Cumprimento de sentença 0800011-79.2017.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

MARIA ANTONIA MORAES DE ALMEIDA CRUZ

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA

OAB/MA 10739·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA ANTONIA MORAES DE ALMEIDA CRUZ

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 14:02

Juntada de Certidão

23/08/2023, 12:26

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA MORAES DE ALMEIDA CRUZ em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:14

Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2023.

02/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 02:16

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 02:16

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 17:26

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:43

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 14:02

Juntada de Certidão

23/08/2023, 12:26

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA MORAES DE ALMEIDA CRUZ em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:14

Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2023.

Documentos

Despacho

•27/07/2023, 17:26

Sentença

•28/02/2023, 19:06

02/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 02:16

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 02:16

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 17:26

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2023, 13:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/06/2023, 13:43

Juntada de petição

09/06/2023, 09:30

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:25

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 16/05/2023

17/05/2023, 14:21

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:46

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:23

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:43

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 11:12

Expedição de informações pessoalmente.

19/04/2023, 11:12

Transitado em Julgado em 24/03/2023

19/04/2023, 11:11

Juntada de cópia de dje

19/04/2023, 11:09

Publicado Intimação em 03/03/2023.

14/04/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

14/04/2023, 16:19

Publicado Intimação em 03/03/2023.

14/04/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

14/04/2023, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 13:24

Julgado procedente o pedido

28/02/2023, 19:06

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 10:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 11:16

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA MORAES DE ALMEIDA CRUZ em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 11:15

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 19:01

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 19:01

Juntada de petição

10/06/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA ANTONIA MORAES DE ALMEIDA CRUZ End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA - MA10739 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir provas nos autos, hipótese na qual deverão elencar as questões de fato e de direito que entendem controversas e justificar e especificar as provas que entendem necessárias para o deslinde das questões abordadas neste feito, considerando a existência de pleito genérico de produção de provas. Transcorrido in albis o prazo para manifestação, poderá ser o feito julgado antecipadamente no mérito. Ficam as partes cientes que, na hipótese da não indicação das questões de fato controvertidas, este Juízo poderá julgar antecipadamente o mérito, nos moldes do art. 355, I do CPC ou dispensar a produção de provas requeridas genericamente, a teor do art. 374, III do CPC. Quando da especificação e justificação das provas, deverão as partes relacionar o meio de prova postulado às questões de fato controversas, sob pena de indeferimento do pleito diante da desnecessidade de produção da prova, a teor do art. 370, parágrafo único do CPC. Ficam as partes informadas que, caso não seja adequadamente justificada a necessidade da prova e especificado o meio probatório a ser produzido, nos termos acima delineados, haverá preclusão quanto ao direito de produzir prova genericamente requerida ou poderá haver julgamento antecipado do mérito. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Intimação - PROCESSO nº 0800011-79.2017.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA ANTONIA MORAES DE ALMEIDA CRUZ End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA - MA10739 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir provas nos autos, hipótese na qual deverão elencar as questões de fato e de direito que entendem controversas e justificar e especificar as provas que entendem necessárias para o deslinde das questões abordadas neste feito, considerando a existência de pleito genérico de produção de provas. Transcorrido in albis o prazo para manifestação, poderá ser o feito julgado antecipadamente no mérito. Ficam as partes cientes que, na hipótese da não indicação das questões de fato controvertidas, este Juízo poderá julgar antecipadamente o mérito, nos moldes do art. 355, I do CPC ou dispensar a produção de provas requeridas genericamente, a teor do art. 374, III do CPC. Quando da especificação e justificação das provas, deverão as partes relacionar o meio de prova postulado às questões de fato controversas, sob pena de indeferimento do pleito diante da desnecessidade de produção da prova, a teor do art. 370, parágrafo único do CPC. Ficam as partes informadas que, caso não seja adequadamente justificada a necessidade da prova e especificado o meio probatório a ser produzido, nos termos acima delineados, haverá preclusão quanto ao direito de produzir prova genericamente requerida ou poderá haver julgamento antecipado do mérito. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Intimação - PROCESSO nº 0800011-79.2017.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 12:47

Conclusos para decisão

04/11/2021, 09:48

Juntada de réplica à contestação

26/07/2021, 18:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 08:08

Juntada de protocolo

01/07/2021, 21:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2021, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 14:20

Conclusos para despacho

19/03/2021, 10:43

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/10/2020 09:00 1ª Vara de Santa Helena .

08/10/2020, 17:08

Audiência Conciliação designada para 08/10/2020 09:00 1ª Vara de Santa Helena.

07/10/2020, 14:44

Juntada de petição

06/10/2020, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 16:03

Conclusos para despacho

08/01/2019, 14:12

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 09:34

Juntada de Petição de contestação

29/01/2018, 11:55

Juntada de Petição de petição

28/12/2017, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2017, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2017, 14:52

Concedida a Medida Liminar

23/11/2017, 13:15

Juntada de Petição de petição

17/11/2017, 09:16

Distribuído por sorteio

20/10/2017, 12:41

Conclusos para decisão

20/10/2017, 12:41

Despacho

•23/03/2022, 12:47

Despacho

•25/06/2021, 14:20

Despacho

•05/08/2020, 16:03

Decisão

•23/11/2017, 13:15