Procedimento Comum Cível 0804072-82.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2016

Valor da Causa

R$ 12.728,58

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

MAS/BR -ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

ALEXSANDRA NUNES DE ARAUJO

CPF

Reu

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS ANDRADE

CPF

Reu

TERESINHA MENDES CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS

OAB/SE 97·CPF·Representa: Autor

LIADERSON PONTES NETO

OAB/MA 10662·CPF·Representa: Autor

FELLIPE DE AMORIM MACEDO ROCHA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA

OAB/RN 6293·CPF·Representa: Autor

NATHAN LUIS SOUSA CHAVES

OAB/MA 11284·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

MAS/BR -ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

ALEXSANDRA NUNES DE ARAUJO

CPF

Reu

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS ANDRADE

CPF

Reu

TERESINHA MENDES CHAVES

CPF

Reu

MARISE BAQUIL DA SILVA

CPF

Reu

FIRMO LOPES FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 09:42

Conclusos para despacho

05/09/2025, 20:00

Juntada de Certidão

05/09/2025, 20:00

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 13/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de NATHAN LUIS SOUSA CHAVES em 13/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 08:36

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 08:36

Juntada de petição

12/06/2025, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 17:31

Todas as movimentações(90)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 13:34

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 09:42

Despacho

•06/05/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 09:42

Conclusos para despacho

05/09/2025, 20:00

Juntada de Certidão

05/09/2025, 20:00

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 13/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de NATHAN LUIS SOUSA CHAVES em 13/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 08:36

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 08:36

Juntada de petição

12/06/2025, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 15:55

Conclusos para decisão

04/02/2025, 15:01

Decorrido prazo de NATHAN LUIS SOUSA CHAVES em 05/08/2022 23:59.

10/08/2022, 23:32

Decorrido prazo de TERESINHA MENDES CHAVES em 05/08/2022 23:59.

10/08/2022, 23:31

Decorrido prazo de ALEXSANDRA NUNES DE ARAUJO em 05/08/2022 23:59.

10/08/2022, 23:31

Juntada de petição

04/08/2022, 17:28

Publicado Intimação em 03/06/2022.

11/06/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 02:32

Publicado Intimação em 03/06/2022.

11/06/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 02:32

Publicado Intimação em 03/06/2022.

11/06/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804072-82.2016.8.10.0001. AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS - SE97B REU: ALEXSANDRA NUNES DE ARAUJO, JOSE RIBAMAR DOS SANTOS ANDRADE, MARISE BAQUIL DA SILVA, TERESINHA MENDES CHAVES, FIRMO LOPES FILHO Advogado/Autoridade do(a) REU: NATHAN LUIS SOUSA CHAVES - MA11284 Advogado/Autoridade do(a) REU: NATHAN LUIS SOUSA CHAVES - MA11284 DESPACHO Certifique a Secretaria Judicial sobre a apresentação da peça contestatória em relação aos requeridos devidamente citados. Observo, em certidão sob o ID 41803399, que conta informações sobre falecimentos de 3 (três) dos requeridos, motivo pelo qual, determino a suspensão do presente processo pelo período de 2 (dois) meses, na forma do artigo 313, §2º, devendo o autor, no mesmo prazo, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, de herdeiros, conforme disposto no inciso I, §2º, art. 313 do CPC. Após a certificação determinada, proceda-se à suspensão. Publique-se. Cumpra-se. Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA 4ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804072-82.2016.8.10.0001. AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS - SE97B REU: ALEXSANDRA NUNES DE ARAUJO, JOSE RIBAMAR DOS SANTOS ANDRADE, MARISE BAQUIL DA SILVA, TERESINHA MENDES CHAVES, FIRMO LOPES FILHO Advogado/Autoridade do(a) REU: NATHAN LUIS SOUSA CHAVES - MA11284 Advogado/Autoridade do(a) REU: NATHAN LUIS SOUSA CHAVES - MA11284 DESPACHO Certifique a Secretaria Judicial sobre a apresentação da peça contestatória em relação aos requeridos devidamente citados. Observo, em certidão sob o ID 41803399, que conta informações sobre falecimentos de 3 (três) dos requeridos, motivo pelo qual, determino a suspensão do presente processo pelo período de 2 (dois) meses, na forma do artigo 313, §2º, devendo o autor, no mesmo prazo, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, de herdeiros, conforme disposto no inciso I, §2º, art. 313 do CPC. Após a certificação determinada, proceda-se à suspensão. Publique-se. Cumpra-se. Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA 4ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804072-82.2016.8.10.0001. AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS - SE97B REU: ALEXSANDRA NUNES DE ARAUJO, JOSE RIBAMAR DOS SANTOS ANDRADE, MARISE BAQUIL DA SILVA, TERESINHA MENDES CHAVES, FIRMO LOPES FILHO Advogado/Autoridade do(a) REU: NATHAN LUIS SOUSA CHAVES - MA11284 Advogado/Autoridade do(a) REU: NATHAN LUIS SOUSA CHAVES - MA11284 DESPACHO Certifique a Secretaria Judicial sobre a apresentação da peça contestatória em relação aos requeridos devidamente citados. Observo, em certidão sob o ID 41803399, que conta informações sobre falecimentos de 3 (três) dos requeridos, motivo pelo qual, determino a suspensão do presente processo pelo período de 2 (dois) meses, na forma do artigo 313, §2º, devendo o autor, no mesmo prazo, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, de herdeiros, conforme disposto no inciso I, §2º, art. 313 do CPC. Após a certificação determinada, proceda-se à suspensão. Publique-se. Cumpra-se. Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA 4ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 15:59

