Cumprimento de sentença 0846694-79.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0846694-79.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 13:21

Recebidos os autos

10/02/2024, 09:17

Juntada de despacho

10/02/2024, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/10/2022, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 11:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:07

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0846694-79.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Observo que o processo encontrava-se suspenso face ter sido admitido pelo Pleno do TJMA o IRDR nº 54.699/2017, o qual transitou em julgado em 17/12/2020. Desse modo,dando-se prosseguimento ao feito Intimação - intime-se o ESTADO DO MARANHÃO para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem contrarrazões apresentadas pelo apelado ao Recurso de Apelação, subam os autos ao Tribunal ad quem, independentemente de juízo de admissibilidade. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luis, Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 16:36

Conclusos para despacho

12/08/2021, 10:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

12/08/2021, 10:01

Documentos

Decisão (expediente)

•15/12/2023, 10:45

Decisão

•14/12/2023, 15:33

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 03/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

Todas as movimentações(34)

Todos os documentos(16)