Procedimento Comum Cível 0800535-58.2020.8.10.0124 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800535-58.2020.8.10.0124 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:15

Conclusos para despacho

02/08/2022, 07:54

Juntada de Certidão

02/08/2022, 07:52

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 09:11

Juntada de Certidão

28/06/2022, 09:09

Recebidos os autos

28/06/2022, 04:26

Juntada de despacho

28/06/2022, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: João Rodrigues da Silva Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA– 10.502-A) Embargado: Banco Cetelem S.A. Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/MA– 22.965-A) Relator: Desembargador Marcelino Chaves Everton ACÓRDÃO Nº EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. MATÉRIAS QUE FORAM DEVIDAMENTE ENFRENTADAS. RECURSOS REJEITADOS. I – No presente caso, entendo inexistir vício no julgado, uma vez que as razões apresentadas representam mero inconformismo das partes com a decisão embargada. II - Inexistindo vício no acórdão, devem ser rejeitados os embargos de declaração. IV- No que se refere ao recurso de embargos de declaração, o Supremo Tribunal Federal assentou incabíveis quando, "a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição, vem a utilizá-los com o objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa" (RTJ 191/694-695, Relator o Ministro Celso de Mello). ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 0800535-58.2020.8.10.0001 Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Câmaras Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em CONHECER e REJEITAR os embargos opostos, nos termos do voto do Relator. Sala das Sessões da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. São Luís, 26 de maio de 2022. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator

02/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/08/2021, 11:05

Juntada de contrarrazões

16/08/2021, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2021, 12:34

Juntada de Certidão

09/08/2021, 12:33

Juntada de apelação cível

09/08/2021, 12:26

Documentos

Despacho

•28/09/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:11

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 20/07/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de apelação cível

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