, acostou aos autos extratos bancários. No entanto, tais extratos, de per si, não são documentos suficientes para demonstrar que os valores ora bloqueados são, de fato, valores referente a verba alimentar ou salarial. Diante do exposto, indefiro o pedido de fls. 152/156. Intimem-se as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento desta decisão. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 27 de maio de 2022. Juiz José BRÍGIDO da Silva LAGES Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA Resp: 174953

02/06/2022, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS em 30/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS em 30/09/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de volume

Publicado Intimação em 09/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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