Cumprimento de sentença 0801564-30.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 504.719,98

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

ALAN ROBERT DA SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

SHEILA REJANE CARVALHO BRITO DE SOUZA

OAB/MA 5309·CPF·Representa: Autor

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 5405·CPF·Representa: Autor

ARTHUR JORGE DE CARVALHO SERRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ALAN ROBERT DA SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de malote digital

06/02/2024, 12:18

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 12:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/11/2023, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de ALAN ROBERT DA SILVA RIBEIRO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de ALAN ROBERT DA SILVA RIBEIRO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de ALAN ROBERT DA SILVA RIBEIRO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2023, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 21:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2023, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2023, 13:16

Todas as movimentações(96)

Juntada de malote digital

06/02/2024, 12:18

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 12:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/11/2023, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/08/2023, 21:06

ACÓRDÃO

•04/08/2023, 11:49

23/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de ALAN ROBERT DA SILVA RIBEIRO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de ALAN ROBERT DA SILVA RIBEIRO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de ALAN ROBERT DA SILVA RIBEIRO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2023, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 21:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2023, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2023, 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2023, 13:16

Juntada de certidão

03/08/2023, 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2023, 09:23

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 09:28

Recebidos os autos

12/07/2023, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/07/2023, 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2023, 12:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2023, 12:38

Decorrido prazo de ALAN ROBERT DA SILVA RIBEIRO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

24/04/2023, 15:49

Publicado Ementa em 13/04/2023.

24/04/2023, 15:49

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/04/2023, 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 10:24

Conhecido o recurso de ALAN ROBERT DA SILVA RIBEIRO - CPF: 620.627.273-72 (EXEQUENTE) e não-provido

11/04/2023, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023, 10:55

Juntada de certidão

10/04/2023, 10:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023, 10:11

Recebidos os autos

02/03/2023, 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/03/2023, 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2023, 10:53

Deliberado em Sessão - Retirado

28/11/2022, 08:52

Juntada de petição

23/11/2022, 12:27

Juntada de parecer do ministério público

23/11/2022, 11:38

Decorrido prazo de ALAN ROBERT DA SILVA RIBEIRO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 07:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2022, 14:12

Juntada de certidão de julgamento

18/11/2022, 09:30

Juntada de petição

14/11/2022, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 15:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2022, 11:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2022, 07:48

Juntada de petição

06/07/2022, 19:04

Decorrido prazo de ALAN ROBERT DA SILVA RIBEIRO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 02:10

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Alan Robert da Silva Ribeiro Advogado: José Raimundo Oliveira Junior (OAB/MA 5.405) Agravado: Estado do Maranhão DESPACHO Alan Robert da Silva Ribeiro interpôs Agravo Interno de ID 13753187 em face de decisão que se encontra no ID 13179512, que reconheceu a incompetência dessa Corte de Justiça e determinou a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública de São Luís (MA). Assim sendo, determino a intimação do agravado para, querendo, manifestar-se sobre as razões recursais no prazo legal. Após transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem-me conclusos. Publique-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A9 TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0801564-30.2020.8.10.0000 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

03/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 08:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/11/2021, 18:08

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/11/2021, 16:58

Juntada de petição

10/11/2021, 10:46

Publicado Decisão em 25/10/2021.

25/10/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 15:35

Declarada incompetência

21/10/2021, 08:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/08/2020, 18:23

Decorrido prazo de ALAN ROBERT DA SILVA RIBEIRO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:00

Juntada de parecer

15/06/2020, 15:43

Deliberado em Sessão - Retirado

12/06/2020, 13:16

Juntada de certidão de julgamento

12/06/2020, 13:15

Incluído em pauta para 04/06/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

04/06/2020, 14:13

Juntada de petição

03/06/2020, 15:52

Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2020.

22/05/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

22/05/2020, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 22:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2020, 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2020, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2020, 14:12

Pedido de inclusão em pauta

12/05/2020, 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2020, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 17:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2020, 08:34

Juntada de petição

03/05/2020, 14:52

Juntada de petição

03/05/2020, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 00:57

Decorrido prazo de ALAN ROBERT DA SILVA RIBEIRO em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 01:08

Publicado Despacho (expediente) em 05/03/2020.

05/03/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

05/03/2020, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2020, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2020, 10:16

Outras Decisões

02/03/2020, 11:21

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 19:31

Conclusos para despacho

17/02/2020, 19:31

DOCUMENTO DIVERSO

•20/04/2023, 18:56

DOCUMENTO DIVERSO

•20/04/2023, 18:56

ACÓRDÃO

•11/04/2023, 09:49

DESPACHO

•02/06/2022, 09:01

DESPACHO

•02/06/2022, 08:24

DOCUMENTO DIVERSO

•19/11/2021, 16:58

DECISÃO

•21/10/2021, 15:35

DECISÃO

•21/10/2021, 08:23

DESPACHO

•20/05/2020, 09:34

DESPACHO

•04/05/2020, 17:17

PETIÇÃO

•03/05/2020, 13:00

DESPACHO

•02/03/2020, 11:21

DOCUMENTO DIVERSO

•17/02/2020, 19:31