Usucapião 0803241-34.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2016

Valor da Causa

R$ 45.725,29

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 20:18

Declarada incompetência

03/10/2024, 10:04

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:07

Juntada de Certidão

07/05/2024, 13:26

Decorrido prazo de CALEBE BRITO RAMOS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:19

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2024, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 09:15

Conclusos para decisão

18/09/2023, 14:57

Juntada de Certidão

18/09/2023, 14:22

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 15:38

Conclusos para decisão

24/04/2023, 08:40

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 20:18

Declarada incompetência

03/10/2024, 10:04

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:07

Juntada de Certidão

07/05/2024, 13:26

Decorrido prazo de CALEBE BRITO RAMOS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:19

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2024, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 09:15

Conclusos para decisão

18/09/2023, 14:57

Juntada de Certidão

18/09/2023, 14:22

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 15:38

Conclusos para decisão

24/04/2023, 08:40

Juntada de petição

17/04/2023, 17:33

Publicado Intimação em 29/03/2023.

15/04/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

15/04/2023, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 22:25

Conclusos para despacho

14/02/2023, 09:32

Juntada de petição

27/01/2023, 15:29

Juntada de diligência

16/01/2023, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2023, 15:21

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 16:23

Juntada de Certidão

11/01/2023, 16:12

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 01/12/2022 23:59.

06/01/2023, 05:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 17:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2022 09:30 8ª Vara Cível de São Luís.

20/09/2022, 12:36

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803241-34.2016.8.10.0001. AUTOR: LIDUINA MARIA DE FREITAS QUEIROZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CALEBE BRITO RAMOS - OAB MA11201 REU: WAGNER DESPACHO Considerando que a audiência de instrução designada para o dia 11/08/2022 recairá em feriado (Dia do Advogado), na qual não haverá expediente forense a teor do que dispõe a Resolução GP nº 66/2021, hei por bem redesignar a sessão instrutória para o dia 20/09/2022 às 09:30 horas, que será realizada de forma presencial, na sala de audiências deste Juízo. Proceda-se com a intimação das partes através de seus advogados. Publique-se. São Luís (MA), 10 de agosto de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

15/08/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 11/08/2022 09:30 8ª Vara Cível de São Luís.

14/08/2022, 20:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 10:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2022 09:30 8ª Vara Cível de São Luís.

10/08/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 15:01

Conclusos para despacho

10/08/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803241-34.2016.8.10.0001. AUTOR: LIDUINA MARIA DE FREITAS QUEIROZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CALEBE BRITO RAMOS - OAB/MA 11201 REU: WAGNER DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: USUCAPIÃO Defiro o pedido em (ID 59831166). Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 11 de agosto de 2022, às 09:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiência da 8.ª Vara Cível, sito à Av. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau, nesta cidade. Testemunhas a serem arroladas, deverão ser apresentadas pelas partes independentemente de intimação. Proceda-se com a intimação das partes através de seus advogados. Intimem-se. São Luís, 30 de maio de 2022 Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 15:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/08/2022 09:30 8ª Vara Cível de São Luís.

30/05/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:37

Conclusos para despacho

02/02/2022, 09:48

Juntada de petição

28/01/2022, 09:53

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2022, 19:14

Juntada de Certidão

24/11/2021, 21:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2021, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 11:10

Conclusos para despacho

22/06/2021, 11:36

Juntada de Certidão

22/06/2021, 11:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/06/2021 09:20 8ª Vara Cível de São Luís .

22/06/2021, 10:37

Juntada de petição

22/06/2021, 10:17

Juntada de petição

25/05/2021, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 21:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2021, 21:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2021 09:20 8ª Vara Cível de São Luís.

20/05/2021, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 11:52

Conclusos para despacho

03/05/2021, 11:13

Juntada de Certidão

23/03/2021, 10:52

Juntada de petição

23/03/2021, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2020, 10:24

Conclusos para despacho

03/12/2020, 22:48

Juntada de petição

03/12/2020, 17:24

Juntada de petição

26/11/2020, 14:41

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2020, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 20:47

Conclusos para despacho

16/10/2019, 12:26

Juntada de Certidão

16/10/2019, 12:26

Decorrido prazo de CALEBE BRITO RAMOS em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 04:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2019, 10:32

Juntada de Ato ordinatório

30/08/2019, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 00:37

Juntada de contestação

30/06/2019, 16:27

Juntada de contestação

30/06/2019, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2019, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2019, 17:57

Conclusos para despacho

10/04/2018, 17:45

Juntada de Certidão

10/04/2018, 17:42

Juntada de Petição de petição

05/04/2018, 10:27

Decorrido prazo de Wagner em 22/02/2018 23:59:59.

23/02/2018, 00:30

Publicado Citação em 19/10/2017.

19/10/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2017, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2017, 09:05

Juntada de edital

20/06/2017, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 10:22

Conclusos para despacho

10/03/2017, 14:49

Juntada de Petição de petição

08/03/2017, 12:13

Processo Desarquivado

13/12/2016, 08:42

Arquivado Definitivamente

13/12/2016, 08:37

Transitado em Julgado em 13/12/2016

13/12/2016, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2016, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2016, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2016, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2016, 12:15

Juntada de Certidão

27/07/2016, 16:44

Juntada de Petição de petição

26/07/2016, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2016, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2016, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2016, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2016, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2016, 15:38

Conclusos para despacho

03/06/2016, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2016, 16:08

Conclusos para despacho

15/04/2016, 08:31

Decorrido prazo de CALEBE BRITO RAMOS em 11/04/2016 23:59:59.

12/04/2016, 00:11

Juntada de Petição de documento diverso

01/04/2016, 11:36

Juntada de Petição de petição

01/04/2016, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica

18/03/2016, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2016, 10:13

Conclusos para despacho

04/02/2016, 09:36

Distribuído por sorteio

01/02/2016, 17:59

Documentos

Despacho

•19/04/2024, 09:15

Despacho

•26/07/2023, 15:38

Despacho

•22/03/2023, 22:25

Despacho

•10/08/2022, 15:01

Despacho

•30/05/2022, 15:37

Despacho

•12/11/2021, 11:10

Despacho

•13/05/2021, 11:52

Decisão

•07/12/2020, 10:24

Despacho

•16/11/2020, 20:47

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 10:30

Despacho

•16/06/2019, 17:57

Despacho

•27/04/2017, 10:21

Despacho

•07/06/2016, 15:38

Despacho

•11/05/2016, 16:08

Despacho

•24/02/2016, 10:13