Procedimento Comum Cível 0802155-77.2017.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 27.380,00

Órgão julgador

1ª Vara de João Lisboa

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

IRAMAR DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

MIGUEL DE SOUZA REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR

OAB/MA 13226·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR

OAB/MA 9014·CPF·Representa: Autor

HELENO MOTA E SILVA

OAB/MA 5692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

03/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/03/2025.

03/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/03/2025.

02/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 14:21

Conclusos para despacho

19/03/2025, 12:28

Juntada de decisão

19/03/2025, 12:18

Recebidos os autos

19/03/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802155-77.2017.8.10.0038 D E S P A C H O Encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

02/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/05/2022, 08:31

Juntada de Certidão

22/03/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 11:56

Todas as movimentações(100)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

03/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/03/2025.

03/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/03/2025.

02/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•26/03/2025, 14:21

Acórdão

•21/11/2024, 14:12

27/03/2025, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 14:21

Conclusos para despacho

19/03/2025, 12:28

Juntada de decisão

19/03/2025, 12:18

Recebidos os autos

19/03/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802155-77.2017.8.10.0038 D E S P A C H O Encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

02/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/05/2022, 08:31

Juntada de Certidão

22/03/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 11:56

Conclusos para despacho

07/03/2022, 14:10

Juntada de Certidão

07/03/2022, 14:10

Juntada de contrarrazões

07/03/2022, 10:55

Juntada de contrarrazões

01/03/2022, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2022, 10:06

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 10:05

Juntada de Certidão

10/02/2022, 10:05

Juntada de apelação

08/02/2022, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 08:42

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 08:41

Juntada de Certidão

28/01/2022, 08:41

Juntada de apelação cível

27/01/2022, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021, 08:24

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2021, 20:04

Decorrido prazo de PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 12:37

Decorrido prazo de MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 12:37

Conclusos para despacho

09/11/2021, 10:03

Juntada de Certidão

09/11/2021, 10:03

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUZA REZENDE em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 19:02

Juntada de petição

08/11/2021, 14:56

Decorrido prazo de HELENO MOTA E SILVA em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:00

Juntada de petição

25/10/2021, 10:07

Juntada de petição

25/10/2021, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2021, 19:58

Juntada de Certidão

17/10/2021, 19:57

Juntada de Certidão

17/10/2021, 19:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2021, 12:19

Audiência Instrução realizada para 13/10/2021 10:10 2ª Vara de João Lisboa.

14/10/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2021, 14:23

Audiência Instrução redesignada para 13/10/2021 10:10 2ª Vara de João Lisboa.

04/10/2021, 14:18

Juntada de Certidão

04/10/2021, 14:16

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUZA REZENDE em 23/08/2021 23:59.

03/09/2021, 01:08

Decorrido prazo de IRAMAR DE OLIVEIRA SOUSA em 12/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2021, 16:55

Audiência Instrução designada para 14/10/2021 10:00 2ª Vara de João Lisboa.

04/08/2021, 16:53

Outras Decisões

03/08/2021, 16:41

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 13:16

Juntada de Certidão

03/08/2021, 13:15

Juntada de petição

26/07/2021, 14:50

Juntada de petição

26/07/2021, 14:38

Juntada de petição

24/07/2021, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 16:55

Juntada de Certidão

12/05/2021, 20:28

Conclusos para julgamento

06/05/2021, 12:27

Juntada de Certidão

06/05/2021, 12:27

Juntada de réplica à contestação

30/04/2021, 17:19

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUZA REZENDE em 07/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:03

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUZA REZENDE em 07/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2021, 09:41

Juntada de Ato ordinatório

05/04/2021, 09:39

Expedição de informações pessoalmente.

19/02/2021, 12:34

Juntada de Certidão

19/02/2021, 12:22

Juntada de Ofício

19/02/2021, 11:14

Juntada de Carta precatória

29/01/2021, 12:09

Decorrido prazo de IRAMAR DE OLIVEIRA SOUSA em 26/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 15:37

Conclusos para despacho

17/04/2020, 11:41

Juntada de petição

17/04/2020, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 15:36

Juntada de Ato ordinatório

16/04/2020, 15:35

Juntada de termo

17/10/2019, 16:28

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/09/2019 09:40 2ª Vara de João Lisboa .

30/09/2019, 09:59

Juntada de Certidão

15/07/2019, 08:16

Juntada de Ofício

15/07/2019, 08:05

Juntada de Carta precatória

12/07/2019, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2019, 10:20

Audiência conciliação designada para 30/09/2019 09:40 2ª Vara de João Lisboa.

26/06/2019, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 13:14

Conclusos para despacho

05/06/2019, 15:28

Juntada de Certidão

05/06/2019, 15:28

Juntada de Petição (outras)

22/05/2019, 11:27

Recebidos os autos

22/05/2019, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

11/10/2017, 11:21

Suscitado Conflito de Competência

11/10/2017, 10:42

Conclusos para despacho

10/10/2017, 08:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

09/10/2017, 08:15

Acolhida a exceção de Incompetência

29/09/2017, 11:46

Conclusos para despacho

28/09/2017, 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/09/2017, 14:35

Declarada incompetência

25/09/2017, 10:23

Conclusos para despacho

25/09/2017, 08:31

Distribuído por sorteio

24/09/2017, 18:47

Despacho

•31/05/2022, 21:35

Decisão

•27/05/2022, 22:25

Despacho

•08/03/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 08:41

Sentença

•06/12/2021, 20:04

Ato Ordinatório

•17/10/2021, 19:57

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/10/2021, 11:53

Decisão

•03/08/2021, 16:41

Despacho

•12/07/2021, 16:55

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 09:39

Despacho

•28/04/2020, 15:37

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 15:35

Todos os documentos(24)

Despacho

•26/03/2025, 14:21

Acórdão

•21/11/2024, 14:12

Despacho

•31/05/2022, 21:35

Decisão

•27/05/2022, 22:25

Despacho

•08/03/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 08:41

Sentença

•06/12/2021, 20:04

Ato Ordinatório

•17/10/2021, 19:57

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/10/2021, 11:53

Decisão

•03/08/2021, 16:41

Despacho

•12/07/2021, 16:55

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 09:39

Despacho

•28/04/2020, 15:37

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 15:35

Despacho

•07/06/2019, 13:14

Acórdão (expediente)

•19/12/2018, 17:15

Acórdão

•19/12/2018, 14:08

Despacho

•25/10/2018, 14:03

Despacho

•13/06/2018, 14:44

Despacho

•07/11/2017, 14:54

Decisão

•11/10/2017, 10:42

Decisão

•29/09/2017, 11:43

Decisão

•25/09/2017, 10:23