Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000188-02.2011.8.10.0083 - TJMA | JusConsulta

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PASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2011

Valor da Causa

R$ 5.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Cedral

Partes do Processo

ALDACI SILVA PEREIRA

CPF

Autor

ANDERSON MARCELO LINDOSO DUARTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CEDRAL

CNPJ

Reu

ANDERSON MARCELO LINDOSO DUARTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA

OAB/MA 4376·CPF·Representa: Autor

FRANAD NASCIMENTO ROCHA

OAB/MA 17002·CPF·Representa: Autor

ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO

OAB/MA 18172·CPF·Representa: Autor

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU

OAB/MA 18494·CPF·Representa: Réu

RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO

OAB/MA 22437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:37

Juntada de Certidão

22/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/11/2025, 16:53

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:14

Juntada de Certidão

14/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de Anderson Marcelo Lindoso Duarte em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 09:46

Juntada de diligência

29/08/2025, 09:46

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:37

Juntada de Certidão

22/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:06

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 17:53

Decisão

•09/07/2025, 15:28

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/11/2025, 16:53

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:14

Juntada de Certidão

14/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de Anderson Marcelo Lindoso Duarte em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 09:46

Juntada de diligência

29/08/2025, 09:46

Juntada de diligência

29/08/2025, 09:46

Juntada de Certidão

28/08/2025, 16:02

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 15:49

Nomeado perito

09/07/2025, 15:28

Conclusos para despacho

23/05/2025, 14:31

Juntada de Certidão

23/05/2025, 14:28

Juntada de Certidão

23/05/2025, 14:27

Juntada de petição

22/05/2025, 14:54

Juntada de Certidão

21/05/2025, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 09:22

Juntada de Ofício

05/02/2025, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2025, 12:13

Juntada de Ofício

04/02/2025, 15:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/01/2025, 09:56

Conclusos para decisão

22/10/2024, 08:55

Juntada de Certidão

22/10/2024, 08:55

Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 16:07

Juntada de Certidão

27/08/2024, 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/08/2024, 15:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/08/2024, 15:56

Juntada de petição

16/08/2024, 16:39

Acolhida a exceção de pré-executividade

15/08/2024, 20:06

Juntada de petição

13/12/2022, 23:01

Juntada de petição

12/12/2022, 16:38

Conclusos para decisão

06/12/2022, 11:20

Juntada de Certidão

06/12/2022, 11:20

Juntada de petição

05/12/2022, 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2022, 21:28

Juntada de diligência

05/09/2022, 21:28

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 10:32

Juntada de Ofício

25/08/2022, 19:33

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:32

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:32

Publicado Intimação em 03/06/2022.

11/06/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 02:23

Publicado Intimação em 03/06/2022.

11/06/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 02:23

Publicado Intimação em 03/06/2022.

11/06/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 02:23

Juntada de petição

07/06/2022, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ALDACI SILVA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA - MA4376-A, FRANAD NASCIMENTO ROCHA - MA17002, ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO - MA18172 Parte Demandada: MUNICIPIO DE CEDRAL Advogado/Autoridade do(a) REU: PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU - MA18494 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: o disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Provimento - 22/2018 - CGJ/MA). XXIV – intimação das partes para que apresentem cálculos ou se manifestem acerca daqueles já apresentados; Intimo o advogado da parte requerente para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, atualização do valor da dívida, conforme decisão, às folhas 195 e 196 do ID: 41376170. Cedral/MA, 1 de junho de 2022. GEIZE ASSUNCAO SOARES DE CARVALHO Técnica Judiciária - Mat. 203414 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Processo nº.: 0000188-02.2011.8.10.0083 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ALDACI SILVA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA - MA4376-A, FRANAD NASCIMENTO ROCHA - MA17002, ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO - MA18172 Parte Demandada: MUNICIPIO DE CEDRAL Advogado/Autoridade do(a) REU: PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU - MA18494 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: o disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Provimento - 22/2018 - CGJ/MA). XXIV – intimação das partes para que apresentem cálculos ou se manifestem acerca daqueles já apresentados; Intimo o advogado da parte requerente para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, atualização do valor da dívida, conforme decisão, às folhas 195 e 196 do ID: 41376170. Cedral/MA, 1 de junho de 2022. GEIZE ASSUNCAO SOARES DE CARVALHO Técnica Judiciária - Mat. 203414 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Processo nº.: 0000188-02.2011.8.10.0083 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ALDACI SILVA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA - MA4376-A, FRANAD NASCIMENTO ROCHA - MA17002, ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO - MA18172 Parte Demandada: MUNICIPIO DE CEDRAL Advogado/Autoridade do(a) REU: PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU - MA18494 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: o disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Provimento - 22/2018 - CGJ/MA). XXIV – intimação das partes para que apresentem cálculos ou se manifestem acerca daqueles já apresentados; Intimo o advogado da parte requerente para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, atualização do valor da dívida, conforme decisão, às folhas 195 e 196 do ID: 41376170. Cedral/MA, 1 de junho de 2022. GEIZE ASSUNCAO SOARES DE CARVALHO Técnica Judiciária - Mat. 203414 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Processo nº.: 0000188-02.2011.8.10.0083 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 15:53

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:44

Juntada de petição

12/01/2022, 16:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 07:37

Juntada de petição

02/03/2021, 10:21

Juntada de petição

24/02/2021, 20:14

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 07:16

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 17:24

Juntada de Certidão

19/02/2021, 17:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/02/2021, 15:13

Recebidos os autos

19/02/2021, 15:13

Decisão

•23/01/2025, 09:56

Decisão

•15/08/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 17:23