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2022, 12:02

Conclusos para despacho

22/09/2021, 11:56

Juntada de Certidão

22/09/2021, 11:56

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA em 20/08/2021 23:59.

30/08/2021, 08:37

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2021 23:59.

30/08/2021, 08:34

Juntada de petição

02/08/2021, 09:42

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

30/07/2021, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 11:25

Conclusos para despacho

29/03/2021, 13:37

Juntada de Certidão

02/03/2021, 07:42

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2020, 10:44

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2020, 15:23

Decorrido prazo de FELLIPE DE AMORIM MACEDO ROCHA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 02:49

Decorrido prazo de LIADERSON PONTES NETO em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 02:49

Juntada de petição

10/03/2020, 17:06

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2020, 14:47

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2020, 15:17

Decorrido prazo de NATHAN LUIS SOUSA CHAVES em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 02:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2020, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2020, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2020, 11:04

Juntada de Ato ordinatório

21/02/2020, 11:02

Juntada de termo

21/02/2020, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 09:19

Conclusos para decisão

21/01/2020, 16:13

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/07/2018 23:59:59.

18/09/2018, 21:43

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 11:22

Publicado Intimação em 20/07/2018.

20/07/2018, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2018, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2018, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 11:12

Conclusos para despacho

27/04/2018, 16:57

Juntada de Certidão

27/04/2018, 16:56

Juntada de Petição de petição

16/11/2016, 21:33

Juntada de mandado

20/10/2016, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/09/2016, 18:19

Juntada de Petição de petição

20/09/2016, 18:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2016, 08:18

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/09/2016 09:20 4ª Vara Cível de São Luís.

16/09/2016, 09:50

Juntada de mandado

16/09/2016, 09:35

Juntada de mandado

14/09/2016, 16:37

Audiência conciliação designada para 16/09/2016 09:20.

01/09/2016, 14:05

Juntada de termo

31/08/2016, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica

04/08/2016, 14:12

Expedição de Mandado

04/08/2016, 14:12

Expedição de Mandado

04/08/2016, 14:12

Expedição de Mandado

04/08/2016, 14:12

Expedição de Mandado

04/08/2016, 14:12

Expedição de Mandado

04/08/2016, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2016, 08:39

Conclusos para despacho

19/02/2016, 18:24

Distribuído por sorteio

11/02/2016, 17:27

Decisão

•27/05/2022, 12:02

Despacho

•26/07/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 11:04

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 11:04

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 11:04

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 11:02

Despacho

•29/01/2020, 09:19

Despacho

•16/07/2018, 11:12

Despacho

•27/07/2016, 08:39