Procedimento Comum Cível 0801446-23.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.094,40

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

28/11/2024, 20:12

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 03:04

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 19:10

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 11:13

Juntada de Certidão

27/06/2024, 11:13

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:24

Decorrido prazo de ANTONIA MOREIRA DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:26

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 17:43

Extinto o processo por incompetência territorial

06/05/2024, 12:44

Todas as movimentações(52)

Juntada de petição

28/11/2024, 20:12

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 03:04

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 18:03

Documentos

Despacho

•21/10/2024, 18:03

Despacho

•04/10/2024, 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 19:10

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 11:13

Juntada de Certidão

27/06/2024, 11:13

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:24

Decorrido prazo de ANTONIA MOREIRA DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:26

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 17:43

Extinto o processo por incompetência territorial

06/05/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 18:20

Juntada de petição

26/01/2024, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 16:31

Juntada de petição

08/01/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:35

Publicado Citação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 14:46

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 17:02

Juntada de despacho

21/06/2023, 12:37

Recebidos os autos

21/06/2023, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/02/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 12:20

Conclusos para decisão

30/11/2022, 07:17

Juntada de Certidão

30/11/2022, 07:17

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 17:10

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 08:44

Publicado Sentença (expediente) em 22/09/2022.

26/09/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 08:36

Juntada de apelação

23/09/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): BANCO CETELEM FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 20 de setembro de 2022. Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei. PRAZO = 15 dias Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Intimação - PROCESSO Nº.: 0801446-23.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE/AUTOR(A): ANTONIA MOREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) REQUERIDO(A): BANCO CETELEM ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº.: 0801446-23.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora, já devidamente qualificada. Intimado para emendar à inicial, o autor não cumpriu integralmente o comando judicial. O autor opôs agravo que não foi acolhido pelo TJ/MA. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Condeno ainda o autor ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98,§3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 14:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/09/2022, 10:06

Juntada de informações prestadas

20/06/2022, 12:08

Conclusos para despacho

08/06/2022, 10:45

Juntada de Certidão

08/06/2022, 10:45

Juntada de petição

07/06/2022, 09:15

Juntada de petição

03/06/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO CETELEM FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 2 de junho de 2022. Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 68204470 - Despacho PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801446-23.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ANTONIA MOREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 17:47

Conclusos para despacho

30/05/2022, 12:19

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 10:54

Sentença

•03/06/2024, 17:43

Sentença

•06/05/2024, 12:44

Despacho

•20/09/2023, 14:46

Acórdão (expediente)

•22/05/2023, 22:57

Acórdão

•22/05/2023, 07:03

Despacho

•02/03/2023, 13:35

Despacho

•28/02/2023, 12:20

Sentença (expediente)

•20/09/2022, 14:23

Sentença

•06/09/2022, 10:06

Documento Diverso

•20/06/2022, 12:08

Despacho

•01/06/2022, 17:47