Embargos à Execução 0803050-76.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 38.500,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/06/2024, 12:56

Juntada de Certidão

17/06/2024, 13:47

Juntada de Certidão

17/06/2024, 13:46

Decorrido prazo de ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:28

Decorrido prazo de ADRYANNE GOMES CORREA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:46

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 17:12

Juntada de Certidão

16/05/2024, 09:17

Decorrido prazo de ADRYANNE GOMES CORREA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:40

Decorrido prazo de ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:40

Juntada de apelação

14/05/2024, 21:58

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 09:06

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/06/2024, 12:56

Juntada de Certidão

17/06/2024, 13:47

Juntada de Certidão

17/06/2024, 13:46

Decorrido prazo de ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:28

Decorrido prazo de ADRYANNE GOMES CORREA em 13/06/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 09:17

14/06/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:46

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 17:12

Juntada de Certidão

16/05/2024, 09:17

Decorrido prazo de ADRYANNE GOMES CORREA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:40

Decorrido prazo de ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:40

Juntada de apelação

14/05/2024, 21:58

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2024, 08:19

Conclusos para decisão

21/03/2024, 13:55

Juntada de Certidão

06/03/2024, 07:15

Decorrido prazo de ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:12

Decorrido prazo de ADRYANNE GOMES CORREA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:12

Publicado Intimação em 22/01/2024.

31/01/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 15:50

Juntada de Certidão

18/12/2023, 12:56

Decorrido prazo de ADRYANNE GOMES CORREA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:03

Juntada de embargos de declaração

23/11/2023, 14:41

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:14

Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 09:38

Julgado procedente o pedido

31/10/2023, 07:39

Conclusos para decisão

14/09/2023, 16:45

Juntada de petição

02/09/2023, 16:24

Juntada de Certidão

31/08/2023, 12:21

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:21

Decorrido prazo de ADRYANNE GOMES CORREA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:21

Decorrido prazo de ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:21

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/07/2023, 18:47

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:42

Juntada de Certidão

09/06/2023, 11:11

Decorrido prazo de ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:03

Decorrido prazo de ADRYANNE GOMES CORREA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:03

Decorrido prazo de ADRYANNE GOMES CORREA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:28

Juntada de petição

25/05/2023, 16:49

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2023, 17:59

Conclusos para despacho

10/08/2022, 07:53

Juntada de petição

29/07/2022, 09:14

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

18/07/2022, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803050-76.2022.8.10.0001. EMBARGANTE: METRICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: ADRYANNE GOMES CORREA - OAB/MA 13662, ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA - OAB/MA 21535-A EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PE 21449-A DESPACHO: Com fundamento no art. 6º e 10º do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 16:29

Juntada de petição

08/07/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 18:34

Conclusos para decisão

21/06/2022, 16:06

Juntada de Certidão

21/06/2022, 16:03

Juntada de petição

20/06/2022, 12:49

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803050-76.2022.8.10.0001. EMBARGANTE: METRICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Advogados/Autoridades do(a)EMBARGANTE: ADRYANNE GOMES CORREA - OAB/MA13662, ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA -OAB/MA21535-A EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PE21449-A ATO ORDINATÓRIO Certifico que os presentes Embargos à Execução interpostos pela parte executada, sob o foram tempestivamente apresentados. De ordem da MM Juíza, intimo a(s) parte(s) contrária(s) parta se manifestarem dos Embargos, no prazo de 15(quinze) dias. São Luís, 31 de maio de 2022. ALAYANNE MONTEIRO ARAGAO PINHEIRO Servidor da 13ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 12:51

Juntada de Certidão

31/05/2022, 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/05/2022, 12:15

Declarada incompetência

30/05/2022, 12:08

Juntada de petição

17/03/2022, 15:57

Conclusos para despacho

26/01/2022, 14:57

Juntada de petição

24/01/2022, 19:27

Juntada de petição

24/01/2022, 19:15

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 18:38

Sentença

•14/04/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 12:56

Sentença

•31/10/2023, 07:39

Decisão

•27/07/2023, 18:47

Despacho

•29/04/2023, 17:59

Despacho

•07/07/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 13:17

Decisão

•30/05/2022, 12:08