Execução Fiscal 0001192-67.2002.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

PONTAL DA ILHA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL

OAB/MA 6105·CPF·Representa: Autor

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO

OAB/MA 7292·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 19:18

Transitado em Julgado em 20/06/2024

03/10/2024, 19:17

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:07

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:07

Juntada de petição

29/05/2024, 15:29

Juntada de petição

29/05/2024, 13:47

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 13:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 11:47

Juntada de petição

15/12/2023, 17:42

Decorrido prazo de AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:03

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:17

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 19:18

Transitado em Julgado em 20/06/2024

03/10/2024, 19:17

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:07

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:07

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 13:53

Despacho

•24/08/2023, 11:00

29/05/2024, 15:29

Juntada de petição

29/05/2024, 13:47

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 13:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 11:47

Juntada de petição

15/12/2023, 17:42

Decorrido prazo de AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:03

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:00

Conclusos para despacho

19/12/2022, 17:21

Juntada de petição

03/11/2022, 11:20

Juntada de petição

01/11/2022, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

13/10/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 15:11

Juntada de Certidão

07/10/2022, 15:04

Juntada de Certidão

07/10/2022, 14:44

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:40

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL - MA6105 Parte Requerida: PONTAL DA ILHA LTDA - ME Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 1 de junho de 2022 Rosana Balbuena Gonçalves Técnica Judiciária Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0001192-67.2002.8.10.0058 Parte

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 13:07

Juntada de Certidão

01/06/2022, 13:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/04/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 13:06