Procedimento Comum Cível 0803791-85.2020.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803791-85.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 12:50

Realizado cálculo de custas

14/11/2022, 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

14/11/2022, 11:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/08/2022, 11:27

Juntada de Certidão

19/08/2022, 11:27

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 05:16

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 05:16

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELISABETH MARIA SOUSA PEREIRA Advogado: Dr. EZAU ADBEEL SILVA GOMES OAB/PI nº 19.598 RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A Advogado: Dr. GILVAN MELO SOUSA OAB/CE nº 16.383-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 22/2018 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Art. 1º, XXXII, intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Codó (MA), 01 de julho de 2022. LINDOMAR GARDEL DE OLIVEIRA Secretário Judicial Substituto - 2ª Vara da Comarca de Codó/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O MM. Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0803791-85.2020.8.10.0034

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 19:17

Juntada de Certidão

01/07/2022, 19:15

Juntada de despacho

30/06/2022, 15:38

Recebidos os autos

30/06/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elisabeth Maria Sousa Pereira Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes (OAB/MA nº 22.239-A) Apelado: Banco Pan S/A Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383) Órgão Julgador: Sétima Câmara Cível Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LEGALIDADE DOS DESCONTOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA. RECURSO DESPROVIDO. I. No caso em tela, constato que a apelante alterou a verdade dos fatos na tentativa de induzir a erro o julgador, sendo que tal conduta, nos termos do artigo 80, II, do CPC, caracteriza-se como litigância de má-fé; II. Apelo desprovido. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL N° 0803791-85.2020.8.10.0034 Sessão Virtual: 17 a 24 de maio de 2022 Vistos, relatados e discutidos estes autos, “a Sétima Câmara Cível, por votação unânime, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator”. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Josemar Lopes Santos (Relator), Tyrone José Silva (Presidente) e Antonio José Vieira Filho. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Flavia Tereza de Viveiros Vieira. São Luís/MA, 17 de maio de 2022. Desembargador Josemar Lopes Santos Relator

03/06/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 19:15

Acórdão (expediente)

•02/06/2022, 08:16

—

Arquivado Definitivamente

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 26/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 05/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

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