Procedimento Comum Cível 0803172-40.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 96.105,68

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Partes do Processo

FARAILDES DURANS SANTOS

CPF

Autor

ARGUS CLUBE DE BENEFICIOS

Terceiro

AZUL NORDESTE - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA

OAB/MA 13406·CPF·Representa: Autor

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA

OAB/PE 49270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 14:04

Juntada de decisão

25/07/2025, 13:56

Recebidos os autos

25/07/2025, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2023, 11:48

Juntada de Certidão

18/10/2023, 11:46

Juntada de petição

10/10/2023, 22:37

Decorrido prazo de AZUL NORDESTE - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

29/07/2023, 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2023.

29/07/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 10:32

Decorrido prazo de AZUL NORDESTE - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 13:49

Juntada de Certidão

16/06/2023, 13:22

Juntada de apelação

14/06/2023, 23:35

Publicado Sentença (expediente) em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:19

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 14:04

Juntada de decisão

25/07/2025, 13:56

Recebidos os autos

25/07/2025, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2023, 11:48

Juntada de Certidão

18/10/2023, 11:46

Documentos

Acórdão

•27/06/2025, 23:34

Decisão

•25/01/2024, 10:53

Juntada de petição

10/10/2023, 22:37

Decorrido prazo de AZUL NORDESTE - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

29/07/2023, 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2023.

29/07/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 10:32

Decorrido prazo de AZUL NORDESTE - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 13:49

Juntada de Certidão

16/06/2023, 13:22

Juntada de apelação

14/06/2023, 23:35

Publicado Sentença (expediente) em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 09:49

Julgado improcedente o pedido

18/05/2023, 14:58

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:21

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:21

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 10:26

Juntada de termo

18/07/2022, 10:26

Juntada de Certidão

18/07/2022, 10:25

Publicado Intimação em 06/06/2022.

11/06/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

11/06/2022, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA - MA13406, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: DESPACHO Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Caso as partes já tenham ofertado manifestação nos autos, no sentido de não terem interesse na produção de outras provas, faça-se conclusão do processo na caixa conclusos para sentença. Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Quinta-feira, 02 de Junho de 2022. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803172-40.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FARAILDES DURANS SANTOS REQUERIDA(S): AZUL NORDESTE - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente FARAILDES DURANS SANTOS, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 19:16

Conclusos para decisão

17/11/2021, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2021, 13:25

Juntada de termo

17/11/2021, 13:24

Juntada de Certidão

17/11/2021, 13:24

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2021, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2021, 23:19

Juntada de Certidão

11/05/2021, 23:19

Juntada de Certidão

07/07/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 07:47

Conclusos para despacho

07/05/2020, 00:02

Audiência conciliação cancelada para 03/04/2020 11:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

07/05/2020, 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 00:00

Juntada de Certidão

07/05/2020, 00:00

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 05:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2020, 18:15

Juntada de diligência

28/03/2020, 18:15

Expedição de Mandado.

04/03/2020, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2020, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 15:54

Audiência conciliação designada para 03/04/2020 11:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

03/03/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 11:23

Conclusos para decisão

02/03/2020, 15:39

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 15:39

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 13:22

Sentença (expediente)

•19/05/2023, 09:49

Sentença (expediente)

•19/05/2023, 09:49

Sentença

•18/05/2023, 14:58

Despacho

•02/05/2022, 19:16

Despacho

•12/05/2020, 07:47

Despacho

•03/03/2020, 11:23