Cumprimento de sentença 0829630-17.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

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Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 08:53

Conclusos para despacho

14/10/2025, 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2025, 15:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 20:32

Juntada de decisão

13/10/2025, 09:00

Recebidos os autos

13/10/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829630-17.2020.8.10.0001 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

15/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/08/2022, 05:35

Juntada de Certidão

07/08/2022, 10:54

Juntada de petição

27/07/2022, 10:42

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 08:53

Acórdão (expediente)

•13/10/2025, 09:00

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legal

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20/03/2026, 08:53

Conclusos para despacho

14/10/2025, 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2025, 15:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 20:32

Juntada de decisão

13/10/2025, 09:00

Recebidos os autos

13/10/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829630-17.2020.8.10.0001 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

15/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/08/2022, 05:35

Juntada de Certidão

07/08/2022, 10:54

Juntada de petição

27/07/2022, 10:42

Decorrido prazo de JOSE HEMETERIO SILVA ARAUJO em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 13:49

Decorrido prazo de ELISEU SANTOS ARAUJO em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 13:49

Juntada de apelação

21/06/2022, 10:49

Publicado Intimação em 03/06/2022.

11/06/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 03:10

Juntada de Certidão

09/06/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829630-17.2020.8.10.0001. AUTOR: CICERO EUDES FERREIRA RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE HEMETERIO SILVA ARAUJO - MA5000, ELISEU SANTOS ARAUJO - MA19987 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a ação, fazendo-o para determinar que o requerido proceda à autorização da realização dos procedimento cirúrgico indicado ao requerente, qual seja: CIFOPLASTIA POR BALÃO COM MANÔMETRO DIGITAL, com os materiais e acomodações necessárias, indicadas pelo médico assistente, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais); e ainda, para CONDENAR o requerido ao pagamento da importância de R$ 2.000,00 (dois mil) reais, a título de dano moral ao requerente, a qual deverá ser acrescida de correção monetária pelo INPC/IBGE, a partir desta data, e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação válida. Fixo, para pagamento, o prazo de 15 (quinze) dias – CPC, 522. Condeno o requerido no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), 31 de maio de 2022 THALES RIBEIRO DE ANDRADE Juiz Auxiliar funcionando Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 16:31

Julgado procedente o pedido

31/05/2022, 15:44

Conclusos para decisão

13/10/2021, 14:07

Juntada de réplica à contestação

09/10/2021, 10:42

Decorrido prazo de ELISEU SANTOS ARAUJO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 15:49

Decorrido prazo de ELISEU SANTOS ARAUJO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 12:58

Decorrido prazo de JOSE HEMETERIO SILVA ARAUJO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 09:41

Publicado Intimação em 15/09/2021.

23/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

23/09/2021, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 14:49

Juntada de Certidão

13/09/2021, 14:48

Juntada de contestação

03/09/2021, 16:41

Publicado Intimação em 17/08/2021.

18/08/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

18/08/2021, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 12:50

Conclusos para decisão

23/02/2021, 09:22

Juntada de Certidão

23/02/2021, 09:17

Audiência Conciliação não-realizada para 01/02/2021 15:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

23/02/2021, 09:08

Juntada de Certidão

01/02/2021, 11:43

Recebidos os autos do CEJUSC

01/02/2021, 11:43

Juntada de Certidão

01/02/2021, 11:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

01/02/2021, 00:04

Juntada de petição

29/01/2021, 11:17

Juntada de Certidão

18/01/2021, 16:55

Juntada de aviso de recebimento

16/11/2020, 10:49

Juntada de Certidão

23/10/2020, 09:28

Publicado Intimação em 13/10/2020.

13/10/2020, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2020, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2020.

09/10/2020, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 14:53

Juntada de Certidão

08/10/2020, 14:43

Audiência Conciliação designada para 01/02/2021 15:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

08/10/2020, 14:42

Não Concedida a Medida Liminar

07/10/2020, 11:39

Conclusos para despacho

29/09/2020, 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/09/2020, 13:46

Juntada de termo

28/09/2020, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2020, 13:45

Declarada incompetência

28/09/2020, 13:37

Conclusos para decisão

28/09/2020, 11:01

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 11:01

Decisão

•11/03/2025, 12:28

Acórdão

•21/01/2025, 08:04

Despacho

•04/11/2024, 09:42

Acórdão

•09/10/2024, 15:26

Despacho

•12/08/2022, 08:13

Decisão

•09/08/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•07/08/2022, 10:54

Sentença

•31/05/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 14:48

Documento Diverso

•03/09/2021, 16:41

Despacho

•02/08/2021, 12:50

Documento Diverso

•18/01/2021, 16:55

Decisão

•07/10/2020, 11:39

Todos os documentos(17)

Despacho

•20/03/2026, 08:53

Acórdão (expediente)

•13/10/2025, 09:00

Decisão

•11/03/2025, 12:28

Acórdão

•21/01/2025, 08:04

Despacho

•04/11/2024, 09:42

Acórdão

•09/10/2024, 15:26

Despacho

•12/08/2022, 08:13

Decisão

•09/08/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•07/08/2022, 10:54

Sentença

•31/05/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 14:48

Documento Diverso

•03/09/2021, 16:41

Despacho

•02/08/2021, 12:50

Documento Diverso

•18/01/2021, 16:55

Decisão

•07/10/2020, 11:39

Decisão (expediente)

•28/09/2020, 13:44

Decisão

•28/09/2020, 13:37