Procedimento Comum Cível 0000299-22.2019.8.10.0142 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Vara Única de Olinda Nova do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

ALMIR EURICO AGUIAR CANTANHEDE

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO VIEGAS COSTA

OAB/MA 10236·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ALMIR EURICO AGUIAR CANTANHEDE

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 10:58

Determinado o arquivamento

11/01/2024, 23:00

Conclusos para decisão

29/06/2023, 13:55

Juntada de Certidão

29/06/2023, 13:55

Decorrido prazo de ALMIR EURICO AGUIAR CANTANHEDE em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 11:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:23

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 17:09

Juntada de despacho

17/05/2023, 12:02

Recebidos os autos

17/05/2023, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2022, 17:02

Juntada de Certidão

24/10/2022, 17:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 10:45

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 10:58

Determinado o arquivamento

11/01/2024, 23:00

Conclusos para decisão

29/06/2023, 13:55

Juntada de Certidão

29/06/2023, 13:55

Decorrido prazo de ALMIR EURICO AGUIAR CANTANHEDE em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 11:24

Documentos

Decisão

•11/01/2024, 23:00

Acórdão

•17/04/2023, 16:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:23

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 17:09

Juntada de despacho

17/05/2023, 12:02

Recebidos os autos

17/05/2023, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2022, 17:02

Juntada de Certidão

24/10/2022, 17:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 10:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 01:56

Decorrido prazo de ALMIR EURICO AGUIAR CANTANHEDE em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 22:37

Publicado Intimação em 03/06/2022.

11/06/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 02:24

Publicado Intimação em 03/06/2022.

11/06/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000299-22.2019.8.10.0142. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-0000 / Telefone (98) 3359-2026 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n° 22/2018 da CGJMA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e DOU FÉ. Olinda Nova do Maranhão, 1 de junho de 2022. ATAANDERSON SANTOS SERRA Técnico Judiciário Sigiloso da Vara Única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Matrícula

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 15:53

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/06/2022, 14:44

Despacho

•25/10/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 15:47