Cumprimento de sentença 0829359-76.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2018

Valor da Causa

R$ 6.149,72

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO

Terceiro

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELVACI REBELO MATOS

OAB/MA 6551·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO

Terceiro

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

UNICEUMA RENASCENCA

Terceiro

CEUMA RENASCENCA

Terceiro

CEUMA ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

ROMARIO DOS SANTOS SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 10:20

Juntada de certidão

09/03/2026, 10:20

Juntada de Edital

05/02/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:50

Conclusos para despacho

06/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 15:28

Conclusos para despacho

17/07/2025, 17:06

Transitado em Julgado em 08/07/2025

11/07/2025, 09:23

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2025, 13:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/07/2025, 13:57

Todas as movimentações(143)

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 10:20

Juntada de certidão

09/03/2026, 10:20

Juntada de Edital

05/02/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:50

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 11:50

Despacho

•01/10/2025, 15:28

Conclusos para despacho

06/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 15:28

Conclusos para despacho

17/07/2025, 17:06

Transitado em Julgado em 08/07/2025

11/07/2025, 09:23

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2025, 13:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/07/2025, 13:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

03/07/2025, 13:56

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2025, 13:52

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 18/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025, 00:23

Juntada de petição

04/06/2025, 11:52

Juntada de petição

26/05/2025, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 08:45

Julgado procedente o pedido

23/05/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 17:36

Juntada de petição

26/03/2025, 10:07

Publicado Intimação em 10/03/2025.

20/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

20/03/2025, 00:09

Juntada de petição

19/03/2025, 16:28

Juntada de petição

06/03/2025, 21:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 14:15

Conclusos para despacho

26/11/2024, 15:22

Juntada de Certidão

26/11/2024, 15:22

Juntada de petição

01/11/2024, 08:58

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:50

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 09:14

Juntada de contestação

26/09/2024, 15:06

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 05:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024, 08:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 09:26

Conclusos para decisão

19/03/2024, 07:05

Juntada de petição

18/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de ROMARIO DOS SANTOS SOUSA em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:51

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:35

Juntada de Certidão

29/11/2023, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 08:41

Juntada de Edital

28/11/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:04

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2023, 12:04

Conclusos para despacho

10/11/2023, 14:25

Juntada de petição

06/11/2023, 18:54

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 11:32

Juntada de ato ordinatório

11/10/2023, 18:28

Decorrido prazo de ROMARIO DOS SANTOS SOUSA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:25

Juntada de aviso de recebimento

19/09/2023, 16:23

Juntada de Certidão

12/06/2023, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2023, 08:11

Juntada de Mandado

30/05/2023, 21:16

Juntada de Certidão

23/05/2023, 13:11

Juntada de petição

11/05/2023, 16:38

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 16:55

Juntada de Certidão

20/04/2023, 14:19

Juntada de termo

19/04/2023, 15:03

Juntada de Certidão

27/03/2023, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 07:04

Juntada de Certidão

13/03/2023, 08:15

Juntada de petição

12/03/2023, 22:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 08:38

Juntada de Certidão

06/02/2023, 17:06

Juntada de Certidão

06/02/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 12:46

Juntada de petição

01/07/2022, 17:51

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829359-76.2018.8.10.0001. AUTOR: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA6551 REU: ROMARIO DOS SANTOS SOUSA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) Defiro os pedidos relativo a consulta nos sistemas, intime-se o Autor para recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, das custas relativas às consultas solicitadas, na forma do art. 1º da Lei 10.590/2017 que alterou a Lei 9109/2009, sob pena de preclusão. Recolhidas as custas, determino consulta ao Sistema SISBAJUD visando à localização do endereço do(s) requerido(s). Após consulta, caso o endereço encontrado for diverso daquele informado na inicial, determino a imediata expedição do Mandado competente para cumprimento da ordem exarada. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:03

Conclusos para despacho

15/06/2022, 15:29

Juntada de petição

13/06/2022, 16:54

Publicado Intimação em 06/06/2022.

11/06/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

11/06/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829359-76.2018.8.10.0001. AUTOR: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - OAB MA6551 REU: ROMARIO DOS SANTOS SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista que a carta de citação retro foi recebida por pessoa diversa do polo passivo, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 1 de junho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 07:55

Juntada de Certidão

01/06/2022, 12:02

Decorrido prazo de ROMARIO DOS SANTOS SOUSA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 18:19

Juntada de aviso de recebimento

05/04/2022, 11:04

Juntada de Certidão

23/02/2022, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 11:36

Juntada de Mandado

15/02/2022, 12:44

Juntada de petição

25/01/2022, 16:47

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 11:24

Juntada de Certidão

03/12/2021, 09:25

Juntada de Certidão

02/12/2021, 15:23

Juntada de petição

01/10/2021, 16:31

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 19:35

Conclusos para despacho

10/06/2021, 16:49

Juntada de petição

07/06/2021, 15:02

Publicado Intimação em 20/05/2021.

21/05/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 14:40

Juntada de Ato ordinatório

11/05/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020, 12:15

Juntada de Ato ordinatório

17/12/2020, 09:54

Juntada de termo

09/11/2020, 23:09

Juntada de Certidão

09/09/2020, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2020, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 19:41

Juntada de Mandado

27/08/2020, 20:21

Juntada de ato ordinatório

04/07/2019, 11:47

Juntada de petição

12/06/2019, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019, 14:55

Juntada de Ato ordinatório

22/05/2019, 14:54

Decorrido prazo de ROMARIO DOS SANTOS SOUSA em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2018, 22:40

Juntada de diligência

17/12/2018, 22:40

Expedição de Comunicação eletrônica

13/09/2018, 15:33

Expedição de Mandado

13/09/2018, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 11:01

Conclusos para despacho

04/07/2018, 18:34

Distribuído por sorteio

02/07/2018, 18:20

Petição

•04/06/2025, 11:52

Sentença

•23/05/2025, 11:46

Despacho

•28/02/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 09:14

Despacho

•20/06/2024, 09:26

Petição

•18/03/2024, 09:39

Decisão

•16/11/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 18:28

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 17:06

Despacho

•17/06/2022, 17:03

Todos os documentos(24)

Despacho

•17/11/2025, 11:50

Despacho

•01/10/2025, 15:28

Petição

•04/06/2025, 11:52

Sentença

•23/05/2025, 11:46

Despacho

•28/02/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 09:14

Despacho

•20/06/2024, 09:26

Petição

•18/03/2024, 09:39

Decisão

•16/11/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 18:28

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 17:06

Despacho

•17/06/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 09:25

Despacho

•09/09/2021, 19:35

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 12:19

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 09:54

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 11:47

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 14:54

Despacho

•04/09/2018, 11:01