Monitória 0044756-58.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2011

Valor da Causa

R$ 978,98

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:57

Decorrido prazo de JURANDIR RIBEIRO SILVA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:24

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 10:11

Transitado em Julgado em 12/07/2022

25/07/2022, 10:10

Juntada de Certidão

25/07/2022, 09:51

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 03:54

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 00:16

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044756-58.2011.8.10.0001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO - MA11546-A REU: MARCOS HELENO FEITOSA BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) REU: JURANDIR RIBEIRO SILVA - PB8329-S Do exposto, e pelo que mais consta nos autos, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, em razão da perda do objeto, ante o superveniente pagamento integral da dívida, considerando a falta de interesse/necessidade da atividade jurisdicional, com fulcro nos artigos 17 e 485, incisos IV, VI e IX, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno o Réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 5 % (cinco por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 701, do CPC. Em observância ao pleito da parte Autora no ID. 70821731, determino o desentranhamento do cheque nº 010199, Banco Real, Ag. 0313 (folha 07 do processo físico) para entregar a advogado habilitado nos autos, devendo certificar tais atos. Publique-se. Registre-se. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado formal e recolhimento das custas processuais cabíveis, certifique-se e arquive-se com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), data do sistema.

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 19:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/07/2022, 14:50

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:23

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 01:36

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:57

Decorrido prazo de JURANDIR RIBEIRO SILVA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:24

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 10:11

Transitado em Julgado em 12/07/2022

25/07/2022, 10:10

Juntada de Certidão

25/07/2022, 09:51

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 03:54

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 00:16

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044756-58.2011.8.10.0001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO - MA11546-A REU: MARCOS HELENO FEITOSA BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) REU: JURANDIR RIBEIRO SILVA - PB8329-S Do exposto, e pelo que mais consta nos autos, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, em razão da perda do objeto, ante o superveniente pagamento integral da dívida, considerando a falta de interesse/necessidade da atividade jurisdicional, com fulcro nos artigos 17 e 485, incisos IV, VI e IX, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno o Réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 5 % (cinco por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 701, do CPC. Em observância ao pleito da parte Autora no ID. 70821731, determino o desentranhamento do cheque nº 010199, Banco Real, Ag. 0313 (folha 07 do processo físico) para entregar a advogado habilitado nos autos, devendo certificar tais atos. Publique-se. Registre-se. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado formal e recolhimento das custas processuais cabíveis, certifique-se e arquive-se com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), data do sistema.

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 19:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/07/2022, 14:50

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:23

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 01:36

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 15:08

Juntada de petição

06/07/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0044756-58.2011.8.10.0001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO - MA11546-A REU: MARCOS HELENO FEITOSA BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) REU: JURANDIR RIBEIRO SILVA - PB8329-S ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se sobre a petição de ID 68837895, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, Sexta-feira, 01 de Julho de 2022. FABIA CRISTINA DA CRUZ SOUSA Servidora da 4ª Vara Cível Matrícula 142356 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 15:06

Juntada de Certidão

01/07/2022, 15:04

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 18:34

Juntada de petição

08/06/2022, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0044756-58.2011.8.10.0001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO - MA11546-A REU: MARCOS HELENO FEITOSA BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) REU: JURANDIR RIBEIRO SILVA - PB8329-S D E S P A C H O: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Vistos, etc. Tendo em vista a certidão (ID. 59452843) que o requerente mesmo devidamente intimado, não apresentou manifestação ao ato ordinatório ID 59148428, determino a intimação do CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR, via DJEN, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, requerer o que entender de direito, sob pena de Extinção do processo. SÃO LUÍS/MA, 23 de maio de 2022. (documento assinado eletronicamente) JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível.

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 13:13

Juntada de petição

01/06/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 18:55

Conclusos para despacho

24/01/2022, 11:13

Juntada de Certidão

21/01/2022, 15:43

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:35

Decorrido prazo de JURANDIR RIBEIRO SILVA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:35

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:31

Decorrido prazo de JURANDIR RIBEIRO SILVA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:30

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 08:48

Juntada de Certidão

28/09/2021, 15:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/09/2021, 15:43

Documentos

Sentença

•13/07/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 15:04

Despacho

•27/05/2022, 18:55

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 15:47