Procedimento Comum Cível 0801329-40.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

ALESSANDRA FERREIRA LIMEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ALESSANDRA FERREIRA LIMEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 10:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2025, 10:43

Determinado o arquivamento

18/09/2025, 09:46

Conclusos para decisão

10/06/2025, 15:43

Juntada de decisão (expediente)

10/06/2025, 15:42

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 08:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RECURSO TRF 1

04/11/2024, 10:15

Juntada de Certidão

23/10/2024, 21:03

Conclusos para despacho

23/10/2024, 21:03

Recebidos os autos

23/10/2024, 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

23/10/2023, 10:50

Juntada de Certidão

06/06/2023, 10:36

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 10:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2025, 10:43

Determinado o arquivamento

18/09/2025, 09:46

Conclusos para decisão

10/06/2025, 15:43

Juntada de decisão (expediente)

10/06/2025, 15:42

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 09:46

Decisão (expediente)

•10/06/2025, 15:42

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 08:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RECURSO TRF 1

04/11/2024, 10:15

Juntada de Certidão

23/10/2024, 21:03

Conclusos para despacho

23/10/2024, 21:03

Recebidos os autos

23/10/2024, 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

23/10/2023, 10:50

Juntada de Certidão

06/06/2023, 10:36

Juntada de Certidão

05/06/2023, 11:05

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:06

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 18:59

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 13:21

Publicado Intimação em 03/06/2022.

11/06/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 02:29

Publicado Intimação em 03/06/2022.

11/06/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALESSANDRA FERREIRA LIMEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC e no provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, inciso X, INTIMO a parte autora, através de seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze), apresentar réplica à contestação supracitada. Tutoia/MA, 1 de junho de 2022 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Servidor(a) Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0801329-40.2020.8.10.0137

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALESSANDRA FERREIRA LIMEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC e no provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, inciso X, INTIMO a parte autora, através de seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze), apresentar réplica à contestação supracitada. Tutoia/MA, 1 de junho de 2022 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Servidor(a) Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0801329-40.2020.8.10.0137

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 15:58

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:56

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:58

Juntada de contestação

24/06/2021, 23:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021, 10:45

Juntada de Ato ordinatório

22/06/2021, 10:44

Juntada de Certidão

22/06/2021, 10:43

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 10/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 14:21

Juntada de apelação

08/06/2021, 21:44

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 01:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2021, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 14:43

Julgado improcedente o pedido

05/05/2021, 21:12

Conclusos para decisão

08/03/2021, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2020, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 22:50

Conclusos para despacho

20/11/2020, 11:23

Juntada de Certidão

20/11/2020, 11:23

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 17:02

Decisão

•04/11/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 10:45

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 10:44

Sentença

•05/05/2021, 21:12

Despacho

•25/11/2020, 22:50