Procedimento Comum Cível 0801208-55.2019.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.708,97

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/11/2025, 10:56

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:56

Processo Desarquivado

11/11/2025, 10:53

Juntada de petição

05/08/2024, 18:24

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 14:10

Decorrido prazo de CLESIO VIANA SOBRINHO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:19

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:19

Juntada de petição

23/11/2023, 17:16

Juntada de petição

23/11/2023, 11:14

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 11:52

Juntada de ato ordinatório

13/11/2023, 11:51

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

11/11/2025, 10:56

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:56

Processo Desarquivado

11/11/2025, 10:53

Juntada de petição

05/08/2024, 18:24

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 14:10

Documentos

Petição

•05/08/2024, 18:24

Documento Diverso

•05/08/2024, 18:24

Decorrido prazo de CLESIO VIANA SOBRINHO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:19

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:19

Juntada de petição

23/11/2023, 17:16

Juntada de petição

23/11/2023, 11:14

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 11:52

Juntada de ato ordinatório

13/11/2023, 11:51

Recebidos os autos

13/11/2023, 09:45

Juntada de despacho

13/11/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA GRACILENE GOMES OLIVEIRA ROCHA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA4408-A, PEDRO WLISSES LIMA SOUSA - MA14573-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE GRAJAÚ - MA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA - MA18147-A, SUELY LOPES SILVA - MA3454-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº 18735665 - Decisão. IMPERATRIZ - MA, 5 de agosto de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801208-55.2019.8.10.0037

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA GRACILENE GOMES OLIVEIRA ROCHA Advogado(s) do reclamante: AMADEUS PEREIRA DA SILVA (OAB 4408-MA), PEDRO WLISSES LIMA SOUSA (OAB 14573-MA) Polo passivo: RECORRIDO: MUNICIPIO DE GRAJAÚ - MA Advogado(s) do reclamado: RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA (OAB 18147-MA), SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 21/07/2022 e término às 14:59h do dia 28/07/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 2 de junho de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801208-55.2019.8.10.0037 Polo ativo:

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

08/04/2022, 14:12

Juntada de ato ordinatório

25/03/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 18:30

Conclusos para decisão

21/03/2022, 16:26

Juntada de Certidão

21/03/2022, 16:26

Juntada de contrarrazões

08/03/2022, 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2021, 09:42

Juntada de Certidão

10/12/2021, 09:34

Juntada de Certidão

10/12/2021, 09:31

Juntada de petição

07/12/2021, 18:40

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 15:39

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 15:39

Juntada de recurso inominado

30/09/2021, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2021, 19:09

Conclusos para decisão

10/08/2021, 12:43

Juntada de Certidão

10/08/2021, 12:43

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 03:56

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 03:54

Juntada de contrarrazões

22/04/2021, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2021, 10:59

Juntada de ato ordinatório

28/03/2021, 10:57

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:04

Juntada de petição

09/07/2020, 21:46

Juntada de embargos de declaração

24/06/2020, 22:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 14:33

Julgado procedente em parte do pedido

17/04/2020, 13:03

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 13/03/2020 09:45:00.

14/03/2020, 01:54

Conclusos para julgamento

13/03/2020, 09:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/03/2020 09:45 1ª Vara de Grajaú .

13/03/2020, 09:12

Juntada de petição

12/03/2020, 16:17

Juntada de diligência

11/03/2020, 12:54

Mandado devolvido dependência

11/03/2020, 12:54

Juntada de contestação

11/03/2020, 12:20

Juntada de petição

04/03/2020, 14:27

Juntada de Certidão

03/03/2020, 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/03/2020 09:45 1ª Vara de Grajaú.

13/02/2020, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020, 11:52

Expedição de Mandado.

13/02/2020, 11:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2020, 09:57

Juntada de Certidão

28/08/2019, 09:13

Juntada de protocolo

09/08/2019, 16:03

Juntada de petição

09/08/2019, 11:21

Conclusos para despacho

26/07/2019, 11:57

Juntada de petição

24/06/2019, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2019, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 17:37

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 08:54

Conclusos para despacho

16/04/2019, 15:35

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 13:51

Documento Diverso

•05/08/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:51

Intimação de acórdão

•17/10/2023, 09:41

Acórdão

•16/10/2023, 16:37

Despacho

•14/07/2023, 14:48

Decisão

•02/06/2023, 08:36

Decisão

•31/05/2023, 12:34

Documento Diverso

•15/02/2023, 19:18

Documento Diverso

•15/02/2023, 19:18

Despacho

•04/10/2022, 12:34

Decisão

•25/07/2022, 11:26

Despacho

•01/06/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 13:35

Todos os documentos(24)

Petição

•05/08/2024, 18:24

Documento Diverso

•05/08/2024, 18:24

Documento Diverso

•05/08/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:51

Intimação de acórdão

•17/10/2023, 09:41

Acórdão

•16/10/2023, 16:37

Despacho

•14/07/2023, 14:48

Decisão

•02/06/2023, 08:36

Decisão

•31/05/2023, 12:34

Documento Diverso

•15/02/2023, 19:18

Documento Diverso

•15/02/2023, 19:18

Despacho

•04/10/2022, 12:34

Decisão

•25/07/2022, 11:26

Despacho

•01/06/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 13:35

Despacho

•23/03/2022, 18:30

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 09:34

Sentença

•23/08/2021, 19:09

Ato Ordinatório

•28/03/2021, 10:57

Sentença

•17/04/2020, 13:03

Decisão

•15/01/2020, 09:57

Documento Diverso

•28/08/2019, 09:13

Despacho

•01/05/2019, 00:26