Procedimento Comum Cível 0805344-26.2019.8.10.0060 - TJMA

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2022 23:59.

27/10/2022, 11:10

Juntada de termo

05/10/2022, 13:51

Juntada de petição

24/08/2022, 12:37

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAES FRANCA ADVOGADO: WILSON DHAVID MACHADO (OAB 11695-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 72840804. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 5 de agosto de 2022. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0805344-26.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

08/08/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 12:07

Juntada de Alvará

04/08/2022, 14:16

Juntada de termo

02/08/2022, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 12:40

Juntada de Ofício

30/06/2022, 11:15

Publicado Intimação em 06/06/2022.

11/06/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

11/06/2022, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805344-26.2019.8.10.0060. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAES FRANCA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA autor: Francisco das Chagas Arraes França (CPF/MF nº 798.118.093-72), no valor de R$ 30.432,00 (trinta mil e quatrocentos e trinta e dois reais), conforme avençado. Sem condenação em verbas sucumbenciais. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária para Restabelecimento/Concessão de Benefício Previdenciário/Assistencial por Incapacidade ajuizada por FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAES FRANÇA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Em petição de ID 66407196, a autarquia previdenciária formalizou proposta de acordo com a qual a parte autora concordou expressamente, em todos os seus termos (ID 66705450). Dessa forma, ante as mencionadas manifestações, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes desta ação, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", da Lei Adjetiva. Diante do acordo firmado, reputa-se transitada em julgado a presente sentença com a renúncia ao prazo recursal pelas partes. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV, em nome do Intime-se a parte autora, sem prazo. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com prazo de 60 (sessenta) dias. Cumpra-se. Timon/MA (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública. Aos 02/06/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 08:54

Homologada a Transação

01/06/2022, 21:11

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 08:50

Juntada de petição

11/05/2022, 23:30

Juntada de petição

09/05/2022, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 13:15

Juntada de termo

02/02/2022, 13:14

Juntada de termo

01/02/2022, 11:59

Juntada de Certidão

24/01/2022, 18:23

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 19:49

Juntada de Certidão

16/11/2021, 11:33

Juntada de petição

03/11/2021, 12:18

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 01:39

Juntada de Certidão

25/10/2021, 09:12

Desentranhado o documento

25/10/2021, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 09:03

Outras Decisões

22/10/2021, 10:12

Conclusos para decisão

08/10/2021, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 09:52

Juntada de petição

16/07/2021, 01:44

Juntada de petição

16/07/2021, 01:42

Conclusos para despacho

18/05/2021, 13:58

Juntada de petição

23/04/2021, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 09:59

Juntada de petição

27/01/2021, 20:02

Conclusos para julgamento

21/01/2021, 15:34

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 05:48

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2020, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 13:18

Juntada de Petição

05/11/2020, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2020, 14:45

Juntada de termo

20/10/2020, 14:44

Juntada de termo

26/08/2020, 12:19

Juntada de Certidão

10/08/2020, 19:29

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 13:06

Juntada de Certidão

24/07/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 16:43

Conclusos para decisão

22/07/2020, 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 13:34

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 02:01

Juntada de Petição (outras)

03/02/2020, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 07:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/11/2019, 21:43

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 23:58

Conclusos para decisão

28/10/2019, 23:58

—

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2022 23:59.

Juntada de termo

Juntada de petição

Publicado Intimação em 09/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

Arquivado Definitivamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Alvará

Juntada de termo

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ofício

Publicado Intimação em 06/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

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