Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007431-13.2015.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.595.659,38

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCIR)

Partes do Processo

SANDRA REGINA ALVES ARRUDA

CPF

Autor

SEBASTIANA CORREA DA SILVA

CPF

Autor

REILMA CELIA MORAIS COSTA

CPF

Autor

RITA DE CASSIA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

ROSA HELENA FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA 9821·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

SANDRA REGINA ALVES ARRUDA

CPF

Autor

SEBASTIANA CORREA DA SILVA

CPF

Autor

REILMA CELIA MORAIS COSTA

CPF

Autor

RITA DE CASSIA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

ROSA HELENA FERREIRA

CPF

Autor

RAIMUNDA DE JESUS GOMES ARAUJO

CPF

Autor

MARIA JACILDA BONFIM DE MELO MARINHO

CPF

Autor

JOVELINA DE JESUS PINTO CASTRO

CPF

Autor

ALZENI GOMES CABRAL

CPF

Autor

DARLY MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

DELZUITA CABRAL DE ALENCAR

CPF

Autor

DINALVA RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

SILVELENE SANTOS SILVA

CPF

Autor

RUTH NERY RAMOS CORDEIRO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 08:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2024, 08:34

Decorrido prazo de SILVELENE SANTOS SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de REILMA CELIA MORAIS COSTA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de SANDRA REGINA ALVES ARRUDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de SEBASTIANA CORREA DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de DELZUITA CABRAL DE ALENCAR em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de DINALVA RODRIGUES PEREIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de ALZENI GOMES CABRAL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de DARLY MOREIRA DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de ROSA HELENA FERREIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de RUTH NERY RAMOS CORDEIRO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS GOMES ARAUJO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de MARIA JACILDA BONFIM DE MELO MARINHO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOVELINA DE JESUS PINTO CASTRO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 08:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2024, 08:34

Decorrido prazo de SILVELENE SANTOS SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de REILMA CELIA MORAIS COSTA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de SANDRA REGINA ALVES ARRUDA em 20/05/2024 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•24/04/2024, 14:55

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 11:06

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de SEBASTIANA CORREA DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de DELZUITA CABRAL DE ALENCAR em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de DINALVA RODRIGUES PEREIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de ALZENI GOMES CABRAL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de DARLY MOREIRA DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de ROSA HELENA FERREIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de RUTH NERY RAMOS CORDEIRO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS GOMES ARAUJO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de MARIA JACILDA BONFIM DE MELO MARINHO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOVELINA DE JESUS PINTO CASTRO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA PEREIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Publicado Acórdão em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 11:06

Conhecido o recurso de ALZENI GOMES CABRAL - CPF: 100.632.503-49 (REQUERENTE), DARLY MOREIRA DOS SANTOS - CPF: 291.795.053-68 (REQUERENTE), DELZUITA CABRAL DE ALENCAR - CPF: 270.211.573-04 (REQUERENTE), DINALVA RODRIGUES PEREIRA - CPF: 297.486.903-34 (REQUERENTE), JOVELINA DE JESUS PINTO CASTRO - CPF: 216.210.203-04 (REQUERENTE), MARIA JACILDA BONFIM DE MELO MARINHO - CPF: 225.293.653-34 (REQUERENTE), RAIMUNDA DE JESUS GOMES ARAUJO - CPF: 270.997.503-30 (REQUERENTE), REILMA CELIA MORAIS COSTA - CPF: 899.050.593-34 (REQUERENTE), RITA DE CASSIA SILVA PEREIRA - CPF: 328.227.583-87 (REQUERENTE), ROSA HELENA FERREIRA - CPF: 162.198.053-72 (REQUERENTE), RUTH NERY RAMOS CORDEIRO - CPF: 708.227.783-00 (REQUERENTE), SANDRA REGINA ALVES ARRUDA - CPF: 238.202.923-49 (REQUERENTE), SEBASTIANA CORREA DA SILVA - CPF: 406.880.383-87 (REQUERENTE) e SILVELENE SANTOS SILVA - CPF: 126.275.853-04 (REQUERENTE) e não-provido

24/04/2024, 09:11

Juntada de certidão

15/04/2024, 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2024, 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024, 16:59

Recebidos os autos

14/03/2024, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/03/2024, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2024, 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2022, 16:54

Juntada de contrarrazões

09/06/2022, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 09:12

Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: RITA DE CASSIA SILVA PEREIRA, MARIA JACILDA BONFIM DE MELO MARINHO, JOVELINA DE JESUS PINTO CASTRO, ROSA HELENA FERREIRA, RUTH NERY RAMOS CORDEIRO, RAIMUNDA DE JESUS GOMES ARAUJO, ALZENI GOMES CABRAL, DARLY MOREIRA DOS SANTOS, DELZUITA CABRAL DE ALENCAR, DINALVA RODRIGUES PEREIRA, SANDRA REGINA ALVES ARRUDA, SEBASTIANA CORREA DA SILVA, SILVELENE SANTOS SILVA, REILMA CELIA MORAIS COSTA Advogado: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A AGRAVADO: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte ex adversa, querendo, apresente contrarrazões ao agravo interno, nos termos do §2o do art. 1.021 do CPC. Ultimada essa providência, e decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-06 Despacho (expediente) - AGRAVO INTERNO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) N.° 0007431-13.2015.8.10.0000

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 14:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2022, 11:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/01/2022, 11:30

Juntada de Certidão

20/01/2022, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

18/01/2022, 10:57

Juntada de Certidão

18/01/2022, 10:57

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2021, 10:03

Juntada de petição

16/12/2021, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 12:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/11/2021, 09:55

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 09:11

DESPACHO

•01/06/2022, 14:54