Execução de Título Extrajudicial 0005802-16.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2006

Valor da Causa

R$ 31.046,95

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 14:51

Juntada de petição

02/09/2022, 18:43

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005802-16.2006.8.10.0001. EXEQUENTE: BGM PRESTADORA DE SERVICOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ELIETE SANTANA MATOS - OAB/CE 10423-A, HIRAN LEAO DUARTE - OAB/CE 10422-A, MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - OAB/MA 7932-A EXECUTADO: LUIZ ALBERTO AVELAR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, BGM PRESTADORA DE SERVICOS S.A para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 271,99 ( duzentos e setenta e hum reais e noventa e nove centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 73497287. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 17:15

Juntada de ato ordinatório

15/08/2022, 14:19

Realizado cálculo de custas

12/08/2022, 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

12/08/2022, 09:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2022, 12:34

Juntada de ato ordinatório

09/08/2022, 12:31

Transitado em Julgado em 05/08/2022

09/08/2022, 12:30

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 21:01

Decorrido prazo de MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 15:44

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 15:44

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 14:51

Juntada de petição

02/09/2022, 18:43

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005802-16.2006.8.10.0001. EXEQUENTE: BGM PRESTADORA DE SERVICOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ELIETE SANTANA MATOS - OAB/CE 10423-A, HIRAN LEAO DUARTE - OAB/CE 10422-A, MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - OAB/MA 7932-A EXECUTADO: LUIZ ALBERTO AVELAR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, BGM PRESTADORA DE SERVICOS S.A para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 271,99 ( duzentos e setenta e hum reais e noventa e nove centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 73497287. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 17:15

Juntada de ato ordinatório

15/08/2022, 14:19

Realizado cálculo de custas

12/08/2022, 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

12/08/2022, 09:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2022, 12:34

Juntada de ato ordinatório

09/08/2022, 12:31

Transitado em Julgado em 05/08/2022

09/08/2022, 12:30

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 21:01

Decorrido prazo de MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 15:44

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 15:44

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AVELAR em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 15:44

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005802-16.2006.8.10.0001. EXEQUENTE: BGM PRESTADORA DE SERVICOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ELIETE SANTANA MATOS - OAB/CE 10423-A, HIRAN LEAO DUARTE - OAB/CE 10422-A, MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - OAB/MA 7932-A EXECUTADO: LUIZ ALBERTO AVELAR SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de ação movida por BGM PRESTADORA DE SERVICOS S.A. em face de LUIZ ALBERTO AVELAR, pelos fatos e fundamentos que alega na inicial. O processo encontra-se paralisado desde 19 outubro de 2021, isto pelo fato de que, intimada para recolher as custas referente à consulta dos sistemas RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD, a parte Autora não se manifestou. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. DECIDO. A nossa sistemática processual não se coaduna com a desídia das partes, quando estas não movimentam o processo. É o caso dos autos, eis que a parte Autora, embora intimada por seu advogado para dar prosseguimento ao feito, não se manifestou, configurando abandono da causa. No presente caso, o feito está parado por muito mais tempo do que os trinta dias previstos na legislação, sem que o Demandante promova os atos e diligências que lhe compete para o andamento da causa. Chamo, ainda, atenção para o fato de que a parte Requerida não apresentou defesa nos autos, sendo, pois, dispensável seu requerimento de extinção do feito, nos termos do art. 485, § 6º, do CPC. DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, para que produza seus jurídicos efeitos. Condeno, com amparo no art. 485, § 2º, do CPC, o Autor ao pagamento das custas processuais. Sem condenação em honorários, visto que a parte Requerida não habilitou advogado nos autos. Transitada esta em julgado, proceda-se a baixa na distribuição, ARQUIVANDO-SE com as cautelas legais. Publique-se e cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 17:27

Decorrido prazo de MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:43

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/07/2022, 10:02

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 11:29

Juntada de Certidão

04/07/2022, 11:29

Publicado Intimação em 03/06/2022.

11/06/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005802-16.2006.8.10.0001. EXEQUENTE: BGM PRESTADORA DE SERVICOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ELIETE SANTANA MATOS - OAB/CE 10423-A, HIRAN LEAO DUARTE - OAB/CE 10422-A, MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - OAB/MA 7932-A EXECUTADO: LUIZ ALBERTO AVELAR DESPACHO Em face da petição anexa ao Id. nº 56553120, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DEFIRO o pedido de dilação de prazo, concedendo mais 5 (cinco) dias para que a parte autora recolha as custas determinadas no despacho anexo ao Id. nº 54621368, sob pena de extinção da ação por falta de interesse superveniente. Cumpra-se. SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. São Luís (MA), data do sistema. Kátia de Souza Juíza Titular da 1ª Vara Cível

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 10:33

Conclusos para despacho

01/03/2022, 22:54

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:54

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:54

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:54

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:54

Juntada de petição

18/11/2021, 21:33

Publicado Intimação em 10/11/2021.

11/11/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

11/11/2021, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 09:25

Conclusos para despacho

31/08/2020, 10:00

Juntada de petição

16/06/2020, 20:29

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AVELAR em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 09:16

Publicado Intimação em 01/06/2020.

02/06/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2020, 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 07:47

Juntada de Certidão

28/05/2020, 07:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/05/2020, 07:40

Recebidos os autos

28/05/2020, 07:40

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 12:31

Sentença

•06/07/2022, 10:02

Despacho

•30/05/2022, 10:33

Despacho

•19/10/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•28/05/2020, 07:45