Cumprimento de sentença 0800141-53.2021.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 27.234,37

Órgão julgador

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:01

Juntada de petição

21/03/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:34

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 07:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPY RESIDENCE SEGUNDA ETAPA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 21:08

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800141-53.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPY RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Avenida Mato Grosso, s/n, Cond. Residencial Tupy II, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-844 Telefone(s): (98)3227-5233 Advogado:Advogado(s) do reclamante: BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES (OAB 8924-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPY RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPY RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Avenida Mato Grosso, s/n, Cond. Residencial Tupy II, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-844 Telefone(s): (98)3227-5233 De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.Homologo o acordo acostado aos autos (id 61978110) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e extingo a execução nos termo do artigo 487, III, b, CPC/2015. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Custas dispensadas com fulcro nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se. Registre-se. Publique-se. Intime-se. EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 19/07/2022

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 09:32

Juntada de Certidão

14/07/2022, 22:48

Homologada a Transação

14/07/2022, 15:18

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 23:47

Juntada de Certidão

13/07/2022, 23:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPY RESIDENCE SEGUNDA ETAPA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 15:25

Publicado Intimação em 06/06/2022.

11/06/2022, 07:43

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:01

Juntada de petição

21/03/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:34

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 07:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPY RESIDENCE SEGUNDA ETAPA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 21:08

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800141-53.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPY RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Avenida Mato Grosso, s/n, Cond. Residencial Tupy II, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-844 Telefone(s): (98)3227-5233 Advogado:Advogado(s) do reclamante: BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES (OAB 8924-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPY RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPY RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Avenida Mato Grosso, s/n, Cond. Residencial Tupy II, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-844 Telefone(s): (98)3227-5233 De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.Homologo o acordo acostado aos autos (id 61978110) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e extingo a execução nos termo do artigo 487, III, b, CPC/2015. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Custas dispensadas com fulcro nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se. Registre-se. Publique-se. Intime-se. EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 19/07/2022

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 09:32

Juntada de Certidão

14/07/2022, 22:48

Homologada a Transação

14/07/2022, 15:18

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 23:47

Juntada de Certidão

13/07/2022, 23:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPY RESIDENCE SEGUNDA ETAPA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 15:25

Publicado Intimação em 06/06/2022.

11/06/2022, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

11/06/2022, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800141-53.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPY RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Avenida Mato Grosso, s/n, Cond. Residencial Tupy II, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-844 Telefone(s): (98)3227-5233 Advogado:Advogado(s) do reclamante: BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES (OAB 8924-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPY RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPY RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Avenida Mato Grosso, s/n, Cond. Residencial Tupy II, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-844 Telefone(s): (98)3227-5233 De Ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa. INTIMADA parte autora para no prazo de 5 dias apresentar bens do réu passíveis de penhora sob pena de arquivamento dos autos. EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 02/06/2022

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 09:06

Juntada de Certidão

21/03/2022, 11:19

Juntada de petição

04/03/2022, 10:05

Juntada de petição

04/03/2022, 10:01

Juntada de recibo (sisbajud)

03/02/2022, 12:12

Juntada de Certidão

07/12/2021, 19:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/12/2021, 09:01

Conclusos para despacho

01/12/2021, 18:30

Juntada de Certidão

01/12/2021, 18:29

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

01/12/2021, 18:29

Juntada de petição

01/12/2021, 13:39

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 17:58

Transitado em Julgado em 21/10/2021

23/11/2021, 17:57

Juntada de Certidão

26/10/2021, 21:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPY RESIDENCE SEGUNDA ETAPA em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:08

Publicado Intimação em 01/10/2021.

02/10/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

02/10/2021, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 20:46

Juntada de Certidão

27/09/2021, 11:49

Julgado procedente o pedido

23/09/2021, 15:48

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 14:39

Juntada de Certidão

13/09/2021, 14:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

13/09/2021, 11:19

Juntada de petição

13/09/2021, 10:37

Juntada de petição

13/09/2021, 09:30

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2021, 11:21

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2021, 10:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/09/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

31/05/2021, 16:49

Juntada de Certidão

31/05/2021, 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 22/04/2021 09:15 em/conduzida por Juiz(a) em 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

22/04/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 11:26

Juntada de petição

22/04/2021, 08:28

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 11:38

Juntada de Certidão

04/02/2021, 12:47

Juntada de petição

26/01/2021, 12:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/04/2021 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

26/01/2021, 12:19

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 12:19

Documentos

Sentença

•14/07/2022, 15:18

Decisão

•07/12/2021, 09:01

Petição

•01/12/2021, 13:39

Sentença

•23/09/2021, 15:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/04/2021, 11:26