Cumprimento de sentença 0801293-12.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2017

Valor da Causa

R$ 20.552,05

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de protocolo

05/02/2026, 11:09

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

10/12/2025, 08:42

Juntada de Certidão

24/11/2025, 10:52

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:43

Juntada de certidão

12/11/2025, 10:52

Juntada de Certidão

10/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de JHONATAN LINK NEIVA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Juntada de petição

13/08/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

07/08/2025, 13:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.

07/08/2025, 13:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 11:44

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de protocolo

05/02/2026, 11:09

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

10/12/2025, 08:42

Juntada de Certidão

24/11/2025, 10:52

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:43

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 09:31

Despacho

•21/02/2024, 15:25

Juntada de certidão

12/11/2025, 10:52

Juntada de Certidão

10/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de JHONATAN LINK NEIVA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Juntada de petição

13/08/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

07/08/2025, 13:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.

07/08/2025, 13:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2025, 09:31

Conclusos para decisão

05/06/2024, 20:26

Juntada de Certidão

05/06/2024, 20:25

Juntada de protocolo

18/03/2024, 11:59

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 15:25

Conclusos para decisão

23/10/2023, 14:43

Juntada de Certidão

23/10/2023, 14:43

Decorrido prazo de JHONATAN LINK NEIVA DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 01:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 01:39

Juntada de petição

20/10/2023, 18:42

Publicado Intimação em 13/10/2023.

14/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:31

Juntada de petição

11/10/2023, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 17:24

Juntada de Certidão

10/10/2023, 17:24

Juntada de Certidão

10/10/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023, 22:35

Juntada de petição

10/05/2023, 17:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2022 23:59.

07/01/2023, 12:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.

25/11/2022, 21:07

Conclusos para despacho

17/11/2022, 15:06

Juntada de Certidão

17/11/2022, 15:06

Juntada de Certidão

17/11/2022, 15:03

Juntada de petição

27/10/2022, 10:31

Juntada de petição

14/10/2022, 17:26

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MARIA DE FATIMA LOPES BARBOSA Executado(a): BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Tendo em vista a petição acostada no ID 76988141, determino a intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 e ss., do CPC, cumpra o quanto determinado na sentença proferida no ID 30285146, conforme cálculos apresentados pelo exequente no ID 76988156. Não havendo o pagamento no prazo determinado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, do CPC), devendo a Secretaria Judicial disponibilizar os autos para penhora on line, via SISBAJUD. Intimação - Processo nº: 0801293-12.2017.8.10.0037 Cumprimento de Sentença Intime-se. Cumpra-se. Este DESPACHO tem força de MANDADO/OFÍCIO. Grajaú-MA, data do sistema. Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Grajaú-MA

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 08:46

Conclusos para despacho

26/09/2022, 16:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2022, 16:46

Juntada de certidão

26/09/2022, 16:31

Juntada de petição

26/09/2022, 15:39

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ Fórum Desembargador Nicolau Dino, 06, Centro, Grajaú - MA, CEP: 65.940-000, Tel: (99) 3532-6644, E-mail: [email protected] Processo 0801293-12.2017.8.10.0037 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como em cumprimento ao Inciso XXXII, do Art. nº1 do Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão; tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, procedo a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. Grajaú, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022. LUCAS CHAVES CUNHA Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Comarca Grajaú/MA

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 09:48

Juntada de ato ordinatório

16/09/2022, 09:45

Juntada de certidão

16/09/2022, 09:42

Processo Desarquivado

16/09/2022, 09:40

Arquivado Provisoriamente

06/09/2022, 08:42

Juntada de certidão

06/09/2022, 08:37

Recebidos os autos

05/09/2022, 09:13

Juntada de despacho

05/09/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REQUERENTE: MARIA DE FATIMA LOPES BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JHONATAN LINK NEIVA DOS SANTOS - MA15346-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 18843044 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 5 de agosto de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801293-12.2017.8.10.0037

