Apelação Cível 0800623-76.2022.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.121,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

MARIA JOSE DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 13356·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 9565·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 9565·CPF·Representa: Réu

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 13356·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

MARIA JOSE DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MARIA JOSE DA SILVA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 13356·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 9565·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 9565·CPF·Representa: Réu

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 13356·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/09/2025, 10:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/09/2025, 10:22

Juntada de Certidão

09/09/2025, 19:40

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

09/09/2025, 19:40

Recebidos os autos

09/09/2025, 19:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:56

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/08/2025, 10:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2025, 01:02

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 14:41

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e provido em parte

25/07/2025, 15:53

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

10/09/2025, 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/09/2025, 10:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/09/2025, 10:22

Juntada de Certidão

09/09/2025, 19:40

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

Documentos

Acórdão (expediente)

•29/07/2025, 14:41

Acórdão

•25/07/2025, 15:53

09/09/2025, 19:40

Recebidos os autos

09/09/2025, 19:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:56

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/08/2025, 10:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2025, 01:02

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 14:41

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e provido em parte

25/07/2025, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 21:51

Juntada de certidão

21/07/2025, 21:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025, 11:54

Juntada de Certidão

09/07/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 08:06

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/06/2025, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/06/2025, 11:24

Recebidos os autos

26/06/2025, 11:24

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 07/03/2025 23:59.

13/03/2025, 14:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/03/2025 23:59.

13/03/2025, 14:56

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 07/03/2025 23:59.

13/03/2025, 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2025, 12:21

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2025.

11/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 15:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2024, 08:34

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:05

Juntada de agravo interno cível (1208)

16/12/2024, 15:15

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 13:06

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

18/11/2024, 14:15

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DA SILVA CARVALHO - CPF: 549.969.533-49 (APELANTE) e provido

18/11/2024, 14:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/07/2024, 08:47

Juntada de parecer do ministério público

05/07/2024, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 10:36

Conclusos para despacho

28/06/2024, 12:05

Recebidos os autos

28/06/2024, 12:05

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 12:05

Despacho

•06/02/2025, 15:52

Decisão (expediente)

•21/11/2024, 13:06

Decisão

•18/11/2024, 14:15

Despacho

•02/07/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 14:29

Sentença

•10/08/2023, 22:05

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 09:40

Despacho

•10/02/2023, 08:20

Despacho

•01/06/2022, 14:54