Agravo em Recurso Especial 0806638-70.2017.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0806638-70.2017.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/09/2022

26/09/2022, 14:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555910/2022

28/06/2022, 17:31

Protocolizada Petição 555910/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022

28/06/2022, 17:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2022 Petição Nº 369682/2022 - AgInt

27/06/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2022, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0369682 - AgInt no AREsp 2074559 - Publicação prevista para 27/06/2022

24/06/2022, 16:50

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

24/06/2022, 16:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 369682/2022 - AgInt no AREsp 2074559

21/06/2022, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000584-2022-AJC-2T)

13/06/2022, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000550-2022-AJC-2T)

13/06/2022, 10:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

09/06/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022, 18:27

Incluído em pauta para 21/06/2022 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00369682/2022 - AgInt no AREsp 2074559/MA

08/06/2022, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/05/2022, 11:33

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

31/05/2022, 11:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/06/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2022, 16:50

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