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) Polo passivo: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA LOPES BARBOSA Advogado(s) do reclamado: JHONATAN LINK NEIVA DOS SANTOS (OAB 15346-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 14/07/2022 e término às 14:59h do dia 21/07/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 2 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801293-12.2017.8.10.0037 Polo ativo:

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

11/05/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 17:15

Conclusos para decisão

04/02/2022, 10:45

Juntada de Certidão

04/02/2022, 10:45

Juntada de contrarrazões

26/10/2021, 21:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 10:06

Decorrido prazo de JHONATAN LINK NEIVA DOS SANTOS em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 04:49

Decorrido prazo de JHONATAN LINK NEIVA DOS SANTOS em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 03:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 14:04

Juntada de recurso inominado

18/10/2021, 18:49

Publicado Sentença (expediente) em 06/10/2021.

06/10/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2021, 07:13

Embargos de Declaração Acolhidos

29/09/2021, 15:34

Conclusos para decisão

09/07/2021, 17:32

Juntada de Certidão

09/07/2021, 17:32

Juntada de petição

24/05/2021, 11:57

Juntada de petição

01/10/2020, 17:02

Juntada de diligência

04/08/2020, 11:25

Juntada de petição

07/07/2020, 15:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LOPES BARBOSA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 04:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 04:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 04:06

Decorrido prazo de JHONATAN LINK NEIVA DOS SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 04:06

Publicado Sentença (expediente) em 04/05/2020.

05/05/2020, 02:22

Juntada de contrarrazões

30/04/2020, 12:25

Juntada de embargos de declaração

29/04/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2020, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/04/2020, 13:50

Julgado procedente o pedido

20/04/2020, 14:56

Juntada de petição

10/02/2020, 14:07

Juntada de petição

23/07/2019, 17:06

Juntada de petição

08/07/2019, 16:17

Conclusos para julgamento

02/05/2019, 17:25

Juntada de petição

31/10/2018, 10:02

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/07/2018 17:00 2ª Vara de Grajaú.

17/07/2018, 21:00

Juntada de certidão

17/07/2018, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 14:44

Juntada de Petição de contestação

12/07/2018, 10:36

Mandado devolvido dependência

30/05/2018, 13:32

Juntada de Petição de diligência

30/05/2018, 13:32

Juntada de Certidão

24/05/2018, 10:21

Juntada de Certidão

16/05/2018, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2018, 00:08

Expedição de Mandado

10/05/2018, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2018, 15:37

Audiência conciliação designada para 16/07/2018 17:00.

10/05/2018, 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2018, 15:29

Juntada de Ato ordinatório

10/05/2018, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2017, 18:21

Conclusos para decisão

12/04/2017, 10:26

Distribuído por sorteio

12/04/2017, 10:26

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 17:23

Despacho

•11/06/2023, 22:35

Petição

•14/10/2022, 17:26

Despacho

•27/09/2022, 08:46

Petição

•26/09/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 09:45

Intimação de acórdão

•05/08/2022, 10:03

Acórdão

•04/08/2022, 15:25

Despacho

•01/06/2022, 09:33

Despacho

•05/05/2022, 17:15

Sentença (expediente)

•04/10/2021, 07:14

Sentença

•29/09/2021, 15:34

Sentença (expediente)

•21/04/2020, 13:51

Todos os documentos(18)

Sentença

•23/07/2025, 09:31

Despacho

•21/02/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 17:23

Despacho

•11/06/2023, 22:35

Petição

•14/10/2022, 17:26

Despacho

•27/09/2022, 08:46

Petição

•26/09/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 09:45

Intimação de acórdão

•05/08/2022, 10:03

Acórdão

•04/08/2022, 15:25

Despacho

•01/06/2022, 09:33

Despacho

•05/05/2022, 17:15

Sentença (expediente)

•04/10/2021, 07:14

Sentença

•29/09/2021, 15:34

Sentença (expediente)

•21/04/2020, 13:51

Sentença

•20/04/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•10/05/2018, 15:27

Despacho

•24/07/2017, 18:21