Cumprimento de sentença 0800237-57.2020.8.10.0030 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 19.517,28

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 09:54

Juntada de termo

26/07/2024, 09:53

Juntada de Certidão

23/07/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 14:29

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:18

Juntada de petição

28/02/2024, 15:42

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 14:58

Juntada de termo

21/02/2024, 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2023, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 10:16

Juntada de termo

30/10/2023, 10:14

Juntada de Certidão

26/10/2023, 08:48

Juntada de petição

19/10/2023, 09:54

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 09:54

Juntada de termo

26/07/2024, 09:53

Juntada de Certidão

23/07/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 14:29

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:18

Documentos

Despacho

•04/07/2024, 14:29

Decisão

•21/08/2023, 16:19

Juntada de petição

28/02/2024, 15:42

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 14:58

Juntada de termo

21/02/2024, 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2023, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 10:16

Juntada de termo

30/10/2023, 10:14

Juntada de Certidão

26/10/2023, 08:48

Juntada de petição

19/10/2023, 09:54

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 10:04

Juntada de petição

21/09/2023, 15:52

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 08:35

Outras Decisões

21/08/2023, 16:19

Decorrido prazo de MAIS CREDIT CONSULTORIA EM COBRANCA EIRELI - ME em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:39

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:59

Juntada de petição

12/04/2023, 23:49

Conclusos para decisão

10/04/2023, 08:58

Juntada de petição

06/04/2023, 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 14:53

Juntada de petição

20/03/2023, 11:08

Conta Atualizada

13/03/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 15:01

Conclusos para decisão

10/06/2022, 08:08

Juntada de petição

09/06/2022, 15:33

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800237-57.2020.8.10.0030 Promovente MILTON RODRIGUES QUEIROZ JUNIOR Promovido MAIS CREDIT CONSULTORIA EM COBRANCA EIRELI - ME INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: RAFAEL GOMES MACHADO (OAB 21601-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para se manifestar a impugnação oposta pelo executado nos autos do processo acima referenciado. SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des. Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787. CUMPRA-SE. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Terça-feira, 17 de Maio de 2022. DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 14:38

Juntada de petição

17/05/2022, 14:14

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800237-57.2020.8.10.0030 Promovente MILTON RODRIGUES QUEIROZ JUNIOR Promovido MAIS CREDIT CONSULTORIA EM COBRANCA EIRELI - ME INTIMADO: Advogado(s) do reclamado: ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS (OAB 317431-SP) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento da execução, ciente de que, caso não efetue o adimplemento da quantia exequenda no prazo aqui definido, ao montante da dívida será acrescida a multa de 10% (dez por cento), conforme orientação firmada pelo STJ (REsp nº 940.274/MS, Corte Especial, j. 07.04.2010). SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des. Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787. CUMPRA-SE. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Segunda-feira, 09 de Maio de 2022. DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 09:31

Juntada de petição

01/04/2022, 10:46

Conclusos para despacho

21/03/2022, 09:14

Juntada de despacho

18/03/2022, 17:05

Recebidos os autos

18/03/2022, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MILTON RODRIGUES QUEIROZ JÚNIOR ADVOGADO: RAFAEL GOMES MACHADO, OAB/MA 21601 RECORRIDO: MAIS CREDIT CONSULTORIA EM COBRANÇAS EIRELI – ME ADVOGADO: ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS, OAB/SP 317431 RELATOR: JUIZ ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO SÚMULA DE JULGAMENTO: RECURS Intimação - TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 14/02/2022 RECURSO INOMINADO ELETRÔNICO Nº. 0800237-57.2020.8.10.0030 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MILTON RODRIGUES QUEIROZ JÚNIOR ADVOGADO: RAFAEL GOMES MACHADO, OAB/MA 21601 RECORRIDO: MAIS CREDIT CONSULTORIA EM COBRANÇAS EIRELI – ME ADVOGADO: ASSURAMAYA KUTHUMI MELCHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS, OAB/SP 317431 D E S P A C H O Intimação - TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0800237-57.2020.8.10.0030 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS Vistos em Correição 1. Conforme o art. 6º da Resolução nº 313/2020-CNJ c/c Resolução-GP 142021, Ato da Presid

20/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

30/09/2021, 09:11

Juntada de contrarrazões

29/09/2021, 17:35

Juntada de petição

29/09/2021, 15:51

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 09:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/09/2021, 11:43

Decorrido prazo de MAIS CREDIT CONSULTORIA EM COBRANCA EIRELI - ME em 26/08/2021 23:59.

29/08/2021, 04:53

Conclusos para decisão

27/08/2021, 12:31

Juntada de Certidão

27/08/2021, 12:31

Juntada de recurso inominado

26/08/2021, 22:47

Publicado Intimação em 12/08/2021.

12/08/2021, 03:12

Publicado Intimação em 12/08/2021.

12/08/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 08:46

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2021, 12:34

Juntada de certidão

11/01/2021, 10:51

Juntada de petição

27/11/2020, 11:04

Conclusos para julgamento

24/11/2020, 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 24/11/2020 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias .

24/11/2020, 15:40

Juntada de petição

24/11/2020, 13:33

Juntada de certidão

21/09/2020, 10:23

Publicado Intimação em 21/09/2020.

21/09/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2020, 00:25

Juntada de contestação

18/09/2020, 17:05

Juntada de certidão

18/09/2020, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2020, 23:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2020, 23:29

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/11/2020 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

17/09/2020, 23:23

Decorrido prazo de MILTON RODRIGUES QUEIROZ JUNIOR em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 15:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 22/09/2020 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

22/06/2020, 15:16

Juntada de Certidão

22/06/2020, 15:15

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES MACHADO em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 06:16

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES MACHADO em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 06:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 19:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 19:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/07/2020 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

23/04/2020, 19:05

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 10:50

Despacho

•03/11/2022, 15:01

Petição

•17/05/2022, 14:14

Despacho

•09/05/2022, 09:31

Petição

•01/04/2022, 10:46

Acórdão

•17/02/2022, 10:37

Despacho

•19/01/2022, 00:25

Decisão

•15/09/2021, 11:43

Sentença

•23/07/2021, 12:34