Reintegração / Manutenção de Posse 0050332-90.2015.8.10.0001 - TJMA

Reintegração / Manutenção de Posse 0050332-90.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 09:08

Juntada de Certidão

23/02/2024, 17:16

Decorrido prazo de JULIANA CRUILLAS RODRIGUES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:37

Decorrido prazo de EDSON RAMOS CAVALCANTE em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:37

Decorrido prazo de IGOR MORAES BARBOSA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:37

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:37

Decorrido prazo de EDUARDO ALENCAR DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:36

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 15:02

Juntada de Certidão

16/11/2023, 11:38

Recebidos os autos

24/10/2023, 07:28

Juntada de petição

24/10/2023, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: Igor Moraes Barbosa ADVOGADOS: Edson Ramos Cavalcante (OAB/MA 14.785) e outros EMBARGADO: Maria do Perpétuo Socorro Silva Fontoura ADVOGADO: Eduardo Alencar de Araújo (OAB/MA 19.351) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Ante ao efeito infringente, requerido nos Embargos de Declaração interpostos no id. 17761968, determino a intimação das partes embargadas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem suas contrarrazões. Publique-se. Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050332-90.2015.8.10.0001 Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 13 de junho de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: Maria do Perpétuo Socorro Silva Fontoura ADVOGADO: Eduardo Alencar de Araújo (OAB/MA 19.351) APELADO: Igor Moraes Barbosa ADVOGADOS: Edson Ramos Cavalcante (OAB/MA 14.785) e outros RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC/15. NÃO PREENCHIMENTO. ÁREAS DISTINTAS. PROVAS QUE CONCORREM EM FAVOR DOS APELADOS. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO SEM INTERESSE DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. I. O objeto da lide é o suposto esbulho praticado pelos apelados em relação a imóvel pertencente à apelada, autora da presente Ação de Reintegração de Posse julgada improcedente pelo Juízo de primeiro grau. II. Os documentos constantes na inicial e os depoimentos colhidos na audiência de instrução comprovam a posse do imóvel concorre em favor dos apelados, bem como a ausência de esbulho possessório. III. Não havendo comprovação da posse anterior e do esbulho, importa em improcedência da Ação de Reintegração da Posse, devendo ser mantida a sentença recorrida. IV. Apelo conhecido e não provido, sem interesse do Ministério Público. DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores, por unanimidade, conforme parecer do Ministério Público, em conhecer e negar provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Desa. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes - Relatora Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050332-90.2015.8.10.0001

02/06/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 11:38

Decisão (expediente)

•27/09/2023, 11:03

—

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JULIANA CRUILLAS RODRIGUES em 27/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDSON RAMOS CAVALCANTE em 27/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de IGOR MORAES BARBOSA em 27/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 27/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO ALENCAR DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 20/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

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