Procedimento Comum Cível 0801436-76.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 31.943,90

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 14:38

Transitado em Julgado em 26/10/2022

04/11/2022, 14:37

Publicado Sentença (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO DA CONCEICAO ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº.: 0801436-76.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora, já devidamente qualificada. Intimado para emendar à inicial, o autor não cumpriu integralmente o comando judicial. O autor opôs agravo que não foi acolhido pelo TJ/MA. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Condeno ainda o autor ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98,§3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 08:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/09/2022, 10:06

Juntada de informações prestadas

31/08/2022, 12:32

Juntada de petição

11/07/2022, 09:13

Conclusos para despacho

08/06/2022, 12:00

Juntada de Certidão

08/06/2022, 11:59

Juntada de petição

07/06/2022, 10:10

Juntada de petição

07/06/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO S.A. FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 2 de junho de 2022. Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 68203530 - Despacho PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801436-76.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ANTONIO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 08:38

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 14:38

Transitado em Julgado em 26/10/2022

04/11/2022, 14:37

Publicado Sentença (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO DA CONCEICAO ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº.: 0801436-76.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora, já devidamente qualificada. Intimado para emendar à inicial, o autor não cumpriu integralmente o comando judicial. O autor opôs agravo que não foi acolhido pelo TJ/MA. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Condeno ainda o autor ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98,§3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 08:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/09/2022, 10:06

Juntada de informações prestadas

31/08/2022, 12:32

Juntada de petição

11/07/2022, 09:13

Conclusos para despacho

08/06/2022, 12:00

Juntada de Certidão

08/06/2022, 11:59

Juntada de petição

07/06/2022, 10:10

Juntada de petição

07/06/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO S.A. FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 2 de junho de 2022. Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 68203530 - Despacho PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801436-76.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ANTONIO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 17:47

Conclusos para despacho

30/05/2022, 12:18

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 15:22

Documentos

Sentença (expediente)

•30/09/2022, 08:11

Sentença

•06/09/2022, 10:06

Documento Diverso

•31/08/2022, 12:32

Despacho

•01/06/2022, 17:47