Procedimento Comum Cível 0811272-81.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.124,25

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

DIOGO NOGUEIRA DA COSTA

CPF

Autor

FAZENDA ESTADUAL DE SAO PAULO

Terceiro

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO LIMA MELO

OAB/MA 13611·CPF·Representa: Autor

THIAGO FRANCA CARDOSO

OAB/MA 17435·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA

OAB/MA 21661·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de termo

10/04/2024, 16:32

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 14:04

Juntada de termo

02/04/2024, 14:03

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA DA COSTA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:56

Juntada de petição

29/11/2023, 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 11:09

Declarada incompetência

23/11/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 09:07

Juntada de termo

31/08/2022, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DE SAO PAULO em 14/02/2022 23:59.

03/03/2022, 09:07

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA DA COSTA em 04/02/2022 23:59.

03/03/2022, 03:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DIOGO NOGUEIRA DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TIAGO LIMA MELO - MA13611, THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435, BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661 REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO e outros Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0811272-81.2020.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Liminar, Indenização por Dano Moral] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 16:45

Todas as movimentações(52)

Juntada de termo

10/04/2024, 16:32

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 14:04

Juntada de termo

02/04/2024, 14:03

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA DA COSTA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:56

Juntada de petição

29/11/2023, 12:23

Documentos

Decisão

•23/11/2023, 15:48

Despacho

•30/11/2021, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 11:09

Declarada incompetência

23/11/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 09:07

Juntada de termo

31/08/2022, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DE SAO PAULO em 14/02/2022 23:59.

03/03/2022, 09:07

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA DA COSTA em 04/02/2022 23:59.

03/03/2022, 03:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DIOGO NOGUEIRA DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TIAGO LIMA MELO - MA13611, THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435, BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661 REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO e outros Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0811272-81.2020.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Liminar, Indenização por Dano Moral] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 16:45

Juntada de petição

29/12/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 11:41

Conclusos para decisão

29/11/2021, 13:26

Juntada de Certidão

29/11/2021, 13:26

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA DA COSTA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 14:24

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 09:23

Juntada de Certidão

26/10/2021, 21:00

Juntada de contestação

14/07/2021, 12:04

Juntada de contestação

14/07/2021, 11:38

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA DA COSTA em 18/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:57

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA DA COSTA em 18/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 15:48

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 03:20

Expedição de Carta precatória.

24/05/2021, 15:22

Expedição de Carta precatória.

24/05/2021, 15:22

Juntada de termo

24/05/2021, 15:20

Juntada de Carta precatória

24/05/2021, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 12:28

Juntada de Ato ordinatório

24/05/2021, 12:27

Juntada de protocolo

24/05/2021, 11:24

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA DA COSTA em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:58

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA DA COSTA em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:49

Juntada de protocolo

07/05/2021, 09:59

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 00:56

Juntada de

28/04/2021, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 12:11

Juntada de petição

30/03/2021, 11:45

Juntada de petição

30/03/2021, 11:41

Juntada de petição

29/03/2021, 22:37

Não Concedida a Medida Liminar

15/03/2021, 23:28

Juntada de petição

12/03/2021, 17:11

Conclusos para decisão

24/08/2020, 18:42

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 18:42

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 21:00

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 12:27

Imagem(ns) fotográfica(s)

•29/03/2021, 22:37

Decisão

•15/03/2021, 23:28