Apelação / Remessa Necessária 0802088-37.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.202,29

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Autor

PAULA CAROLINA DE OLIVEIRA AZEVEDO DA MATA

Representa: Réu

Partes do Processo(34)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

ARMAZEM UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/06/2024, 15:05

Baixa Definitiva

06/06/2024, 15:05

Juntada de termo

06/06/2024, 15:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/06/2024, 15:00

Juntada de Certidão

06/06/2024, 14:57

Recebidos os autos

06/06/2024, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de ARMAZEM UTILIDADES DOMESTICAS LTDA em 09/06/2023 23:59.

20/06/2023, 15:57

Juntada de Certidão

12/06/2023, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/06/2023, 10:58

Juntada de Certidão

12/06/2023, 10:46

Juntada de Certidão

12/06/2023, 10:45

Juntada de Certidão

12/06/2023, 10:24

Publicado Intimação em 18/05/2023.

19/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

19/05/2023, 00:04

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/06/2024, 15:05

Baixa Definitiva

06/06/2024, 15:05

Juntada de termo

06/06/2024, 15:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/06/2024, 15:00

Juntada de Certidão

06/06/2024, 14:57

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/04/2023, 10:49

DECISÃO

•18/04/2023, 20:10

Recebidos os autos

06/06/2024, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de ARMAZEM UTILIDADES DOMESTICAS LTDA em 09/06/2023 23:59.

20/06/2023, 15:57

Juntada de Certidão

12/06/2023, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/06/2023, 10:58

Juntada de Certidão

12/06/2023, 10:46

Juntada de Certidão

12/06/2023, 10:45

Juntada de Certidão

12/06/2023, 10:24

Publicado Intimação em 18/05/2023.

19/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

19/05/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 19:45

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

16/05/2023, 16:37

Juntada de petição

02/05/2023, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

24/04/2023, 16:07

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2023.

24/04/2023, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 10:56

Recurso Especial não admitido

18/04/2023, 20:10

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:07

Juntada de termo

11/04/2023, 10:07

Juntada de contrarrazões

10/04/2023, 20:24

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 04:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 17:26

Juntada de Certidão

13/03/2023, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

13/03/2023, 16:05

Decorrido prazo de ARMAZEM UTILIDADES DOMESTICAS LTDA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 10:52

Juntada de recurso especial (213)

10/03/2023, 16:46

Publicado Ementa em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 08:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 13:27

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REQUERENTE) e não-provido

10/02/2023, 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023, 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023, 15:25

Juntada de certidão

09/02/2023, 15:23

Decorrido prazo de ARMAZEM UTILIDADES DOMESTICAS LTDA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 17:45

Juntada de parecer do ministério público

03/02/2023, 13:28

Juntada de petição

31/01/2023, 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2023, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2022, 08:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2022, 12:58

Juntada de parecer do ministério público

30/08/2022, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 09:30

Recebidos os autos

15/08/2022, 12:31

Conclusos para despacho

15/08/2022, 12:31

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 12:31

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 12:08

DESPACHO

•16/08/2022, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 22:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 09:23

SENTENÇA

•31/05/2022, 15:10

DESPACHO

•15/06/2021, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2020, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2020, 09:03

DESPACHO

•11/04/2020, 09:50

DESPACHO

•02/04/2020, 20:23

DESPACHO

•31/03/2020, 11:29